DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160471
Nº Processo: 64088000094202381. Objeto: Aquisição de material permanente
para a seção de saúde, a fim de atender as necessidades do 37º Batalhão de Infantaria
Leve.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 23/02/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às
16h30. Endereço: Rua Major Matos Guedes, 675 - Bairro Ribeiro, - Lins/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160471-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEVERTON SANTOS DIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/02/2023) 160471-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160517
Nº Processo: 64431000122202311. Objeto: Eventual contratação de serviços de
agenciamento de viagens.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/02/2023 das 08h08 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, -
Tubarão/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-00001-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h08 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAIO CESAR NASCIMENTO FRANCO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 22/02/2023) 160517-00001-2023NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160524
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64133.003570/2022-42.
Dispensa. 
Nº 
28/2022. 
Contratante: 
15 
BATALHAO 
LOGISTICO. 
Contratado:
11.442.674/0001-62 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE.
Objeto: Supressão de percentuais dos itens de compra nr 1, 6, 9, 11, 12, 13, 15, 16, 22, 24,
27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 40, 41, 43 e 44 , com amparo na cláusula décima quinta do
termo de contrato em questão de forma justificada na solicitação do aprovisionador.
Vigência: 22/02/2023 a 23/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.935,43. Data
de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160233
Nº Processo: 64294050501202285. Objeto: Aquisição de medicamentos e
correlatos para o Posto Médico de Guarnição de Ponta Grossa-PR, 13º Batalhão de
Infantaria Blindado, 3º Regimento de Carros de Combate, Esquadrão de Comando da 5ª
Brigada Cavalaria Blindada e 5º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, todos subordinados a
5ª Brigada de Cavalaria Blindada.. Total de Itens Licitados: 168. Edital: 23/02/2023 das
08h30 às 12h00. Endereço: Praça Marechal Floriano Peixoto, 149 - Centro, - Ponta
Grossa/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/160233-5-00010-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
NADSON COUTINHO SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2023) 160233-00001-2023NE000001
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de gás a granel, gás
p-13 e gás p-45 para o 5¨Regimento de Carros de Combate e para a 11ª Bateria de
Artilharia Antiaérea Autopropulsada. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital:
23/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av Deputado Ivan Fe r r e i r a
do Amaral, S/ Nº, Bom Jesus RIO NEGRO - PR. Entrega das Propostas: a partir de
23/02/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
14/03/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DANIEL LONGHI CANEPPELE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/02/2023) 160234-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
COMPANHIA DE COMANDO DA 6ª BRIGADA DE INFANTARIA
B L I N DA DA
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas do Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada
(Cmdo 6ª Bda Inf Bld), após ter garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa,
conforme apuração do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade nº
64295.041744/2022-12 (NUP), resolveu aplicar à empresa FLUSS COMÉRCIO DE ALIMENTOS
E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ Nº 32.268.072/0001-00), a penalidade de suspensão temporária
de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo
de 6 (seis) meses, pela inexecução parcial dos objetos dos contratos firmados por meio das
Notas de Empenho nº 2021NE000645, nº 2021NE000627, nº 2021NE000628, e nº
2021NE000643, todas de 25 OUT 21, conforme prevê o subitem 13.2.5, dos Termos de
Referência, anexos aos Editais dos Pregões Eletrônicos SRP nº 16/2021, nº 20/2021 e nº
28/2021, todos da Unidade Gestora nº 160413 (Cmdo 3ª DE - B Adm Gu SM), e de acordo
com o inciso III, do Art. 87, da Lei nº 8.666/93. Outrossim, o Cmdo 6ª Bda Inf Bld, coloca
à disposição da empresa a Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SALC), no Quartel
General da 6ª Brigada de Infantaria Blindada, situado à Av. Borges de Medeiros, 1515,
Centro, SANTA MARIA (RS), CEP 97015-090, pelo telefone nº (55) 3311-8223, e e-mail:
licitacoes@6bdainfbld.eb.mil.br, para os esclarecimentos que se fizerem necessários.
MÁRCIO NEVES ASCENCIANO - TENENTE CORONEL
Ordenador de Despesas
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023
O Comandante do 4 Batalhao Logistico, notifica pelo presente edital o Sr.
MARCELO CARLOS OLIVEIRA, CPF 090.702.969-85, na condicao de sindicado, sobre o
encerramento da instrucao da sindicancia instaurada para apurar a existencia de dano ao
erario referente ao acidente envolvendo a viatura balizadora Volkswagen Gol Placas
IVJ8G30, em funcao desse estar em local incerto e nao sabido. Razao pela qual e notificado
o supracitado para vistas dos autos nas dependencias do Nucleo de Assistencia Juridica do
4 Batalhao Logistico, localizado na Estrada Capitao Vasco da Cunha S/N, Bairro Boi Morto,
CEP 97030-110, Santa Maria-RS. Alem disso, querendo, podera oferecer alegacoes finais no
prazo de cinco dias corridos, contados da publicacao deste edital.
FABIO HEITOR LACERDA SEARA-TENENTE CORONEL
Comandante do 4 B Log
AVISO DE PENALIDADE
O comandante do 4 Batalhao Logistico, em cumprimento ao Art. 87 da Lei
8.6666/93, torna publico a notificacao da empresa ACF CONSTRUCOES E DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ 20.397.214/0001-50, ja qualificada no Pregao Eletronico n 07/2021-4 B LOG
(160410)
da aplicacao
da suspensao
temporaria
de participacao
em licitacao
e
impedimento de contratar com a Administracao, pelo periodo de 2 (dois) anos, de acordo
com o artigo 87 da Lei 8.666/1993, confome decisao fundamentada da autoridade. Para os
esclarecimentos que se fizerem necessarios, entrar em contato pelo fone (55) 3310-3613
ou pelo e-mail licitacoes@4blog.eb.mil.br.
FABIO HEITOR LACERDA SEARA-TEN CEL
Ordenador de Despesas do 4 B Log
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 33/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65307008065202218. , publicada no D.O.U de 09/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para eventual aquisição de baterias, lubrificantes, pneus e câmaras, em
proveito do 1º B Fv. Novo Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30.
Endereço: Rua Marechal Rondon, 200, Conta Dinheiro - LAGES - SCEntrega das Propostas:
a partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
07/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/02/2023) 160447-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307012202202219. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material de informática para o espaço cultural do 1º Batalhão Ferroviário.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua
Marechal 
Rondon,
200,, 
Bairro 
Conta
Dinheiro 
-
Lages/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/02/2023) 160447-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160291
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64219.013929/2019-44.
Contratante: 
CENTRO 
TECNOLOGICO
DO 
EXERCITO. 
Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Registrar
a repactuação do valor contratual com a empresa cns nacional de serviços ltda,
com fundamento na convenção coletiva de trabalho (sintraindistal).. Vigência:
01/04/2020 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.083,16.
Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023).