DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 SE/MG
Aquisição de Caixeta CTA, por meio do Sistema de Registro de Preços ID
987990. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
03/03/23 às
9h e
início da
disputa às
10h. Informações
pelo e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 SE/CE
Prestação de serviço comum de engenharia para desinstalação de aparelhos
obsoletos de ares condicionados, bem como o fornecimento e instalação de equipamentos
de ares condicionados, para atender diversas unidades da Superintendência Estadual do
Ceará 
ID 
987983. 
Recebimento 
das 
Propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 17/03/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000001 SE/GO
Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP, acondicionados em cilindros P20
(20kg) para uso como combustível em empilhadeiras à combustão, utilizadas na operação
de carga e descarga dos veículos de transportadores e na movimentação da carga no CTCE
Goiânia e CLI Goiânia - SE/GO, ID 988018. Recebimento das propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 03/03/2023 às 08h e início da disputa: 09h.
Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 SE/PI
Aquisição de bebedouros e purificadores de água, por meio do Sistema de
Registro de Preços. - ID 988081. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 03/03/23 às 13h e início da disputa às 14h. Informações
pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
Ministério da Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01416.009690/2021-86.
Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado:
59.456.277/0002-57 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 03/2022, por mais 12 meses, do dia 16/03/2023 a 15/03/2024, ujo
objeto é a contratação de serviços de atualização de versão e de suporte técnico, pelo
período de 12 (doze) meses, por inexigibilidade de licitação, para licenças de software
oracle.. Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
476.168,87. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 423033
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 01415.001167/2017-35.
Pregão.
Nº
17/2017.
Contratante: ESCRITORIO
DE
REPRESENTACAO
DO
IBRAM/RJ.
Contratado: 36.831.212/0001-68 - FLORART PAISAGISMO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do contrato administrativo nº 03/2018,
por 6 (seis) meses, no período de 01/02/2023 a 01/08/2023, ressalvado o direito à rescisão
antecipada por parte da contratante, caso a nova licitação seja concluída, nos termos do §
4º, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c o item 6, do anexo ix da in
seges/mp nº 5/2017, devendo a contratada manter durante a execução deste termo
aditivo todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital e no contrato.
o presente termo aditivo vigorará por 06 (seis) meses, a contar de 01/02/2023 até o dia
01/08/2023, ressalvado o direito à rescisão antecipada por parte da contratante, caso a
nova licitação seja concluída, nos termos do art. 57, parágrafo 4º, da lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, c/c o item 6, do anexo ix da in seges/mp nº 5/2017.. Vigência: 01/02/2023
a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 615.616,44. Data de Assinatura:
27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 423033
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 01437.000244/2020-87.
Pregão. Nº
6/2020. Contratante:
ESCRITORIO DE
REPRESENTACAO DO
IBRAM/RJ.
Contratado: 02.060.306/0001-69 - FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
administrativo nº 006/2020, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, e
alterações posteriores, cláusula segunda do contrato administrativo nº 006/2020 e nos
termos da in nº 05/2017, devendo a contratada manter durante a execução deste termo
aditivo todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital e no contrato.
o presente termo aditivo vigorará por 12 (doze) meses, no período de 11/01/2023 a
11/01/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, nos termos do item 15.4
do edital, nos termos do anexo ix da in nº 05/2017 e cláusula segunda "da vigência" do
contrato nº 006/2020 (sei nº 1119444).. Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.373.417,72. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 423033
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01435.000101/2022-57.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado:
09.060.537/0001-11 - LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERAC AO
JUDICIAL EM RECUPERACAO. Objeto: Acrescentar 3,113% do valor inicial atualizado do
contrato, a partir do dia 01/02/2023, equivalente a 01 (um) posto de assistente administrativo
ii no valor de r$ 6.645,30 (seis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos),
perfazendo um valor total de r$ 79.743,60 (setenta e nove mil, setecentos e quarenta e três
reais e sessenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993.. Vigência: 01/02/2023 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.641.612,80. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 423033
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 01435.000291/2017-45.
Pregão.
Nº
18/2017.
Contratante: ESCRITORIO
DE
REPRESENTACAO
DO
IBRAM/RJ.
Contratado: 05.576.482/0001-46 - ARCOLIMP SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do contrato administrativo nº
02/2018, por 6 (seis) meses, no período de 30/01/2023 a 30/07/2023, ressalvado o direito
à rescisão antecipada por parte da contratante, caso a nova licitação seja concluída, nos
termos do § 4º, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c o item 6, do anexo
ix da in seges/mp nº 5/2017, devendo a contratada manter durante a execução deste
termo aditivo todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital e no
contrato.. Vigência: 30/01/2023 a 30/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
997.280,42. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 423033
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 01437.000503/2019-36.
Pregão. Nº
5/2019. Contratante:
ESCRITORIO DE
REPRESENTACAO DO
IBRAM/RJ.
Contratado: 02.928.194/0001-15 - C & P ARQUITETURA LTDA. - EPP. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução da contratação para
prestação de serviços técnicos em engenharia e arquitetura consultiva de supervisão e
auxílio à fiscalização da elaboração do projeto completo de restauração integral do museu
palácio rio negro, cujo prazo de execução de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir
do término do contrato, iniciado em 18/01/2023 e encerrando-se em 17/07/2023,
conforme cronograma de execução atualizado (sei nº 1899497).
vigência do contrato deve ser prorrogada por mais 12 (doze) meses a contar de
22/06/2023 até 22/06/2024.. Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 351.577,43. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 423033
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 01437.000659/2018-36.
Concorrência. Nº 1/2019. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRA M / R J.
Contratado: 08.076.692/0001-63 - TECHNISCHE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução da
contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração de projeto completo de
restauração integral do museu palácio rio negro, cujo prazo de execução de 180 (cento e
oitenta) dias, contados a partir do término do contrato, iniciado em 18/01/2023 e
encerrando-se em 17/07/2023, conforme cronograma de execução atualizado (sei nº
1898067).
a vigência do contrato deve ser prorrogada por mais 12 (doze) meses a contar de
22/06/2023 até 22/06/2024.. Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.271.792,44. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 423033
Nº Processo: 01441.000043/2021-00. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO
IBRAM/RJ. Contratado: 28.341.752/0001-35 - DFE SOLUCOES EM TERCEIRIZACAO LTDA.
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo
em vista o início da nova contratação de serviços continuados de apoio administrativo e
operacional, através do contrato administrativo nº 05/2022, com a empresa lapa
terceirizações e planejamento ltda, com vigência a partir do dia 01/11/2022.. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 423033
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 01438.000362/2019-41.
Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 05.956.304/0001-
40 - TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a primeira repactuação de preços do contrato administrativo
nº 04/2020, com efeitos financeiros a contar de 01/03/2021 a 28/02/2022, no valor mensal
estimado de r$ 111.814,52 (cento e onze mil oitocentos e quatorze reais e cinquenta e
dois centavos), e a partir de 01/03/2022 o valor mensal passará para r$ 121.038,28 (cento
e vinte e um mil trinta e oito reais e vinte e oito centavos), conforme planilha de custos
e formação de preços anexas a este instrumento (sei nº 1732183 e 1733109).. Vigência:
08/06/2020 a 08/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.452.459,36. Data de
Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023).