DOE 25/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal
nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 17.492,80 (Dezesete Mil Quatrocentos
e Noventa e Dois Reais e Oitenta Centavos) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22583.02.33903000.27301.1.30.00 - 5987. DATA DA ASSINATURA: 03
de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: CICERO FERREIRA DA SILVA
NETO - CONTRATANTE, VILANIR FERREIRA VIEIRA CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 1. LUIZ CARLOS LEOPOLDINO DE SOUZA e 2.
MARIA ANACLEIDE ANDRADE. Fortaleza, 19 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7646775/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/O COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS ESCRITORA
RACHEL DE QUEIROZ, CNPJ nº 07.954.514/0689-43, SEFOR 1, FORTA-
LEZA/CE, neste ato representado por seu Comandante /Diretor, O Sr. TEN
QOBM Francisco Zélio Martins de Menezes Júnior CONTRATADA:
FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EIRELI, inscrita no
CNPJ Nº 01.044.414/0001-85, representada neste ato pelo Sr. Francisco
Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos ANEXOS I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 03,04,05,06,08,09,10,12,13,14,16. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 02/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O Prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.980,55
(Quatorze mil novecentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30
.00 – 5988 Do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisco
Zélio Martins de Menezes Júnior - CONTRATANTE, Francisco Agenor
Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Francisco José dos Santos
2. José Edval Fernandes Moura. Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°5415652/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA-SEFOR 1- FORTALEZA/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0466-21,neste ato representado pelo seu Diretor
Escolar José Edinardo de Sousa Lima CONTRATADA: FRANCISCA
MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº
24.278.025/0001-10,representada neste ato pelo Sra. FRANCISCA MILENA
CARNEIRO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objeto a prestação de 01Serviço Gráfico de Confecção de 02 banners
(150CM x 200CM); 01 Serviço Gráfico de Confecção de 04 banners (1,50M
x 0,90M); 01 Serviço Gráfico de Confecção de 02 (duas) tiragensde jornal
(500 unidades cada) no formato 42x30cm(aberto); 21x30cm(fechado), em
papel Offset 75g/m2 a 4x4 cores; dobra; 01 Serviço Gráfico de Confecção
de 50 livros, em formato fechado 14,5x20,5cm, capa 4x0 cores em papel
duo design 250g com laminação fosca, miolo com 52 paginas,1x1 cor, papel
off set 90g, costurado,cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente da transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/18554 FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será
de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publi-
cação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de
termo aditivo, por anuência das partes.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 365(trezentos e sessenta e
cinco reais) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 2.666,00 (Dois mil, seiscentos e sessenta e seis
reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123620232263103339039001000003000-6011. DATA DA
ASSINATURA: 17 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:José
Edinardo de Sousa Lima - Contratada:FRANCISCA MILENA CARNEIRO
DE OLIVEIRA e Testemunhas: 01-Taylor Regina Matias Franco 02-Marta
Maria Amôra.Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2348490/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ Escola Estadual de Educação Profissional Paulo Petrola, CNPJ/MF
07.954.514/0435-25, SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. Escolástica Lisboa de Oliveira CONTRATADA:
A.M. LIRA PEREIRA, inscrita no CNPJ sob Nº 21.385.306/0001-83,
representado neste ato pelo Sra. Ana Maria Lira Pereira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de Serviços de Consultoria
Técnica em Contabilidade em favor da EEEP Paulo Petrola pertencente à
jurisdição da Crede ou Sefor 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 012/2018 e Termo
de Participação 20180012, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria técnica
em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 365 (Trezentos Sessenta Cinco) dias, após a publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 289,00 (Duzentos Oitenta Nove Reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.03.33903900.10000.0.30
.00 - 5746. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: Escolástica Lisboa de Oliveira - CONTRATANTE, Ana Maria Lira
Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Ilegível 2. Cristiano Silva
Castro. Fortaleza, 21 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7160570/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEM DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA
GOMES JUNIOR, CNPJ 07.954.514/0108 - 64, CREDE 6, SOBRAL/CE,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a), Sr(a) Jackson Monteiro de
Vasconcelos CONTRATADA: FRANCISCA EDILEUZA MELO - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 00.795.293/0001 - 40, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Francisca Edileuza Melo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação, fornecimento e suporte
de LINK de internet banda larga, fibra óptica, e acesso com velocidade
de 10 Mbps (MEGA), possibilitando assim a utilização da internet na escola,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte inte-
grante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
no Termo de Participação nº 07/2018 respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados após a PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO D.O.E.,
conforme cronograma. Podendo ser prorrogado, através de termo aditivo,
por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço, devendo o objeto
do presente contrato, ser efetuado no período não superior a 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, após a PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO D.O.E.,
conforme cronograma. VALOR GLOBAL: R$ 8.100,00 (Oito mil e cem
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.11.33903900
.10000.0.30.00 – 6043. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2018
SIGNATÁRIOS: Jackson Monteiro de Vasconcelos - CONTRATANTE,
Francisca Edileuza Melo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Francisco
Aristides Marques Ripardo 2. Luana Monteiro de Vasconcelos. Fortaleza,
21 de setembro de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7086745/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAS DORES
CIDRÃO ALEXANDRINO, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0730-09, CREDE
15, TAUÁ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Alex Pereira
Sales CONTRATADA: ELTON GARCIA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ
sob Nº 26.813.111/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Elton Garcia de
Oliveira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA EM EQUIPAMENTO
DE REFRIGERAÇÃO – manutenção corretiva e preventiva em central de
ar. OBS: reposição de gás, higieniização e manutenção necessário, duas vezes
de acordo com a necessidade da escola, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2018/22014
FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº180 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2018
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