DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 80001
Nº Processo: 6000243/2023-00. Objeto: Aquisição de materiais para copa e
cozinha. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 22/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023
às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA
Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta
(SIASGnet - 17/02/2023) 80001-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação da empresa ORACLE DO
BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ 59.456.277/0001-76, com vistas à prestação de serviços de
atualização de versão e de suporte técnico de licenças de uso permanente do software
Oracle Database Enterprise e demais módulos da solução Oracle, pelo valor anual de R$
905.327,83, perfazendo o montante de R$ 4.526.639,15 em caso de prorrogação por até
60 meses. Fundamento Legal: Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Ratificada por: Lelio
Bentes Corrêa, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do art. 26, caput,
da Lei nº 8.666/93.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 46/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0021364-93.2022.4. , publicada no D.O.U de 10/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para aquisição de Mobiliário Padronizado - Estações de Trabalho
completas com painel (vinculadas estruturalmente). Novo Edital: 22/02/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118 Bela Vista - SAO
PAULO -
SPEntrega das
Propostas: a
partir de
22/02/2023 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/03/2023,
às
13h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RAIANY OLIVEIRA REIS
Pregoeira
(SIDEC - 17/02/2023) 090029-20901-2023NE000100
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato nº 40/2022. CONTRATANTE: TRF 4ª Região.
CONTRATADA: Raupp e Fernandes Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência do termo
principal, que é a remodelação do espaço de convivência da vigilância, em 90 (noventa)
dias, a partir de 07.03.2023. Acréscimo do serviço de instalação de aparelho de ar-
condicionado. DOT ORÇAMENTÁRIA: PT-186379, ND 3390.39 e 3390.30, reforço às
2022NE500938 e 2022NE500939, emitidos em 15.02.2023. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$
1.200,00. PA: 0006418-89.2022. ASSINATURA: Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor-
Administrativo, em 16.02.2023.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2020 de prestação de serviços de
conservação, limpeza, copeiragem serviços gerais e administrativos nas dependências da
JFMG em Patos de Minas. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro
Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRAÇÃO E
TERCEIRIZAÇÃO DE
SERVIÇOS EIRELI. OBJETO:
reequilíbrio econômico a
partir de
01/01/2023, em face do reajuste salário mínimo e SAT e alteração de cláusula contratual.
BASE LEGAL: Processo SEI 0011443-14.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente
em 16/02/2023, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento
Ferreira, pela Contratante, e pelo Sr. Marcus Vinícius Maia Gonçalves, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo de aditamento ao Termo de Credenciamento n° 10/2019, firmado em
17/02/2023, com a empresa INSTITUTO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO EM ORTOPEDIA
E TRAUMATOLOGIA DESPORTIVA LTDA. (CNPJ: 26.746.397/0001-59); Objeto: Pelo presente
Termo, fica alterada a razão social da CREDENCIADA de SIMONIA CORREA NUNES para
INSTITUTO
DE FISIOTERAPIA
E REABILITAÇÃO
EM
ORTOPEDIA E
TRAUMATOLOGIA
DESPORTIVA LTDA., e a forma societária de EMPRESÁRIO INDIVIDUAL para SOCIEDA D E
EMPRESÁRIA LIMITADA, passando a se constituir sob o tipo jurídico SOCIEDADE LIMITADA,
nos termos do Contrato Social; Processo SEI: 0005491-70.2019.6.07.8100; Signatários:
Senhor EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES, Diretor-Geral do TRE-DF, e Senhora SIMÔNIA
CORRÊA NUNES, representante do INSTITUTO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO EM
ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DESPORTIVA LTDA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie:
Termo 
de
Credenciamento
nº 
11/2023.
Processo
SEI 
nº.
0012953-
73.2022.6.07.8100.
Credenciada:
GABRIELA LOPES
ODONTOPEDIATRIA
EIRELI. (CNPJ:
09.431.884/0001-03). Objeto: Pelo presente Termo a CREDENCIADA compromete-se a
prestar, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais (TRE-
SAÚDE do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal TRE-DF, no âmbito do Distrito
Federal, os serviços de assistência e atendimento odontológico em conformidade com a
proposta apresentada e com as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2022
e seus anexos. Vigência: Prazo indeterminado. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, artigo 25,
caput, e demais artigos aplicáveis, além da Resolução TRE-DF nº 7853, de 13 de agosto de
2020, e alterações posteriores. Data e assinaturas: Brasília, 15/02/2023. Sr. EDUARDO DE
CASTRO RODRIGUES, Diretor-Geral do TRE-DF, e Sra. GABRIELA MESQUITA LOPES FREIRE.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 70023
Nº 
Processo: 
22.0.000001582-6. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços 
de
lavagem/limpeza das fachadas de vidro e áreas envidraçadas internas, com altura superior
a 2,00 (dois) metros, dos prédios que abrigam a Sede do TRE-GO e Anexos I, II e III, em
Goiânia, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/02/2023 das 09h00 às 17h59.
Endereço:
Praca 
Civica,
300
-
Centro, 
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Contratação
(SIASGnet - 16/02/2023) 70023-00001-2023NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2023NE000205. Data de emissão: 15/2/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0012198-03.2022.6.27.8000. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE
AVISOS DE LICITAÇÃO E OUTRAS MATÉRIAS DE INTERESSE DA JUSTIÇA ELEITORAL DO
MARANHÃO, EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DIÁRIA NO ESTADO DO MARANHÃO (O
IMPARCIAL). Ata de Registro de Preços 5/2023, PREGÃO 2/2023. Valor: R$ 7.000,00.
Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça
Eleitoral; UGR: 070159 - SELIC; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM DIVULG. Empresa: ELOAH PUBLICIDADE E
PROPAGANDA LTDA (CNPJ: 11.779.005/0001-80).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de livros nacionais impressos (lote
I) e livros digitais (lote II) para compor o acervo da Biblioteca e dos Cartórios eleitorais do
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.
MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/02/2023) 070022-00001-2023NE000555
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 070004
Nº Processo: 0012650-73.2022.6.14.8000.
Inexigibilidade Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA .
Contratado: 07.537.669/0001-66 - EAM SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: A
prestação de serviços de suporte técnico operacional para manutenções evolutivas e
adaptativas do software engeman para 5 usuários do software de manutenção predial
engeman - módulo básico - versão plena, 01 módulo ssw, 01 módulo consulta e módulo
mobile (quantidade de 11 coletores)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/02/2023 a 16/08/2025. Valor
Total: R$ 34.351,20. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 070004
Nº Processo: 0012650-73.2022.6.14.8000.
Inexigibilidade Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA .
Contratado: 07.537.669/0001-66 - EAM SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: A
prestação de serviços de suporte técnico operacional para manutenções evolutivas e
adaptativas do software engeman para 5 usuários do software de manutenção predial
engeman - módulo básico - versão plena, 01 módulo ssw, 01 módulo consulta e módulo
mobile (quantidade de 11 coletores)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/02/2023 a 17/08/2025. Valor
Total: R$ 34.351,20. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 070006
Número do Contrato: 24/2016.
Nº Processo: 0007268-25.2021.6.18.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 160.234.803-06 -
JOAO RODRIGUES DE SOUSA. Objeto: Reajuste do preço pactuado no contrato tre-pi n°
24/2016, passando a quantia mensal da contratação r$ 1.821,44 (mil, oitocentos e
vinte e um reais e quarenta e quatro centavos) para r$ 1.920,73 (mil, novecentos e
vinte reais e setenta e três centavos), decorrente da aplicação do índice positivo de
5,451290%, alusivo à variação acumulada do igp-m, da fundação getúlio vargas, relativa
ao período de janeiro/2022 a dezembro/2022, com efeitos financeiros a partir de
28/01/2023.. Vigência: 21/07/2016 a 21/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 115.243,80. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).