DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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45
Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170344
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 46200.000685/2018-76.
Pregão. Nº 15/2018. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 11/04/2023 a 10/04/2023, nos termos do
art. 57, inciso ii, da Lei nº 8.666/1993.. Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 154.783,75. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil (RFB), e o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do
Sul (DETRAN-RS).
2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco.
3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 8 de fevereiro de 2023 pelo
DETRAN-RS e em 17 de fevereiro de 2023 pela RFB.
4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes
Rego, Subsecretária-Geral da RFB; pelo DETRAN-RS, CNPJ nº 01.935.819/0001-03, o Senhor
Rafael Rodrigues Mennet, Diretor-Geral Adjunto do DETRAN-RS.
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170209
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 10283.723389/2021-22.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MANAUS. Contratado:
14.214.776/0001-19 - NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Alteração da Cláusula Segunda (da vigência) do contrato, com a finalidade de prorrogar o
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/03/2023 a 07/03/2024..
Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total do Contrato: R$ 99.200,00. Data de
Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 170088
Nº Processo: 13031.440822/2022-28.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF.
Contratado: 64.388.762/0001-90 - SUPER CABO TV CARATINGA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços continuados de internet banda larga a fim de atender demanda da agência da
receita federal do brasil em caratinga, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 2.160,00. Data de
Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170088
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 13031.476797/2021-30.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 02/03/2023 a 01/11/2024..
Vigência: 02/03/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.904,60. Data
de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
13031444370202253. , publicada no D.O.U de 06/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços continuados de Apoio Administrativo, com dedicação exclusiva de
mão de obra, compreendendo 19 postos de serviços de Técnico de Suporte ao Usuário de
Tecnologia da Informação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 23/02/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Olegário Maciel, 2.360 - 3º Andar- Sto Agostinho BELO HORIZONTE - MGEntrega
das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 08/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VALDINEY BREDER DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/02/2023) 170010-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 170088
Nº 
Processo: 
10600720318202219. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços de manutenção predial,
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais, insumos e mão de obra,
bem como para realização de serviços eventuais diversos em sistemas, equipamentos e
instalações prediais de imóveis da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil
na 6ª Região Fiscal - SRRF06, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/02/2023 das 09h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Olegário Maciel, 2.360 - 3º Andar- Sto Agostinho, - Belo Horizonte/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/170088-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 23/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
BRUNO HENRIQUE MASCARENHAS NEBIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/02/2023) 170010-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170168
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 11128.720562/2022-77.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: ALFANDEGA DA RFB PORTO DE SANTOS. Contratado:
03.206.234/0001-88 - SAMHI SANEAMENTO MAO DE OBRA E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto:
Sub-rogação total do contrato ALF/STS nº 01/2023 para a Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Jundiaí-SP. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 83.973,21. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 170135
Nº Processo: 15875720025202225. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
a prestação de serviços de locação de 4 (quatro) máquinas de café expresso com instalação
(fornecimento de mão de obra e materiais necessários), transporte das máquinas até as
Unidades atendidas, manutenções preventivas e corretivas, fornecimento de insumos (café
em grãos, açúcar e adoçantes em sachê, mexedores, copos plásticos e água quente) e
limpeza semanal dos equipamentos para as DRFs Bauru e Araçatuba.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Miguel Caputi Nº 60,
Vila Santa Maria - Araçatuba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170135-5-00003-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
23/02/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ANA CLAUDIA KAZUKO IWAI MORAES BUENO
Pregoeira
(SIASGnet - 17/02/2023) 170010-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 170156
Nº Processo: 10905720086202193. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços continuados de operação de 07 (sete) equipamentos de Raio-X, para
atender as unidades jurisdicionadas das Superintendências Regionais da Receita Federal do
Brasil da 1ª e da 9ª Região Fiscal.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/02/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - 10. Andar-centro,
- Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/170156-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PERCI PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/02/2023) 170010-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170177
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 11000.720088/2020-58.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
DA
RFB
NA 
10A
RF.
Contratado:
18.304.453/0001-77 - ARK TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.. Objeto: 1º reajuste de preços.
Vigência: 06/07/2021 a 05/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.117.065,80.
Data de Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1010200/000001/2023
MERCADORIAS: Veículos, eletrônicos, vestuários e outros.
RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 20/03/2023 às 10 h, até o dia 28/03/2023
às 18 h. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/03/2023 ÀS 9h30. LOCAL: www.rfb.gov.br,
acesso ao Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), opção de atendimento
ao "Sistema de Leilão Eletrônico". EDITAL E INFORMAÇÕES: Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Pelotas - Rua Professor Araújo, nº 216, pelo telefone (53) 3225-2955, no sítio
www.rfb.gov.br ou pelo e-mail: leilao.pelotas@rfb.gov.br.
ADEMIR DE FARIAS TELESCA
Presidente da Comissão de Licitação
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
888307/19
MTUR
PM Pareci Novo/RS
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:21/02/2023
.
917688/21
MDR
PM Orindiúva/SP
Altera 
contrap: 
R$
485,00
T Aditivo:17/02/2023
.
916816/21
MDR
PM Vargem Alegre/MG
Altera 
contrap: 
R$
481,59
T Aditivo:22/02/2023
.
CR OGU 732797/2010
MUNICIPIO 
DE
CAMAPUA/MS
MDR
PRORROG. VIGENCIA
TERMO ADITIVO
.
916913/21
MDR
PM Suzano/SP
Altera 
contrap: 
R$
24.537,21
T Aditivo:17/02/2023
.
915101/21
MDR
PM Jaborá/SC
Altera 
contrap: 
R$
95.045,60
T Aditivo: 17/02/2023
.
925754/21
MDR
PM Campo Erê/SC
Altera 
contrap: 
R$
71.957,11
T Aditivo: 16/02/2023
.
885841/19
MDR
PM Jaboticabal/SP
Altera 
contrap: 
R$
233.571,92
T Aditivo:17/02/2023
.
893947/19
MDR
PM Maués/AM
Altera 
vigência:
29/04/2023
T Aditivo:27/01/2023
.
873202
MDR
PM Malhador/SE
Altera 
vigência:
24/09/2023
T. Aditivo: 14/02/2023