DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.015818/2022-93.
Inexigibilidade Nº
3/2023. Contratante:
INST. FED. DE
EDUC.,CIENC. E
TEC. DE
RONDONIA .
Contratado: 34.829.513/0001-21 - RESTAURANTE PARAISO EIRELI. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação da concessionária da cantina/restaurante do campus
vilhena para prestação de serviço de alimentação e nutrição, com fornecimento de
refeições subsidiadas pela administração, que serão prestados nas condições estabelecidas
no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor
Total: R$ 339.800,00. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 03/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 12/2022, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e BRUNO NICCHIO,
AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei
nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO:
Prorrogar, compreendendo o período de 18/02/2023 a 18/03/2023, e manter inalteradas
as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 12/2022, de 28/07/2022, Publicado no DOU
29/07/2022. ASSINAM: Davys Sleman de Negreiros, CPF nº 271.667.208-32, pelo
Contratante e Bruno Nicchio, CPF nº 036.191.011-83, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158152
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23231.000286/2020-67.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado:
05.281.484/0001-08 - HIGILIMP SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se nesta ocasião o período de 18/02/2023 a 18/02/2024, nos termos do art.
57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e
conservação predial, na área interna, externa e esquadrias, com fornecimento de mão de
obra exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato e
edital, com seus anexos. Vigência: 18/02/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 250.753,56. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
CAMPUS AMAJARI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Termo de Apostilamento nº 2/2023, publicado no D.O.U. de
16/12/2023, Seção 3, página 75, onde se lê: Valor R$ 0,00 leia-se: Valor R$ 239.028,64
(duzentos e trinta e nove mil, vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos).
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158350
Nº Processo: 23229.000526/2021-53.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA.
Contratado: 04.548.553/0001-34 - PROSSERV - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, sob demanda, incluindo o
fornecimento de peças em aparelhos e equipamentos de laboratório das áreas de saúde e
saneamento ambiental, para atender o ifrr/campus boa vista, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referencia, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 915.761,88. Data
de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 23292.017472/2022-92.
Inexigibilidade. 
Nº 
41007/2022. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
STA.CAT/IFSC. Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES
CIENTIFICOS. Objeto: Os prec–os estipulados na cláusula terceira serão reajustados, de
forma automática, quando a agẽncia de registro do doi, a crossref, reajustar/aumentar os
valores do doi.. Vigência: 16/02/2023 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.393,99. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2023 publicado no D.O de 2023-02-16, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 23/02/2023 a 22/08/2023. . Leia-se: Vigência: 06/03/2023 a
02/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 57/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Alessandra Jansen Gomes CPF:
046.348.579-36 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Gaspar/SC- Vigência: 22/02/2023 a 07/07/2023 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 17/02/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -
Alessandra Jansen Gomes - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3583/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23428000193202388 . Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de energia elétrica para as unidades Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII, da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa:
Temos somente uma empresa de fornecimento de energia elétrica para Barretos/SP,
conforme contrato de concessão 014/1997 Declaração de Dispensa em 17/02/2023.
LUCAS DUARTE DE MATOS. Coordenador de Licitações e Contratos. Ratificação em
17/02/2023. JULIANA DE CARVALHO PIMENTA. Diretora Geral. Valor Global: R$
380.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.050.196/0001-88 COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E
LU Z .
(SIDEC - 17/02/2023) 158154-26439-2022NE800182
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4583/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23428000194202322 . Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento
de água e coleta de esgoto para as unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de São Paulo - Campus Barretos Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: A
empresa é a única fornecedora de água e coletora de esgoto na cidade Barretos/SP, conf.
Lei Munic. 1300/71 e declaração Declaração de Inexigibilidade em 17/02/2023. LUCAS
DUARTE DE MATOS. Coordenador de Licitações e Contratos. Ratificação em 17/02/2023.
JULIANA DE CARVALHO PIMENTA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 45.289.329/0001-52 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE
BA R R E T O S .
(SIDEC - 17/02/2023) 158154-26439-2022NE800182
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2270/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços continuados de jardinagem e conservação, com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos
MARCELO BERNARDINO ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/02/2023) 158154-26439-2022NE000183
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305000195202363. Objeto: Intenção de registrar preço para
eventual aquisição de material - PERMANENTE - ACERVO BIBLIOGRÁFICO - Processo original
nº 23305.000195.2023-63. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2023 das 10h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a, Caninde - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 22/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/03/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
VALTER FERNANDO VIANA
Administrador
(SIASGnet - 16/02/2023) 158154-26439-2023NE000147
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3584/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23440002397202212. Objeto: Concessão onerosa de espaço físico
para instalação e funcionamento de cantina no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Câmpus Presidente Epitácio,. Total de Itens Licitados: 13.
Edital: 22/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua José Ramos Júnior Nº 27-50, -
Presidente 
Epitácio/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-03584-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital gratuito.
SUELEN DAIANNE DE OLIVEIRA LEMOS
Assistente em Administração
(SIASGnet - 17/02/2023) 158154-26439-2022NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4582/2023 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23438000104202384. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de substituição e instalação de calhas, com
fornecimento de mão de obra, materiais, produtos, equipamentos e ferramentas
necessários, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP
- Câmpus Avaré, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1.333, Jardim Europa
- Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-04582-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
gratuito..
MARIA CLARA DAMIAO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 17/02/2023) 158154-26439-2023NE000182
CAMPUS BOITUVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158710
Número do Contrato: 2710/2020.
Nº Processo: 23431.000987/2019-14.
Pregão. 
Nº 
12710/2019.
Contratante: 
IFSP 
- 
CAMPUS
BOITUVA. 
Contratado:
09.589.054/0001-09 - MICHELI CRISTINA VIANNA BOITUVA ME. Objeto: Termo aditivo
para reajuste dos valores pactuados, com base na variação do índice ipca, entre os
meses de 02/2022 e 12/2022 (5,22%), tendo sido utilizada a alíquota de 4,45% em
acordo
com
a
contratada, 
conforme
documentos
acostados
no
processo
23431.000002.2023.29,
válidos a
partir de
07/02/2023..
Vigência: 07/02/2023 a
31/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).