DOE 25/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Sessenta e Seis Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000
.27301.1.30.00 – 5988. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2018
SIGNATÁRIOS: Maria Idismar Melo Almeida Fontenele - CONTRATANTE,
RENATA DE ABREU BASTOS CHAVES CONTRATADA E TESTEMU-
NHAS: 1. REJANE CHAVES CAMPOS e 2. ISABEL CRISTINA PORTO
CASTRO. Fortaleza, 21 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4681146/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LOURENÇO FILHO,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0155- 80, CREDE 13, CRATEÚS/CE, neste
ato representada por seu Diretor, João Alfredo Menezes Torres CONTRA-
TADA: ALAN DA SILVA SIQUEIRA, representada neste ato pelo Sr.
ALAN DA SILVA SIQUEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2018, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
002/2018 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua Publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO:
A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Sra., Maria José
Araújo Melo Ramires, matrícula n° 068026-1-3 CPF nº 136.485.863-00,
especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com
o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 7.700,00 (Sete Mil e Setecentos Reais) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.023.2
2584.12.33903000.27301.1.30.00 - 5631. DATA DA ASSINATURA: 27 de
agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: João Alfredo Menezes Torres - CONTRA-
TANTE, ALAN DA SILVA SIQUEIRA CONTRATADA E TESTEMU-
NHAS: 1. FRANCISCO MOREIRA JUNIOR e 2. CLAILSON SOBREIRA
ALVES. Fortaleza, 21 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6378181/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NOEL HUGNEN DE
OLIVEIRA PAIVA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0448-40, SEFOR 2,
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) GILVACI DE LUCENA MEDEIROS CONTRATADA: BOA
VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº
10.394.436/0001-66, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SILVIA RAQUEL
DE ARAÚJO RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 1,2,3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 2018/0004 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da assina-
tura.. VALOR GLOBAL: R$ 1.700,30 (Hum Mil e Setecentos Reais e Trinta
Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258303339030002730113000-
5988. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: GILVACI DE LUCENA MEDEIROS - CONTRATANTE, SILVIA
RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
1. THAMIRES ALVES DO CARMO e 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de
setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6193130/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI ANTÔNIO VIDAL
MALVEIRA - CREDE 10, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0232-57, Muni-
cípio de Tabuleiro do Norte - Ceará, neste ato representada pela sua Dire-
tora Geral, Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA:
ARENA NET TELECOMUNICAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM
INFORMÁTICA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 06.047.228/0001-13,
Limoeiro do Norte, neste ato representada pelo Sr. Marcel Queiroz Gurgel.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a contratação de empresa para
prestação de serviço de fornecimento de link – plano business 5mb (ILM
/ 5.8 GHZ) – acesso à internet com velocidade garantida de 5mb com ip
fixo incluindo instalação de equipamento homologado pela Anatel – por
um período de 12 meses, em favor da Escola de Ensino Médio em Tempo
Integral Antônio Vidal Malveira, Localizada no distrito de Olho d’Água
da Bica, Município de Tabuleiro do Norte – Ceará, possibilitando assim a
utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei
Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada
pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 com fundamento na
Carta Convite nº 028/2018 FORO: Tabuleiro do Norte - Ceará. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente Contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias,
contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado,
através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 360 (Trezentos
e sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (Seis mil reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
20232263114339039001000003000 – 6055. DATA DA ASSINATURA:
03 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de
Oliveira - Contratante, Marcel Queiroz Gurgel - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- Maria Lucineide Almeida Gadelha 02- Maria Alcileide de Araújo
Freire. Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6275269/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FIGUEIREDO
CORREIA, CNPJ/MF 07.954.514/0485-94, SEFOR 3, FORTALEZA/CE,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Celina de Oliveira Dias
Ribeiro CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO
ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-
67, representado neste ato por, Renata de Abreu Bastos Chaves. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 02/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº 002/2018 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a
partir da data de publicação no Diário oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.872,00
(Um mil, oitocentos e setenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
27 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Celina de Oliveira Dias Ribeiro -
CONTRATANTE, Renata de Abreu Bastos Chaves - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. ELEUDA MARIA COSTA SILVA 2. GINA LANDIM
TORRES. Fortaleza, 21 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6321120/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM JOAQUIM ALVES, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0488-
37, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. PAULO MARCELO SILVA FREIRE CONTRATADA: COOPERA-
TIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ
sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO
FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2018, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 01/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO EM
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO ( D.O.E). PRAZO DE EXECUÇÃO: A
execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Sra Evelize Oliveira
da Silva, matrícula n° 046.599-1-0 e CPF nº 143.196.163-91, especialmente
designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido
no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 9.869,50
(Nove Mil Oitocentos e Sessenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos) pagos
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº180 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2018