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DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111038552202260. Objeto: Aquisição de material de consumo e
de água mineral, para suprir as necessidades de todos os setores da Universidade Federal
do Piauí (sede e campi), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital. . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAROLINE CARMEN BARBOSA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 17/02/2023) 154048-15265-2023NE800016
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111029878202203. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de material de consumo (rações, granulado sanitário e maravalha para
animais, produtos de higienização e material de reposição), para atender a demanda dos
Biotérios pertencentes a UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
56. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Campus
Universitario
Ministro 
Petronio
Portela,
Ininga
- 
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YONARA ALVES ROCHA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 17/02/2023) 154048-15265-2023NE800016
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154042
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23116.000213/2020-91.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 03.750.757/0001-90 - SEPAT MULTI SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência e o reequilíbrio econômico e financeiro (revisão e reajuste) do Contrato
Administrativo nº 006/2020. Vigência: 21/02/2023 a 20/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.314.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, UASG 154042, tendo em vista
que não foi possível localizar o endereço atualizado da empresa LUCIANE BASTOS COELHO,
CNPJ n° 05.245.669/0001-67, NOTIFICA esta empresa a efetuar o pagamento de R$ 518,42
(quinhentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos), referente ao ressarcimento de
valores (aluguel), o qual foi aplicado por meio da Decisão Administrativa n° 1/2023,
decorrente de Processo de Inexecução Contratual SEI nº 23116.001294/2023-90. Concede-
se ao devedor o prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste edital para quitar
o débito, sob pena de inscrição no CADIN e em Dívida Ativa da União. Outrossim, faz saber
que este órgão está situado na Avenida Itália, Km 08, Carreiros, CEP 96203-900, Rio
Grande-RS, contato pelo número (53) 3233-6702 ou pelo e-mail dam@furg.br ou
inexecucao@furg.br.
ALEX SANDRO RODRIGUES MARTINS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração em exercício
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital n° 02, de 06 de fevereiro de 2023, Processo Seletivo Simplificado para
Contratação por Tempo Determinado, publicado no Diário Oficial da União em 08/02/2023,
Seção 03, página 70,
Onde se lê:
"Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia
15/02/2023 até as 23h59min do dia 21/02/2023, exclusivamente pela internet, no
endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php."
Leia-se:
"Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia
15/02/2023 até as 23h59min do dia 01/03/2023, exclusivamente pela internet, no
endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php."
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE PENALIDADE
A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio
da Portaria nr 44/2022/PRAD/UNIR de 15/12/2022, retificada pela Portaria 01/2023/
PRAD/UNIR,de 17/01/2023, Processo SEI nº23118.016323/2022-17, foi aplicada a empresa
SERVICELINE COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA , CNPJ: 09.107.461/0001-32, a
sancao administrativa denominada multa no valor de R$25.297,79(vinte e cinco mil,
duzentos e noventa e sete reais e setenta e nove centavos) e impedimento de licitar e
contratar com a Uniao, pelo prazo de 180(cento e oitenta dias), nos termos da lei 8.666,
Art. 87, Incisos II e III, e cláusula DECIMA do contrato 7/2022 assinado em 06/06/2022,
publicado no DOU nº109 de 06/06/2022, página 142, seção 03. Bem como o item 22 do
termo de referência do edital 15/2022/IFRO e tabela de DOSIMETRIA DE SANCOES
ADMINISTRATIVAS, Anexo XXXVII do manual de procedimentos da UNIR/2022. Vigencia:
22/02/2023 a 21/08/2023.
MARCOS CESAR DOS SANTOS
Pro-Reitor de Administracao
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.029854/2021-69.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 12.967.719/0001-85 - LEPIDUS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de tecnologia da informação e comunicação para gestão e manutenção do portal
de revistas eletrônicas da UFS.
Fundamento Legal: Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 21.888,00. Data de
Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.053180/2022-85.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados de apoio na
área de engenharia, arquitetura e urbanismo em todos os campi da Universidade
Federal de Sergipe - UFS.
Fundamento Legal: Vigência: 13/02/2023 a 12/02/2024. Valor Total: R$ 2.454.195,60.
Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
Vencedora:
CNPJ: 
27.819.676/0001-68
empresa
NANO 
BITS
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA com o Grupo 01. Valor global da Ata: R$ 2.881.299,14.
FABIANA ALMEIDA SERRA
Pregoeira
(SIDEC - 22/02/2023) 154050-15267-2023NE000011
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação nº 2665.006/2023-UFS, firmado entre a Universidade
Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, a Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRÁS,
CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe -
FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Desenvolvimento do projeto do intitulado
"Realização de testes de fadiga em arames de dutos flexíveis em condições específicas,
sendo então possível a verificação da integridade estrutural dos materiais das camadas
estruturais de dutos flexíveis".Valor: R$ 1.648.317,08. Vigência: 13/02/2023 a 12/02/2025.
Data de Assinatura: 13/02/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2022 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.008537/2022-07.
Tomada de Preços Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS.
Contratado: 08.533.505/0001-23 - V C O SERVICOS TECNICOS EM TELECOMUNICACOES E
ELETRICIDADE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de
adequação e edificação para funcionamento de ambulatório no Campus de Palmas da
UFT.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 23/12/2023. Valor Total: R$ 725.336,92. Data
de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.000130/2023 . Objeto: Prestação dos serviços de de vigilância físico-
patrimonial e humana, armada e desarmada para a Universidade Federal do Norte do
Tocantins (UFNT), nas cidades de Araguaína - TO e Tocantinópolis - TO Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de remanescente de serviço respeitada a ordem de classificação
e as mesmas condições do contrato anterior. Declaração de Dispensa em 17/02/2023.
CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em
17/02/2023. LUIS
EDUARDO BOVOLATO. Autoridade
Superior. Valor
Global: R$
1.939.598,88. CNPJ CONTRATADA : 08.609.047/0001-69 JORIMA SEGURANCA PRIV A DA
LTDA .
(SIDEC - 22/02/2023) 154419-26251-2023NE900000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 154419
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23101.003204/2020-11.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 19.200.109/0001-09 - MONTANA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Renovar
o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de vigilância físico patrimonial
por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 20/02/2023 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.919.538,80. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
EXTRATOS DE EXTINÇÃO
Extinção Contratual nº 03/2022
CONTRATANTE: Universidade Federal do Tocantins-UFT
CONTRATADO:
Fundação de
Apoio
Científico
e Tecnológico
do
Tocantins-
FA P T O
OBJETO:
Extinção consensual
do Contrato
nº
02/2021, cujo
objeto é
a
contratação da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO
para gerenciamento e desenvolvimento do Projeto "Curso de Pós-Graduação
MBA 
em
Controladoria 
e
Gestão 
Tributária".
DATA 
DE
ASSINATURA:
15/07/2022
Extinção Contratual nº 04/2022
CONTRATANTE: Universidade Federal do Tocantins-UFT
CONTRATADO:
Fundação de
Apoio
Científico
e Tecnológico
do
Tocantins-
FA P T O
OBJETO:
Extinção consensual
do Contrato
nº
10/2021, cujo
objeto é
a
contratação da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO
para gerenciamento e desenvolvimento do Projeto "Pós-Graduação Lato Sensu
em Gestão Contábil e Administrativa para o Setor Público".
DATA DE ASSINATURA: 15/07/2022

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