DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022200035
35
Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material odontológico para a
Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
VINICIUS DE OLIVEIRA VIEIRA
Chefe da Divisão de Execução da Licitação
(SIDEC - 17/02/2023) 153114-15235-2023NE008078
EXTRATO DE PROTOCOLO
PROTOCOLO - IAP 002195
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Universidade do Porto.
RESUMO DO OBJETO:
Intercâmbio de estudantes por um período determinado, através de um programa
específico; Intercâmbio de professores ou pessoal técnico-administrativo entre as duas
universidades; Desenvolvimento de programas conjuntos que levem a diplomação; Troca e
desenvolvimento conjunto de documentos e material de pesquisa; Pesquisa conjunta.
VIGÊNCIA: 06/02/2023 a 06/02/2024. DATA E ASSINATURA: 15/02/2023, Prof. Carlos André
Bulhões Mendes, Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Domingos de
Carvalho Ferreira, Reitor da Universidade do Porto. PROCESSO Nº: 23078.450236/2022-17.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.235779/2022-98. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de
Serviços
n. 246/2022.
Contratante: FUNDAÇÃO
OSWALDO
CRUZ (FIOCRUZ),
CNPJ:
33.781.055/0001-35. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ
33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PES Q U I S A S
E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: A prestação de
serviços técnicos de assessoramento especializado em engenharia de transporte, nas
condições estabelecidas no projeto básico. Valor Total: R$ 603.849,78. Vigência: 12 meses.
Data de Assinatura: 13/01/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.250962/2022-13
Espécie: Convênio Específico n° 03/2023
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Políticas e Estratégias de permanência para
mães e outras pessoas em situação de vulnerabilidade social na ECO".
Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Vigência: Da data da assinatura até 30 de novembro de 2024.
Data de assinatura: 16 de fevereiro de 2023.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber
Fossati Figueiredo, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor em
Exercício Carlos Frederico Leão Rocha.
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.252814/2022-33. Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação n.
0050.0122730.22.9.
Partícipes:
PETRÓLEO
BRASILEIRO
S.A.
(PETROBRAS),
CNPJ:
33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ
33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PES Q U I S A S
E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS
(COPPETEC),
CNPJ:
72.060.999/0001-75.
Objeto:
Desenvolvimento do projeto de P&D intitulado "Ensaios a 1g de modelos reduzidos de
estacas torpedo: cluster de duas T-120 e T-150". Valor Total: R$ 9.806.021,67. Vigência:
730 dias. Data de Assinatura: 15/02/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23082.003360/2023-09. Espécie: Convênio de concessão de estágios celebrado
entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE,
CNPJ nº
24.416.174/0001-06 e a ESTAGIAR SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA, CNPJ
nº 03.982.730/0001-23. Objeto: Concessão de estágio aos alunos regularmente
matriculados. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 79/2022.
Nº Processo: 23080.011162/2022-40.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 17/02/2023 a 12/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 194/2021.
Nº Processo: 23080.045395/2021-65.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 17/02/2023 a 30/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 9.895.362,00. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 2023/0018. Universidade Federal de Santa Catarina -
UFSC, Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC e Fundação José Arthur Boiteux -
FUNJAB. Objeto: cooperação Interinstitucional para implementação de Doutorado entre
UFSC e UESC. Vigência: 20/02/2023 a 19/06/2027. Data de Assinatura: 12/12/2022.
Valor: R$ 2.598.250,00 (dois milhões e quinhentos e noventa e oito mil e duzentos e
cinquenta
reais).
Processo
UFSC:
23080.061079/2022-11.
Entidades.
Assinam:
Alessandro Fernandes Santana, pela UESC; Orides Mezzaroba, pela FUNJAB; e Irineu
Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2022/0099. Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT e Fundação
de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: prorrogação de prazo
de vigência. Vigência: vigorará de 19/08/2022 até 18/08/2023. Data de Assinatura:
15/02/2023. Processo UFSC: 23080.017195/2022-01. Entidades. Assinam: Hudson Alves
da Silva e Cleysson Pinto do Nascimento, pela Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - ECT; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU e Irineu Manoel de Souza, pela
U FS C .
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081019309202311 . Objeto: Aquisição emergencial de hélio líquido, para
abastecer os equipamentos de Ressonância Magnética Nuclear (RMN), lotados no
Departamento de Química da UFSM Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Após duas licitações
fracassadas, a reposição de hélio líquido nesses aparelhos é fundamental para evitar
prejuízos Declaração de Dispensa em 17/02/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de
Administração. Ratificação em 17/02/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitora. Valor
Global: R$ 76.050,00. CNPJ CONTRATADA : 43.843.358/0003-50 AIR PRODUCTS BRASIL
LTDA ..
(SIDEC - 17/02/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO 011/2020
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a Empresa ZEIT PORTABIL I DA D E
SERVIÇOS DE ANÁLISES QUÍMICAS LTDA, assinado em 29/05/2020. Objeto: Permissão de
uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA DA UFSM, constante no Processo
23081.089935/2021-11. O prazo de vigência contratual de que trata a Cláusula Sétima do
Termo de Permissão 011/2020 ficou suspenso no período de 29 de maio de 2020 a 30 de
setembro de 2021 em razão da pandemia de Covid-19. A Permissionária retomou suas
atividades a partir de 01 de outubro de 2021. O prazo de vigência, previsto na Cláusula
Sétima do Termo de Permissão
011/2020, fica consolidado até 29 de setembro de 2024 em razão da suspensão das
Atividades. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 145/2021.
Nº Processo: 23081.094546/2021-07.
Pregão. Nº 174/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
05.952.782/0001-82 - BIOTEC SOLUCAO AMBIENTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato 145/2021 fica prorrogado
por 120 (cento e vinte) dias corridos, a partir de 23 de fevereiro 2023.. Vigência:
23/02/2023 a 22/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.770.000,00. Data de
Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 95/2019.
Nº Processo: 23081.020533/2019-79.
Pregão. Nº 61/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
76.674.704/0001-01 - ENCLIMAR ENGENHARIA DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O objeto
de que trata o contrato 95/2019 fica acrescido no valor de r$ 33.335,99 (trinta e três mil,
trezentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos), para realizar pagamento de
peças de manutenção realizadas no as condicionado do prédio 26 f, conforme consta
noprocesso eletrônico de n°. 23081.011269/2023-69, ordem 01 a 06. Vigência: 17/02/2023
a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.201,12. Data de Assinatura:
17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089003493/22-26. Objeto: Aquisição de Cartuchos e Toners para
atendimento de Departamentos do Campus São Paulo.. Total de Itens Licitados: 24. Edital:
22/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - 5º
Andar
-
Divisão
de
Compras,
Vila
Clementino
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE CHRISTIAN ANDRADE
Pregoeira
(SIASGnet - 17/02/2023) 153031-15250-2023NE800647
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089035025202059. Objeto: Aquisição de rampa móvel de acessibilidade
. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço:
Rua Botucatu
Nº
740,
Vila
Clementino
- São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 22/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens
deverão ser ofertados de acordo com edital conforme descritivo no termo de
referencia anexo II planilha orçamentaria..
CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/02/2023) 153031-15250-2023NE800647
Fechar