DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 013/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Fernanda Belo Gontijo. Objeto: magistério no Departamento de Filosofia da
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Retribuição: R$ 5.831,21 (cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da Parecer da CPPD nº
229/2023. NUP: 00417.036959/2023-96 (REF. 1003775-43.2023.4.06.3800) e Parecer de
Força Executória Ofício n. 00191/2023/GC-JEF-JC/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU. Vigência:
16/02/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 16/02/2023. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo nº 23072.200079/2023-23.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 14/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Luiz Helvécio Marques Segundo. Objeto: magistério no Departamento de
Filosofia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais. Retribuição: R$5.831,21 (cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e
vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01, Autorização interna: Parecer da
CPPD nº 1339/2022 e nº 228/2023. Vigência: 16/02/2023 a 31/07/2023. Data da
assinatura:
16/02/2023.
Verba:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
Processo
nº
23072.200276/2023-42
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 047/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Marcelo Antônio Bicalho dos Santos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 120/2023. Vigência: 23/04/2021 a
22/04/2023. Data da assinatura: 16/02/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.269645/2022-31.
EDITAL Nº 270, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o Edital de abertura nº
124, de 30/01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 03/02/2023, Seção 3,
página 78, Professor Substituto, do Departamento de Artes Plásticas da Escola de Belas
Artes.
ONDE SE LÊ:
Titulação mínima exigida: Graduação na área de conservação-restauração de
bens culturais móveis ou artes visuais ou história ou arquitetura ou biblioteconomia ou
arquivologia.
LEIA-SE:
Titulação mínima exigida: Graduação na área de conservação-restauração de
bens culturais móveis ou artes visuais ou história ou arquitetura ou biblioteconomia ou
arquivologia ou museologia.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 272, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser lotado nesta Universidade. Lotação: Instituto de Ciências Agrárias - UFMG (Campus Montes Claros). Área de conhecimento: Administração Rural. Titulação
mínima exigida: Mestrado em Administração ou em Economia Rural. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério
superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao
da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2023, podendo ser prorrogada
até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao
nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação
do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes
ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
20 horas
mestrado
R$ 2.236,32
R$ 559,08
R$ 2.795,40
.
doutorado
R$ 2.236,32
R$ 1.285,89
R$ 3.522,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 272/2023) e no processo
SEI nº 23072.266133/2022-12.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 281, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90
e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto 7.485/2011 e suas alterações, no Decreto 9.508/2018, na Lei 12.990/2014, no limite autorizado para o quadro docente
da UFMG conforme Portaria Interministerial 197/2020, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, na Resolução Complementar 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de
Condições Gerais n.º 1.740/2022, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para
provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade
e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, de acordo com a seguinte discriminação:
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
. Vagas para ampla concorrência
1 (uma)
. Vagas reservadas para candidatos
negros
-
. Vagas reservada para pessoas com
deficiência
-
. Total de vagas
1 (uma)
. Área de conhecimento
Citologia, Histologia e Embriologia
. Regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva
. Titulação
Doutorado em Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde ou Zootecnia ou Medicina Veterinária
. Perfil desejado do(a) candidato(a)
Atuar no Ensino, Pesquisa / Extensão demostrando boa didática e potencial de excelência. O candidato deverá ter disponibilidade para atuar nas
disciplinas de Citologia, Histologia e Embriologia, nos turnos diurno e noturno. É desejável que o candidato tenha pós-doutorado e que a área de
atuação envolva pesquisa interdisciplinar.
. Inscrição por correio eletrônico
Período de inscrição:
Até 90 (noventa) dias a partir da publicação deste Edital
.
E-mail para inscrição:
concursos@icb.ufmg.br
.
Horário:
Das 00h00 às 23h59 (horário de Brasília)
.
Contato
Telefone:
3409-2520
.
Endereço Eletrônico:
concursos@icb.ufmg.br
.
Horário Funcionamento:
Das 8h30 às 11h, nos dias úteis
. Endereço da página eletrônica para
emissão de Guia de Recolhimento da
União - GRU
https://sistemas.ufmg.br:443/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=neGAFreIM
. Endereço da página eletrônica onde
consta(m) o(s) programa(s), quando
for o caso, e demais informações do
Concurso
https://www.icb.ufmg.br
.
Tipos de prova
Fase 1: Prova Escrita com caráter eliminatório.
Fase 2: Julgamento de Títulos e Apresentação de Seminário
. Escopo do Seminário
Apresentação de plano de trabalho a ser desenvolvido no Departamento de Morfologia destacando o(s) projeto(s) de pesquisa que o candidato
pretende desenvolver e de que maneira este projeto irá se integrar às linhas de pesquisa já existentes no Departamento de Morfologia.
. Previsão para o início do concurso
De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições.
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do
saber e da cultura e atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação
vigente.
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. As atividades serão desenvolvidas no horário de acordo
com a necessidade do Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomeado.
2.3. É parte integrante do presente, o EDITAL DE CONDIÇÕES GERAIS PARA A RESERVA DE VAGAS A CANDIDATOS NEGROS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLI CO S
DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR n.º 1.740/2022, de 17/10/2022, publicado no Diário Oficial da União de 18/10/2022, seção 3, páginas 115
a 118, e suas retificações, e o EDITAL COMPLEMENTAR n.º 1806, de 26/10/2022, publicado no DOU em 01/11/2022, dos quais o candidato, ao se inscrever para o concurso público, declara
ter conhecimento.
2.3.1. As vagas ofertadas no presente edital integram o rol de vagas de que trata o Edital de Condições Gerais n.º 1.740/2022 e suas retificações.
2.3.2. A alocação das vagas reservadas para candidatos negros e para pessoas com deficiência foi definida após a realização dos procedimentos e a aplicação dos critérios
dispostos no Edital de Condições Gerais n.º 1.740/2022, e suas retificações, observada a legislação vigente.
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