DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079206395202349 . Objeto: Contratação emergencial de serviços de apoio
aos estudantes com necessidades especiais (PcD) do Colégio de Aplicação Universidade
Federal do Rio de Janeiro, para suporte em atividades que ele não consiga fazer de forma
autônoma, especialmente atividades de alimentação, higiene e locomoção. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Necessidade premente da contratação dos serviços supracitados, conforme
justificativa presente nos autos. Declaração de Dispensa em 17/02/2023. EDUARDO RAUPP
DE VARGAS. Pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças. Ratificação em
17/02/2023. CARLOS FREDERICO LEAO ROCHA. Reitor em Exercício. Valor Global: R$
144.201,54. CNPJ CONTRATADA : 30.946.078/0001-64 WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA.
(SIDEC - 22/02/2023) 153115-15236-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 23079.047526/2017-00.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Estabelecer, em
razão de conteúdo da instrução normativa rfb nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o
dia 05 (cinico) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente
termo, como przao limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parametros
definidos no termo de referência, bem como na instrução normativa nº 05, de 26 de maio
de 2017, mpdg/sges;
a constratada aquiesce que, no caso do não cumprimento do prazo, a nota fiscal só poderá
ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do mês seguinte, ou seja, do segundo mês
subsequente à prestação dos serviços, e assim, sucessivamente, a cada prazo não
cumprido;
alterar o endereço da contratante para; rua antônio barros de castro, 119 - parque
tecnológico, cidade universitária - rio de janeiro/rj - cep: 21941-853
prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência contratural por um período de 12 (doze)
meses consecutivos, conforme previsão na cláusula segunda do instrumento contratual e
art. 57, inciso ii, combinado com o §4º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 24/02/2023 a
24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 837.378,72. Data de Assinatura:
17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 23079.005624/2016-81.
Pregão. Nº 23/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
30.149.702/0001-00 - STUDIO G CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Estabelecer, em razão de
conteúdo da instrução normativa rfb nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 05 (cinico)
do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente termo, como przao
limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parametros definidos no termo de
referência, bem como na instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, mpdg/sges;
a constratada aquiesce que, no caso do não cumprimento do prazo, a nota fiscal só poderá ser
emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do mês seguinte, ou seja, do segundo mês
subsequente à prestação dos serviços, e assim, sucessivamente, a cada prazo não
cumprido;
alterar o endereço da contratante para; rua antônio barros de castro, 119 - parque
tecnológico, cidade universitária - rio de janeiro/rj - cep: 21941-853 e
prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência contratural por um período de 12 (doze)
meses consecutivos, conforme previsão na cláusula segunda do instrumento contratual e art.
57, inciso ii, combinado com o §4º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 462.567,24. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.011325/2019. Objeto: Aquisição de Material de Rede Lógica
de Consumo e Permanente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 23/02/2023 das 09h00 às
12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloísio Teixeira, 278, Prédio 5, Parque
Tecnológico, 
Cidade
Universitária 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se à
disposição
nas páginas
www.gov.br/compras
e
www.gestao.ufrj.br ou
mediante a
apresentação de CD-R virgem nas dependências da PR-6 no Prédio das Pró-Reitorias -
Parque Tecnológico - Cidade Universitária - UFRJ.
ANDRE ESTEVES DA SILVA
Pró-reitor de Gestão e Governança
(SIASGnet - 17/02/2023) 153115-15236-2023NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 14, DE 17 FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o
resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:
. Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
. Departamento de Ciências Contábeis e Finanças
. Edital nº 66 de 29 de Dezembro de 2022, DOU de 29/12/2022, Seção 3, págs.111/112
. Processo nº. 23083.066768/2022-92
. Área: Gerencia de Investimentos e Administração Financeira I
.
CLAS.
C A N D I DAT O
.
1°
Roberta Nunes De Carvalho
.
2º
Marcelo Pires Leite
.
3º
Luis André De Carvalho Soares Da Glória Ramos
. Instituto Multidisciplinar
. Departamento de Letras
. Edital nº 03 de 13 de Janeiro de 2023, DOU de 19/01/2023, Seção 3, pág.72
. Processo nº. 23083.071169/2022-91
. Área: Latim
.
CLAS.
C A N D I DAT O
.
1°
Luiz Pedro da Silva Barbosa
.
2º
Fellipe Duarte daSilva Alves de Souza
. Instituto de Tecnologia
. Departamento de Arquitetura e Urbanismo
. Edital nº 03 de 13 de Janeiro de 2023, DOU de 19/01/2023, Seção 3, pág.72
. Processo nº. 23083.065370/2022-39
. Área: Desenho Técnico
.
CLAS.
C A N D I DAT O
.
1°
VIVIANE GODINHO VAZ
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 177/2022.
Nº Processo: 23080.029612/2021-70.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-
38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Modalidade: pregão eletrônico
271/ufsc/2022. Vigência: 01/01/2023 a 03/11/2023. Data de assinatura: 17/02/2023.
Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 07/2023 da comissão permanente de
repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio
econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta,
a partir de 01/01/2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de
r$14.332,65 para r$15.485,31. Valor total apostilamento: r$11.641,87.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 130/2022.
Nº Processo: 23080.007149/2021-13.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-
38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Modalidade: pregão eletrônico
66/ufsc/2021. Vigência: 01/01/2023 a 05/09/2023. Data de assinatura: 17/02/2023. Objeto:
reajuste contratual, com base no parecer nº 06/2023 da comissão permanente de
repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio
econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta,
a partir de 01/01/2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de
R$13.464,60 para R$ 14.577,83. Valor total apostilamento: R$ 9.091,38.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio 2022/0130.
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Prefeitura Municipal de Antônio Carlos, e
Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU.
Objeto: alteração da data de início da vigência do Termo de Convênio, passando a data de
vigência para 1º de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 14/02/2023. Processo UFSC:
23080.044846/2022-28. Entidades. Assinam: Geraldo Pauli, pela Prefeitura Municipal de
Antônio Carlos; Ráriton Silva, pela FAPEU; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.119201/2022-46.
Pregão Nº 229/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 07.607.171/0001-22 - DELBRAS COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACAO DE
NOBREAKS E SOLUCOES DE ENERGIA LTDA. Objeto: Aquisição de sistema de energia
ininterrupta, com fornecimento, instalação, teste, startup e garantia, formados por 02
(dois) nobreaks de 80kva, passíveis de funcionamento em paralelo/redundante para o
primeiro sistema, destinados ao centro de processamento de dados - cpd/ufsm.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/02/2023 a 16/06/2026. Valor Total: R$ 280.080,00.
Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).