DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 68, DE 3 DE MAIO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-
Grandense, retifica o Edital nº 068, publicado em 22/02/2023, que homologa o
resultado da Seleção para Professor Substituto, no Câmpus Charqueadas.
ONDE SE Lê : Edital nº 068 DE 03 DE MAIO DE 2022
Leia-se: Edital nº 021 de 17 DE FEVEREIRO DE 2023
ONDE SE Lê : Edital nº 060, de 19/04/2022
Leia-se: Edital nº 007, de 16/01/2023
ONDE SE LÊ: LETRAS
.
NOME
N OT A
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Carolina Haude Ferreira Cairuga
92,5
1°
. Juliana Matias de Oliveira Mauzolf
90,5
2º
. Thiago Koslowsky da Rosa
85
3º
LEIA-SE:
EDUCAÇÃO FÍSICA
.
NOME
N OT A
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Rodrigo Dahmer
81,5
1º
. Emily Belíssimo Nascimento
74,0
2º
. Jorge Fernando da Silva Dorneles
73,0
3º
. Dayana farias Leote
69,5
4º
. Mirlan dos Santos Pinheiro
68,5
5º
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.027649/2022-33.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação
de preços no sistema on line do "banco de preços" com base nos preços praticados pela
administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total: R$ 11.580,00. Data
de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158131
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23235.002841/2019-11.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO
TOCANTINS. 
Contratado:
04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuar
os preços do contrato administrativo nº 06/2019, retroativo a 01/01/2023, em virtude da
celebração da convenção coletiva de trabalho 2023/2023, correspondente ao reajuste dos
salários normativos em 7,43% e do reajuste do auxílio alimentação conforme disposto na
cct; reajustar o valor dos componentes dos custos em 5,71% pelo inpc - índice nacional de
preços ao consumidor acumulado de janeiro de 2023; alterar a cláusula terceira - preço,
em função da repactuação e do reajuste. Vigência: 02/09/2019 a 02/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.618.771,94. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
CAMPUS GURUPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158556
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23338.004395/2021-46.
Pregão. Nº 37/2020. Contratante: INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS GURUPI. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2021.. Vigência:
25/02/2023 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de
Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023/PAL/REI/IFTO
ESPÉCIE:
Contrato de
Prestação
de Serviços
por
Tempo Determinado
nº
2/2023/PAL/REI/IFTO, de 22 de fevereiro de 2023, que entre si celebram o
Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins e Claryana Cirqueira Lopes, tendo por objetivo a prestação de
serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº.
8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações.
SELEÇÃO: Edital nº 80/2022/PAL/REI/IFTO, de 21 de dezembro de 2022, extrato
publicado no DOU de 22 de dezembro de 2022, e cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 10/2023/PAL/REI/IFTO, de 6 de fevereiro de 2023,
publicado
no DOU
de
7 de
fevereiro
de
2023, e
no
Processo SEI
nº
23236.025249/2022-83.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto
na área de Educação Física e no regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993.
VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível
D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo
ao
Vencimento Básico
somado
à retribuição
por
titulação
em nível
de
especialização em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo vedada qualquer
alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão.
DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2023.
VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2023 a 30 de junho de 2023.
PROCESSO: 23236.025249/2022-83
SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas,
como contratante, e Claryana Cirqueira Lopes.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS ITUIUTABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
Nº Processo: 23202.000557/2023-74
ESPÉCIE: Locacão temporária de serviço didático-pedagógico. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educacão, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Ituiutaba;
CONTRATADO: Alexandre de Cássio Vilarinho Filho; OBJETO: Serviços didático-pedagógicos
na área do ensino de Informática; FUNDAMENTO: CF /88, artigo 37, inciso IX, Leis
8.745/93, 8.112/90, 8.666/93 e 11.784/08; VIGÊNCIA: 06/03/2023 a 22/12/2023; VALOR:
equivalente ao vencimento do Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em cargo
efetivo, Classe "DI", nível 01, jornada de 40 horas semanais; DATA DA ASSINATURA:
17/02/2023; Assinam pelo Contratante, Deborah Santesso Bonnas e Rodrigo Grassi
Martins, e pelo contratado Alexandre de Cássio Vilarinho Filho.
CAMPUS PARACATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158099
Nº Processo: 23203.000179/2023-19.
Pregão Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PARAC AT U .
Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio de profissionais para
atendimento a estudantes regularmente matriculados com deficiências e com necessidades
especiais para o iftm paracatu..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2023 a 31/08/2023. Valor
Total: R$ 44.323,98. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 153037
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23065.010711/2020-92.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
06.121.325/0001-09 - SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS AL LTDA. Objeto: O presente
Termo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato em tela por mais 12(doze)
meses. Vigência: 16/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
173.059,47. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº 44/2023
A Universidade Federal da Paraíba, através do projeto PAQTC/UFCG/FINEP/CT
INFRA 01.13.0228-06 torna público a quem interessar os dados da DISPENSA 044/2023
Objeto: Aquisição de um Microscópio de Varredura.
Fornecedor: Tescan Brno s.r.o
Valor: $ 124.900,00 (cento e vinte e quatro mil e novecentos dólares)
Campina Grande, 22 de fevereiro de 2023.
VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL
Presidente da CPL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156679
Número do Contrato: 653/2021.
Nº Processo: 23070.057101/2020-86.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 27.704.075/0001-00 -
PROFORCE TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual em
face dos reajustes dos custos de mão-de-obra do Contrato Administrativo de Serviços
Continuados nº 653/2021, com base nas alterações deliberadas no 3º e no 4º Termo
Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho SEACONS-SEAC/GO (2022/2024), com data
retroativa a 01/01/2023, na qual majorou os novos valores para salário e vale alimentação.
Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.539,68.
Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 161/2023-29 . Objeto: Obter o apoio para a realização da gestão
administrativa e financeira dos recursos financeiros necessários à formação e execução do
Projeto
de Extensão
sob o
título:
ANÁLISES, ESTUDOS,
ENSAIOS, SIMULAÇÕES
E
VERIFICAÇÃO DE ASPECTOS TÉCNICOS PARA LAUDOS EM DISPOSITIVOS ELÉTRICOS,
ELETRÔNICOS, ELETROMECÂNICOS E ELETROELETRÔNICOS Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de instituição brasileira incumbida regimental da pesquisa, do ensino ou do
desenvolvimento institucional Declaração de Dispensa em 16/02/2023. DALTON DE ARAUJO
HONORIO. Coordenador do Projeto. Ratificação em 17/02/2023. JOSE CANDIDO LU S T O S A
BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE. Reitor da Ufc. Valor Global: R$ 752.750,00. CNPJ
CONTRATADA : 08.918.421/0001-08 FUNDACAODE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A.
(SIDEC - 22/02/2023) 153045-15224-2023NE080003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.087931/2022-49.
Pregão Nº 74/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de
seguro de vida para alunos e servidores da instituição que estejam em situação de
cobertura, prevista no termo de referência, normativos relacionados ou contrato, com
cobertura para morte acidental; invalidez permanente total ou parcial por acidente e
despesas médico-hospitalares-odontológicas decorrentes de acidente.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 24.000,00. Data
de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2023).