Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022200024
24
Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Manutenção Predial
serviços de conservação e de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, para as
instalações físicas prediais da Universidade Federal do Ceará - UFC localizadas em
Fortaleza-CE, com fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, materiais e
peças de reposição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 17/02/2023) 153045-15224-2023NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 23068.051722/2021-86.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual. Vigência: 23/03/2023 a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.682.152,45. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153048
Nº Processo: 23068000696202390. Objeto: Registro de preços para eventuais
aquisições de hortifrutigranjeiros, pelo período de 6 (seis) meses, para atender às
necessidades dos restaurantes dos campi de Goiabeiras e Maruípe, de Alegre e restaurante
de Jerônimo Monteiro e de São Mateus da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
Total de Itens Licitados: 134. Edital: 22/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Fernando 
Ferrari,514 
-
Campus 
Universitário, 
Goiabeiras 
-
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153048-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANA CAROLINA DE PAULA NUNES PINTO
Pregoeira
(SIASGnet - 17/02/2023) 153046-15225-2023NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.008/2023
Processo
nº
23068.112060/2022-17.
Contratante: Universidade
Federal
do
Espírito
Santo/UFES. Contratada: Fundação Espírito
Santense de Tecnologia/FEST. Objeto:
Contratação de Fundação para apoio ao projeto de Pesquisa denominado "Perfilador com
Fibra Óptica para Tanques de FPSO". Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável
reputação ético-profissional para apoiar o projeto. Valor: R$0,00 (não oneroso). Declaração
de Dispensa e Ratificação em 16/02/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 40/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DE ENFERMAGEM E ADMINISTRAÇÃO - MFE;
Área de Concentração: FUNDAMENTOS DE ENFERMAGEM;
Número de Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais;
Classe: Auxiliar.
Período de inscrição: 14/03/2023 a 23/03/2023.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, reqisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº 41/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO MULTIDISCIPLINAR DE VOLTA REDONDA - VMD;
Área de Concentração: GESTÃO PÚBLICA;
Número de Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Classe: Assistente A.
Período de inscrição: 27/02/2023 a 10/03/2023.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, reqisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL
PROCESSO: Nº 23069.151457/2023-97. INSTRUMENTO: 7º CONVÊNIO DE PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF,
Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e DELL Computadores do
Brasil Ltda. OBJETO: Realização de
pesquisa, desenvolvimento, aperfeiçoamento e
melhoria da qualidade de novos materiais, dispositivos, produtos, assim como a
implementação de novos sistemas ou processos, em áreas de interesse comum e ligados
à área de Tecnologia da Informação.
Para tal, estão previstas como atividades
complementares: treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos, prestação de
serviços de ensaios e consultoria, sem prejuízo da ação individual e independente de cada
uma das PARCEIRAS. Aprova e disciplina a execução do projeto denominado "ALO C AÇ ÃO
DE RECURSOS INTELIGENTE, ADAPTATIVA E SEGURA EM AMBIENTES VIRTUALIZADOS NA
BORDA DA REDE". DATA: 17 de fevereiro de 2023. PRAZO: O Convênio terá duração de
01/04/2023 a 31/03/2024 e entrará em vigor a partir da data da sua assinatura.
ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal
Fluminense -UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha
de Apoio Institucional à UFF - FEC e MAURICIO HELFER, Diretor da DELL Computadores do
Brasil Ltda.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070006984202317 . Objeto: Contrato UFG/RTVE: serviços de gestão
administrativa e financeira para o projeto Pesquisa, Salvaguarda e Comunicação Museal
dos acervos arqueológicos do Museu Antropológico/UFG . Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de instituição
brasileira incumbida da pesquisa, do
ensino ou do
desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 16/02/2023. LIDIA MARIA DE
MOURA NOGUEIRA. Assistente em Administração. Ratificação em 16/02/2023. ROBSON
MAIA GERALDINE. Pró-reitor de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 1.617.267,57.
CNPJ CONTRATADA : 01.517.750/0001-06 FUNDACAORADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E
C U LT U R A L .
(SIDEC - 17/02/2023) 153052-15226-2023NE800682
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070005675202311 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de pesquisa:
SANEAMENTO E SAÚDE AMBIENTAL EM COMUNIDADES RURAIS E TRADICIONAIS DE GOIÁS
(SANRURAL) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida
da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em
16/02/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 16/02/2023.
ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 1.201.489,80. CNPJ CONT R AT A DA
: 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 17/02/2023) 153052-15226-2023NE800682
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070005310202397 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE: serviços de gestão
administrativa e financeira para o Projeto Geotecnologia aplicada ao desenvolvimento
regional: elaboração de documentos cartográficos . Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de instituição
brasileira incumbida da pesquisa, do
ensino ou do
desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 17/02/2023. LIDIA MARIA DE
MOURA NOGUEIRA. Assistente em Administração. Ratificação em 17/02/2023. ROBSON
MAIA GERALDINE. Pró-reitor de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 208.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 17/02/2023) 153052-15226-2023NE800682
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 2308800281202311. Objeto: Contratação de serviços de vigilância
uniformizada, desarmada e serviços de portaria, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
22/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site da
UNIFEI: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/.
SERGIO MIRANDA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/02/2023) 153030-15249-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 18/2023/UFJ
Espécie: Convênio UFJ n.º 018/2023. Processo 23854.001010/2023-11. Objeto: Convênio
que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a empresa RRCHP Centro de
Medicina
Reprodutiva
LTDA,
visando proporcionar
aos
estudantes,
regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ,
oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas
áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e RRCHP Centro de
Medicina Reprodutiva LTDA. Assinatura: 17/02/2023. Vigência: 17/02/2023 a 16/02/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 153061
Número da Cessão: 1/2021.
Nº Processo: 23071.001465/2021-82.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA .
Contratado: 00.703.697/0001-67 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E
EXTENSAO. Objeto: A) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 18
(dezoito) meses, compreendendo o período de 18.02.2023 a 18.08.2024. B) Reajuste do
valor contratual, de acordo com a variação do IGP-M ocorrida nos últimos 20 meses
(período de junho/2021 a janeiro/2023), alterando o valor mensal da cessão de R$
4.352,24 para R$ 4.735,56, retroativamente a 18.08.2022, a seguir distribuídos: B.1)
valor mensal referente à utilização da área: R$ 2.837,95. B.2) valor mensal referente
às despesas de limpeza: R$ 762,59. B.3) valor mensal referente às despesas de energia
elétrica: R$ 907,54. B.4) valor mensal destinado às despesas de água: R$ 227,48..
Vigência: 18/02/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.240,08.
Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).

Fechar