DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Partes: Universidade Federal de São Carlos e UTAD (Universidade de Trás-os-Montes e
Alto Douro), Portugal. Resumo do objeto: instituir e disciplinar cooperação acadêmica
e científica entre as partes nas áreas de ensino de ciências/matemática, a qual pode
consistir na execução, nos referidos campos do conhecimento, de: mobilidade de
estudantes de graduação e de estudantes de pós-graduação; mobilidade de professores
e pesquisadores; orientação conjunta de dissertações de mestrado; desenvolvimento
conjunto de projetos de pesquisa; produção conjunta de publicações científicas e
técnicas; e coorganização de eventos acadêmicos, científicos e culturais. Vigência:
9/2/2023 a 25/2/2025. Data e assinatura: 6/2/2023, por Ana Beatriz de Oliveira -
UFSCar e 9/2/2023, por Emídio Ferreira dos Santos Gomes - UTAD. Processo n.º
23112.030806/2022-84.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.924450/2022-21.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 21.922.507/0001-72 - MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SER V I CO S
LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
gerenciamento, controle e fornecimento de cartão magnético de vale alimentação, para
atender as necessidades da ufv em relação a aulas práticas e laboratoriais, através de
sistema informatizado e integrado com tecnologia de cartão magnético ou cartão
eletrônico tipo smart com chip, em rede especializada de serviços..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 49.111,92. Data
de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Rosiane Keila Santos Costa
Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto
Departamento: Departamento de Química
Vigência: 07.02.2023 a 30.06.2023
Valor Mensal: Equivalente ao de Professor Auxiliar com Mestrado
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Data da Assinatura: 07.02.2023
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Marina Izar Verniano
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado
mediante processo n°. 23114.905962/2022-99, pelo prazo de 04 meses.
Vigência: 01.01.2023 a 30.04.2023
Data da Assinatura: 11.01.2023
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Layla Tonon Reis
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado
mediante processo n°. 23114.905962/2022-99, pelo prazo de 03 meses.
Vigência: 01.01.2023 a 31.03.2023
Data da Assinatura: 11.01.2023
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Bruna Clemente Cota
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado
mediante processo n°. 23114.908953/2022-50, pelo prazo de 01 mês e 03 dias.
Vigência: 24.01.2023 a 26.02.2023
Data da Assinatura: 06.02.2023
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Diana Cupertino Milagres
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado
mediante processo n°. 23114.906280/2022-01, pelo prazo de 04 meses e 17 dias.
Vigência: 01.02.2023 a 17.06.2023
Data da Assinatura: 07.02.2023
CAMPUS FLORESTAL
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 154052
Nº Processo: 23114923315202269. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
pintura, serralheria e de jardinagem. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 22/02/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitário, Campus
Universitário - Florestal/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-00011-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JESSICA COSTA DE FARIA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/02/2023) 154052-15268-2023NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1/2021 que entre si celebram a Universidade Federal
de Uberlândia-UFU, a Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia -
FAEPU e o Município de Capinópolis. OBJETO: alteração da Cláusula Quarta do
convênio Nº 1/2021, celebrado pelas partes em 18/06/2021, já anteriormente alterada
pelo seu primeiro Termo Aditivo, de 20/12/2021, com alteração dos incisos I, II, III e
IV visando ampliar o valor mensal de repasse do Convênio, proporcionalmente ao
aumento dos procedimentos e custeio de pessoal previstos no Plano Operativo e,
também, prevê repasses de recursos para os anos de 2024, 2025 e 2026 conforme
vigência do Plano de Trabalho FAMED. Também a inclusão do inciso V, VI e VII que
prevê os ajustes anuais como também os repasses eventuais pelo Município à FAEPU,
com o objetivo de adequação da infra-estrutura, instalações e manutenção predial,
manutenção de equipamentos e mobiliários, aquisição de materiais e insumos, compras
de bens permanentes, mediante expedição de ofício para a FAEPU, limitados a 25% do
valor total mensal a ser repassado pelos valores previstos no Plano Operativo. DATA
ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023. ASSINAM: pela UFU, o Reitor Valder Steffen
Junior, pela FAEPU, o Gerente Geral Renato Gonçalves Darin e pelo Município de
Capinópolis, o Prefeito Cleidimar Zanotto. PROCESSO SEI UFU 23117.015686/2021-64.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2/2022 que entre si celebram a Universidade Federal
de Uberlândia-UFU, a Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia -
FAEPU e o Município de Tupaciguara. OBJETO: a alteração da Cláusula Quarta do
convênio Nº 2/2022, celebrado pelas partes, em 01/07/2022, com a alteração dos
incisos I
ao VI,
visando ampliar
o valor
mensal de
repasse do
Convênio,
proporcionalmente ao aumento dos procedimentos e custeio de pessoal previstos no
Plano Operativo e, também, a inclusão do inciso VIII que prevê repasses de recursos
eventuais pelo Município à FAEPU, com o objetivo de adequação da infra-estrutura,
instalações e manutenção
predial, manutenção de equipamentos
e mobiliários,
aquisição de materiais e insumos, compras de bens permanentes, mediante expedição
de ofício para a FAEPU, limitados a 25% do valor total mensal a ser repassado pelos
valores previstos no Plano Operativo. Assim sendo, pactuam as partes que a Cláusula
Quarta do convênio passará a viger com a alteração dos incisos II, III, IV, V, VI e
inclusão do inciso VIII. DATA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023. ASSINAM: pela
UFU, o Reitor Valder Steffen Junior, pela FAEPU, o Gerente Geral Renato Gonçalves
Darin e pelo Município de Tupaciguara, o Prefeito Francisco Lourenço Borges Neto.
PROCESSO SEI UFU 23117.026997/2022-30.