DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 423033
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 01441.000469/2019-31.
Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 07.704.434/0001-
11 - PATRICIA FERRAZ DE CARVALHO MIRANDA EIRELI. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste de preços das medições 11, 12, 13 e 14
(dezembro de 2021 a março de 2022) do termo de contrato - agu nº 7/2021/divad/mnba,
perfazendo o montante de r$ 10.374,16 (dez mil trezentos e setenta e quatro reais e
dezesseis centavos), em decorrência do reajuste de 13,85%, com incidência, a partir de
dezembro de 2021, conforme planilha apresentada através do ofício nº 09/2022
(1654844).. Vigência: 03/05/2021 a 12/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.070.795,32. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
MUSEU LASAR SEGALL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343020
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 01440.000073/2019-01.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO. Contratado:
19.428.087/0001-20 - CLEAN4 SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 003/2019, conforme
previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inc. Ii do art. 57 da lei nº
8.666/1993, com início na data de 15/02/2023 e término em 15/02/2024, devendo a
contratada manter durante a execução deste termo aditivo todas as condições de
habilitação e qualificação exigidas no edital e no contrato ora prorrogado.. Vigência:
15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.097,12. Data de
Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Apoio Administrativo
e Serviços Auxiliares e Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 24/02/2023 das
10h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Angelica 626 - Santa Cecilia S AO
PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/03/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS REIS
Coorodenador Administrativo
(SIDEC - 22/02/2023) 343026-40401-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 343006
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 01500.004694/2019-02.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-R J.
Contratado: 15.289.250/0001-60 - GEOMETRIE PROJETOS E SERVICOS DE URBANISMO E
ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2020
(2269634), por 180 (cento e oitenta) dias. Vigência: 23/02/2023 a 23/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.221.135,39. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 344041
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 01420.100860/2022-88.
Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 17.399.472/0001-61 -
SOLUTION SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente instrumento
tem por objeto reajustar em 7%, o valor do contrato tento por base a CCT/2023.. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 280.264,34. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2022
Homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro, bem como todos
atos do referido certame, nos termos do Inciso VI, do Art.13, do Dec. 10.024,
de 20 de setembro de 2019, relativo ao objeto: Registro de preços para
aquisição de gêneros alimentícios de carnes e derivados. Foram classificadas em
1º lugar as propostas das empresas: 00.543.061/0001-03 - UEDAMA COMERCIO
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, itens 2, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 14, 15, 16,
17, 18, 21, 22, 24, 27, 30, 34, 36, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 46, 47 E 48;
14.387.382/0001-62 - JCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, itens 1, 3, 5, 9, 13
e 19; 19.408.662/0001-23 - N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA, item 35;
28.634.818/0001-85 - N.S.S. COMERCIAL & CONSTRUTORA LTDA, itens 20, 23,
26, 28, 29, 31, 32, 33, 37, 41 e 45; e o item 25 foi cancelado por erro de
avaliação do critério de exequibilidade e recusa indevida do primeiro colocado.
Valor Global homologado R$ 322.141,35; conforme discriminado no relatório de
Resultado por Fornecedor disponível no https://www.gov.br/compras/pt-br.
RENATO ALVES DE MORAES CEL AV
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 22/02/2023) 120001-00001-2023NE400001
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 1/BAFZ/2022 - UASG
120014
Número do Contrato: 001/BAFZ/2022.
Nº Processo: 67221.006875/2021-24.
Pregão
nº 001/BAFZ2022.
Contratante: BASE
AÉREA
DE FORTALEZA.
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato de Despesa nº
001/BAFZ/2022, com fundamento Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93, cujo objeto consiste
na contratação de empresa especializada em prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP
(móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades local e longa distância nacional (LDN),
englobando 11 (onze) aparelhos celulares (novos e com tecnologia compatível), em regime
de comodato, conforme Termo de Referência. Vigência: 12/02/2023 a 11/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 14.124,00. Data de Assinatura: 11/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2023).
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 120073
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 67272.004938/2019-98.
Inexigibilidade. Nº 25/2019. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado:
08.110.690/0001-43 - EDI EXAMES DIAGNOSTICOS POR IMAGENS LTDA.. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médica, médico-hospitalar e laboratorial, serviços em cardiologia
aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa). Vigência: 04/11/2021 a
04/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
04/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2021).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101002135202266. Objeto: Aquisic–ão de materiais de classe
geral. Total de Itens Licitados: 537. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.
Dom
Pedro
I,
N°
100 
-
Cambuci,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/02/2023) 120071-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 120071
Nº
Processo: 67101002376202213.
Objeto: Contratação
de empresa
de
prestação de serviços de manutenção, sob demanda, dos equipamentos de apoio de solo
(EAS) dos Postos do Correio Aéreo Nacional (PCAN).. Total de Itens Licitados: 69. Edital:
23/02/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00003-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/02/2023) 120071-00001-2023NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/CABW/2022
ESPÉCIE: Termo
de Contrato. CONTRATANTE:
Comissão Aeronáutica
Brasileira em
Washington (CABW). CONTRATADA: Ameritel Corporation. No DO TERMO DE CONTRATO:
023/CABW/2022. ORIGEM: Dispensa de Licitação. OBJETO: Contratação de serviço de
manutenção de impressora e fornecimento de componentes de consumo e toner de sete
impressoras Canon. VALOR TOTAL: US$ 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta dólares
norte-americanos). NATUREZA DE DESPESA: 33.90.40. DATA DE ASSINATURA DO CO N T R AT O :
20/02/2023. VIGÊNCIA: 20/02/2023 a 20/02/2024 (12 meses).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.007203/2022-96.
Pregão Nº 153/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 10.965.978/0001-41 - A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
de modernização de plataforma elevadora, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/02/2023 a 09/06/2023. Valor Total: R$ 45.000,00. Data
de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.007212/2022-87.
Tomada de Preços Nº 11/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J
CAMPOS.
Contratado: 04.014.542/0001-74 - TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de obra de engenharia para reforma
do
auditório "b" do ita..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/02/2023 a 07/10/2023. Valor Total: R$
765.310,52. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).