DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 37
Brasília - DF, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
3
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1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 3
Ministério das Comunicações................................................................................................... 3
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 5
Ministério da Defesa................................................................................................................. 6
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 17
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 17
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 17
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 17
Ministério da Educação........................................................................................................... 18
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 45
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 48
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 49
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 50
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 58
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 58
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 60
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 60
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 61
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 61
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 62
Ministério da Saúde................................................................................................................ 62
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 66
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 67
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 69
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 71
Ministério Público da União................................................................................................... 71
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 72
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 74
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 74
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 75
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 80
Ineditoriais ............................................................................................................................... 85
.................................. Esta edição é composta de 166 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2020 publicado no D.O de 2020-07-22, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 43.499,90. Leia-se: Valor Total: R$ 11.376,41.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2017 publicado no D.O de 2017-10-05, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.399,92. Leia-se: Valor Total: R$ 1.504,80.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 110096
Nº Processo: 00587002214202291. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e
corretiva, contínuo com dedicação exclusiva de mão de obra, bem como
serviços eventuais sob demanda para as das unidades da Advocacia Geral da
União situadas na cidade de SALVADOR, no estado da BAHIA.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida
Herculano 
Bandeira, 
716,
Pina 
-
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-00005-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Edital disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e
https://antigo.agu.gov.br/servico/licitacao..
FAYE SHIRLEY GONCALVES FIDELIS DE CARVALHO
A LV ES
Pregoeira
(SIASGnet - 22/02/2023) 110096-00001-2023NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 110161
Nº Processo:
00676.000625/2022-42. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 07.410.659/0001-65 - LOCTEMP LOCACAO DE
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Rescindir, amigavelmente, o contrato, a partir de 15
de fevereiro de 2023, com base no inciso II, do artigo 79, da lei nº 8.666/1993, sem prejuízo da
aplicação das sanções cabíveis. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Data de Rescisão:
15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 110097
Número do Contrato: 85/2008.
Nº Processo: 00407.003739/2008-66.
Dispensa. Nº 204/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 87.743.613/0001-05 - MITRA DIOCESANA DE RIO GRANDE. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato original por 12 meses. Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 156.942,00. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O Pregoeiro da Superintendência Regional de Administração na 4ª Região, torna
público o resultado do Pregão, declarando vencedoras as empresa KM SOUZA SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 41.149.751/0001-51, para os grupos 1 e 2; e HA CONSTRUÇÕES E
REFORMAS LTDA, CNPJ 43.471.392/0001-80 para o grupo 2. O valor total do pregão foi de R$
964.633,75 (novecentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e trinta e três reais e setenta e
cinco centavos). O processo se enconra disponível para vistas aos interessados.
RODRIGO DO CANTO CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/02/2023)
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2017 publicado no D.O de 2017-07-11, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.474.217,40. Leia-se: Valor Total: R$ 1.356.080,64. Onde se lê:
Vigência: 03/07/2017 a 02/07/2018. . Leia-se: Vigência: 22/02/2023 a 02/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2017 publicado no D.O de 2017-07-11, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 161.952,30. Leia-se: Valor Total: R$ 177.219,99.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110120
Número do Contrato: 508/2022.
Nº Processo: 00091.006412/2021-14.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado:
07.856.241/0001-86 - ENGEMASTER LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
508/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/02/2023 a
21/02/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993.
Alterar a cláusula terceira - preço do contrato nº 508/2022, em função da exclusão do aviso
prévio indenizado, redução do aviso prévio trabalhado em conformidade com o acórdão nº
1633/2014-TCU e exclusão da rubrica "férias", em conformidade com a nota 3, módulo 2 -
encargos e benefícios anuais, mensais e diários, anexo VII-A, da instrução normativa
SEGES/MPDG. Vigência: 21/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 71.484,12.
Data de Assinatura: 20/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2023).
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 130005
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 21000.032221/2020-79.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA .
Contratado: 11.182.905/0001-46 - DALVA AGUIAR NASCIMENTO. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 10/2021, celebrado em
18/03/2021, por mais 12 (doze) meses, em conformidade com o Artigo 57, Inciso II, da Lei nº
8.666/93, e conforme o previsto na Cláusula Segunda (Vigência) do referido Contrato. Vigência:
19/03/2023 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.382.324,38. Data de
Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 130005
Número do Contrato: 38/2020.
Nº Processo: 21000.004352/2020-66.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA .
Contratado: 07.605.506/0001-73 - RIBAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é:
Acrescentar 15,68% (quinze inteiros e sessenta e oito centésimos por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
50.085,60 (cinquenta mil, oitenta e cinco reais e sessenta centavos), nos moldes do art. 65,
inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
369.495,96. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).