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DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 
23108.077448/2021-51. 
Espécie: 
2º 
Termo
Aditivo 
ao 
Contrato 
Nº
053/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e
Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Nona
- Da Vigência do Contrato nº 053/FUFMT/2021 que passará a vigorar nos seguintes termos:
"O presente Termo vigorará até 31/07/2023, podendo ser prorrogado sob justificativa
devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com
fulcro no art. 65 da Lei n. 8.666/93". Assinatura: 16/02/2023. Vigência: 31/07/2023.
Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro
Silva - Superintendente da Uniselva.
FACULDADE DE COMUNICAÇÃO E ARTES
DEPARTAMENTO DE ARTES
EDITAL Nº 3, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Artes
do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de
PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº
8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Música: Pesquisa, Etnomusicologia e Práticas Populares
- Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação em Música com mestrado e/ou doutorado em
Música, Artes, Estudos Culturais ou áreas afins.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.130,85/Especialização: 3.600,48/Mestrado:
4.304,92/ Doutorado: 5.831,21.
Vigência do Contrato: Até 27/03/2024 ou 01 (ano) - de acordo com a
autorização
Período e Local das Inscrições: Período: Das 0h do dia 06/03 até às 23:59 do dia
08/03/2023. As inscrições serão recebidas por e-mail, contendo em um único anexo todos
os documentos exigidos, no endereço: artes.fca@ufmt.br.
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
DANILO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE ROSSETTI
Chefe do Departamento de Artes
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104002486202352. Objeto: Aquisição de de gases especiais com
fornecimento, em comodato, de cilindros e tanques, através do Sistema de Registro de
Preços, através do Sistema de Registro de Preços, para atendimento às Unidades
Administrativas e atividades de ensino, pesquisa da UFMS.. Total de Itens Licitados: 34.
Edital: 22/02/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva,
S/n
- 
Cidade
Universitária,
-
Campo 
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na
descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar;
esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e
edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 17/02/2023) 154054-15269-2023NE800146
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104035197202259. Objeto: Aquisição de reagentes e produtos
laboratoriais, visando a realização de hemogramas, de análises bioquímicas e coagulação
por um período de 12 meses com entrega de aparelhos em comodato. Total de Itens
Licitados: 22. Edital: 22/02/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av
Costa 
e 
Silva, 
S/n 
- 
Cidade
Universitária, 
- 
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na
descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar;
esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e
edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 17/02/2023) 154054-15269-2023NE800146
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.041393/2022-83.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 39.457.481/0001-02 - VICTOR G. NEVES E FABIO S. ATHAYDE EMPREITEIRA
LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de polimento da superfície e cortes das juntas de
dilatação em pisos de concreto.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 132.790,00. Data
de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL Nº 1 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
CONSTRUÇÃO CIVIL E ARQUITETURA/CENTRO DE TECNOLOGIA - Por delegação de competência
do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Centro de Tecnologia
- CT, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, que estarão abertas as
inscrições para o Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, Área Projeto
Arquitetônico e Seleção Gráfica, correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, pelo período de até
12 (doze) meses, prorrogável por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40, para o
Departamento de Construção Civil e Arquitetura - DCCA, observadas as disposições legais
aplicáveis à espécie e as normas contidas no Edital Nº 01/2023 CT/UFPI, disponível na íntegra
em: 
https://ufpi.br/editais-ufpi/49861-edital-de-selecao-de-professor-substituto-para-o-
departamento-de-construcao-civil-e-arquitetura .
MARCOS ANTÔNIO TAVARES LIRA
Diretor do Centro de Tecnologia
EDITAL Nº 5 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A
Diretora do Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL, no uso de suas atribuições, torna
público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo para
contratação de 01 (um) Professor Substituto correspondente à Classe Assistente, Nível I,
pelo período de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, em
Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), com lotação na Coordenação de
Letras Estrangeiras, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e às normas
contidas neste Edital. As inscrições serão realizadas no período de 27 de fevereiro de 2023
até o dia 03 de marco de 2023, às 18 horas, exclusivamente por meio do endereço
eletrônico concursoscleufpi@ufpi.edu.br. Os candidatos aprovados neste processo seletivo
atuarão na área de Letras, ministrando disciplinas e/ou componentes curriculares das áreas
de Língua e Literatura Francesa, constantes nas matrizes curriculares do Curso de Letras
Português-Francês e de outros cursos, sendo os horários definidos pela Coordenação de
Letras Estrangeiras. O Edital encontra-se publicado no site da UFPI: www.ufpi.br, disponível
em: 
https://ufpi.br/editais-ufpi/49849-cchl-edital-de-selecao-de-professor-substituto-
coordenacao-de-letras- estrangeiras. O prazo de validade do Processo Seletivo será de 1
(um) ano, contado a partir da data da publicação da Homologação do Resultado Final no
Diário Oficial da União.
EDNA MARIA GOULART JOAZEIRO
Diretora do Centro de Ciências e Humanas e Letras - UFPI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 154042
Nº Processo: 23116.003519/2023-42.
Pregão Nº 44/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de apoio
administrativo, suporte técnico em informática, guias de turismo especializados e serviços
gerais para manutenção e atendimento do complexo de museus e centros associados da
FURG.
Fundamento Legal: ART. 1º da Lei 10.520/2002.. Vigência: 19/02/2023 a 18/02/2024. Valor
Total: R$ 635.999,16. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.002264/2022-08.
Pregão Nº 45/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.
Contratado: 40.603.653/0001-80 - JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de poda, corte e extração de tocos de árvores, com
limpeza e retirada de resíduos..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$ 25.136,16. Data
de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.040925/2022-45.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S .
Contratado: 36.393.520/0001-59 - AILTON MOISES XAVIER FIORENTIN 37305152846.
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de elaboração de laudos de avaliações
de imóveis, conforme in spu/me 67/2022.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total: R$ 14.850,00. Data
de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.000618/2023-11.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S .
Contratado: 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto:
Fornecimento de energia elétrica à estação experimental de Valparaíso.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 288.000,00. Data
de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.000199/2023-17.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Contratado: 45.359.973/0001-50 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto:
Fornecimento de água e destinação de efluentes para o campus São Carlos.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 6.600.000,00.
Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.001098/2023-55.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S .
Contratado: 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Regular
a exploração dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica objeto das
concessões de que é titular a Concessionária, para o campus São Carlos da UFSCar.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 13.431.802,00.
Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Partes: Universidade Federal de São Carlos e Universidade de Veracruz (México).
Resumo do objeto: estabelecer relação institucional entre as partes, oportunizando o
desenvolvimento conjunto de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa,
técnicas e culturais do interesse de ambas, bem como definir as formas e os meios
para a execução de tais programas, projetos e atividades, nomeadamente a realização
de pesquisas científicas, atividades de ensino e intercâmbios acadêmicos. Vigência:
7/2/2023 a 7/2/2028. Data e assinatura: 16/12/2022, por Ana Beatriz de Oliveira -
UFSCar e 7/2/2023, por Martín Gerardo Aguilar Sánchez - Universidade de Veracruz.
Processo n.º 23112.037764/2022-11.

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