DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.002477/2022-96.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 28.374.039/0001-98 - VENTRALIS TECNICA COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
insumos para oficina (ferramental para usinagem - mrt 120 e 81) para o arsenal de guerra do rio
de janeiro.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 04/06/2023. Valor Total: R$ 2.776,00. Data de
Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160285
Número do Contrato: 64/2022.
Nº Processo: 64004.004288/2021-77.
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 14.829.574/0001-
81 - ROMAFE INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 07/02/2023 a 15/05/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 50.889,00. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160285
Número do Contrato: 141/2021.
Nº Processo: 64004.003189/2021-78.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
21.896.864/0001-03 - SOUZA WEISS EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual. Vigência: 07/02/2023 a 24/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.135.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160046
Nº Processo: 64253.018903/2021-91.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA.
Contratado: 25.103.521/0001-03 - J R ALACRINO ROCHA MENEZES. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação se serviço continuado de confecção e fornecimento de
refeições preparadas no horário do almoço para atendimento dos alunos do Ensino
Fundamental e Médio do Colégio Militar de Fortaleza, que cumprem regime de estudo em
horário integral..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/03/2022 a 02/03/2023. Valor Total: R$ 154.350,00. Data de
Assinatura: 02/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do Colégio Militar do Recife NOTIFICA a representante legal da
empresa BAHIA DISTRIBUIDOR COMERCIO DO NORDESTE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
29.778.328/0001-15, a Sra
RENATA CONCEIÇÃO DE JESUS, portadora
do CPF nº
050.903.375-00, da abertura de procedimento administrativo com vistas à apuração dos
fatos que apontam inexecução quanto à entrega de material relativos às notas de
empenho
nº
2021NE000221,
2021NE000222
e
2021NE000278
(Proc.
NUP
nº
64257.005493/2022-69). Os fatos, em tese, ensejam aplicação de sanção administrativa
prevista na legislação vigente e edital do respectivo certame licitatório. Fica a empresa
notificada acerca da presente decisão para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo
de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do Art 87, § 2º, da Lei nº 8.666/93, a contar do primeiro
dia útil seguinte da publicação da presente notificação. Esclarecimentos acerca deste
processo administrativo poderão ser obtidos através do telefone (81) 997317620 ou do e-
mail: epereira.silva@eb.mil.br, na pessoa do 1º Sgt EDUARDO PEREIRA DA SILVA ,
encarregado do processo de apuração.
EMERSON BEZERRA DE LIMA - CEL
Ordenador de Despesas do Colégio Militar do Recife
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160531
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 64496.005881/2018-41.
Pregão. Nº 20/2018. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE SARGENTOS. Contratado:
02.779.768/0001-30 - TECNOCOMERCIAL FIBRA LTDA.. Objeto: Celebração do termo aditivo nº
004/2023-easa, referente ao contrato de prestação de serviços de lavanderia nº 002/2019.
Vigência: 19/02/2023 a 19/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.415,00. Data de
Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160191
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64215.009001/2018-14.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: CENTRO PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/RECIFE. Contratado:
07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de outsourcing de impressão. Vigência:
04/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.943,68. Data de
Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
AVISO DE PENALIDADE
UASG 160191, NR Processo: 64215.006769/2022-12. Empresa DANIELA PINTO DO ES P I R I T O
SANTO, CNPJ 38.429.630/0001-59, Rua Do Imperador, 26, Mares, Salvador, BA. Motivo: não
cumprimento das obrigações, objeto da Nota de Empenho Nr 2022NE000250, valor da NE R$
1.640,00 e 202NE000261, valor da NE R$ 439,00. Após esgotadas as tentativas de ciência por
meio de notificação via remessa postal e via e-mail. Resolvo notificar a empresa sobre a
penalidade: Suspensão de licitar e contratar com o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva
do Recife pelo prazo de 3 (três) meses, com fulcro no Inc. III do art. 87 da Lei 8.666/93. Registro
da punição no SICAF e Cancelamento do saldo da Nota de Empenho. Prazo para recurso: 5
(cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, sob pena de inclusão do registro da punição
no SICAF em acordo com BI Nr 25, de 13fev23 do CPOR/R. Vista do processo: CPOR/R, Av
Dezessete de Agosto, 1020, Recife-PE, nos dias úteis das 09 h às 16 h.
ANTONIO MARCOS SANTOS MORAES - TEN CEL
OD DO CPOR/R
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notifico Vossa Senhoria, o Sr MURILO BONHOLO SCAPIN, que o Comandante da
Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais determinou a realização de diligências complementares
à sindicância instaurada para apurar a reposição de danos causados ao erário a que se refere a
Portaria 41- Sind/Cmdo/ Ass As Jurd, de 27 de julho de 2022, na qual V Sa figurou na condição
de sindicado, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de ciência deste documento, vista
dos respectivos autos, na sala da Seção de Coordenação Doutrinária da Escola de
Aperfeiçoamento de Oficiais, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por
intermédio de advogado constituído, acompanhar a realização das diligências complementares
determinadas pelo despacho Nº 1/2023, de 24 de janeiro de 2023, assinado pelo Oficial que
estava respondendo pelo Comando da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, bem como
praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa.
MARCOS LOPES BARBOSA DE LIMA SERBIM - MAJOR
Sindicante
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 160186
Nº Processo: 65304011312202293. Objeto: Serviços técnicos de manutenção de
máquinas e equipamentos (elevadores do Quartel-General do Exército), de natureza
continuada, por postos de trabalho preestabelecidos, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva conforme condições, quantidades e exigências neste
instrumento convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2023 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-00021-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 23/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/02/2023) 160186-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168006
Número do Contrato: 64/2021.
Nº Processo: 2021/000441-FJF.
Dispensa. Nº 361/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 31.810.100/0001-07 - PAPERTUBOS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MAT E R I A I S
LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato 64/2021 cujo objeto é prorrogação do prazo de
vigência de 31 de janeiro 2023 a 30 de janeiro 2024.. Vigência: 31/01/2023 a 30/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.200,00. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 787/2023 - Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74,
da Lei nº 14.133, de 2021. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, denominadas
imobiliárias, para a prestação dos serviços de intermediação nas vendas das unidades
habitacionais do empreendimento denominado Portal de Petrópolis, situado na Rua Saicã, nºs
185, 195, 201 e 207, Bairro de Petrópolis, Porto Alegre/RS, conforme condições e critérios
constantes do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 787/2023 e seus anexos. Autorização: Paulo
Cesar Souza de Miranda - Diretor Administrativo; Ratificação: Despacho FHE n° 787/2023, de
16/2/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1501/2022.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 04.727.807/0001-81 - B&K ENGENHARIA S/S LTDA.. Objeto: Acrescentar ao
contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da
nbr 14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria interna ou externa, e sem
deslocamento ao local do imóvel (av5).. Vigência: 07/02/2023 a 06/02/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 787/2023
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto na
Lei nº 14.133, de 1°/4/2021, torna público que realizará CREDENCIAMENTO, nos seguintes
termos: Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, denominadas imobiliárias, para a
prestação dos serviços de intermediação nas vendas das unidades habitacionais do
empreendimento denominado Portal de Petrópolis, situado na Rua Saicã, nºs 185, 195, 201 e
207, Bairro de Petrópolis, Porto Alegre/RS, conforme condições e critérios constantes do
EDITAL
DE CREDENCIAMENTO
Nº 787/2023.
Recebimento
da documentação
de
credenciamento: A partir de 27 de fevereiro de 2023, vigorando por prazo indeterminado,
enquanto houver necessidade dos serviços, de acordo com a conveniência e oportunidade da
FHE. Local: Gerência de Compras e Contratos - GECOC (2º andar - Ala Oeste) do edifício-sede da
FHE, situado na Avenida Duque de Caxias s/nº, Setor Militar Urbano - SMU, em Br a s í l i a / D F.
Informações: Gerência de Compras e Contratos - GECOC, telefone (61) 3314-9344, das 9h às
17h, de segunda a sexta-feira, e-mail licitacao.compras.servicos@ fhe.org.br. O edital encontra-
se disponível na página eletrônica https://www.poupex.com.br/institucional/editais-e-
compras/editais7/inexigibilidade/2023-2/.
Brasília/DF, 17 de fevereiro de 2023.
WASHINGTON MOREIRA CORRENTE
Gerente Executivo de Compras e Contratos
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