DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200109
Número do Contrato: 77/2020.
Nº Processo: 08650.012796/2019-19.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: DEPTO.DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado:
33.113.309/0001-47 - VALID SOLUCOES S A. Objeto: Prorrogar o contrato por 12 (doze)
meses, de 12/02/2023 a 11/02/2024. Vigência: 12/02/2023 a 11/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.501.500,00. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
905021/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - S.S.P., CNPJ
nº 
25053109000118. 
Solicita
prorrogação 
da 
vigência 
do
Convênio 
nº.
905021/2020/MJ/SEGEN. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$
10.000,00, Vigência:
22/02/2023 a
22/02/2024. Data
de Assinatura:
15/12/2020.
Signatários: Concedente: Gesse Santana Borges, CPF nº ***.151.741-**, Convenente:
WLADEMIR COSTA MOTA OLIVEIRA, CPF nº ***.351.964-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 905080/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade
Gestora: 200330. Convenente: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA
SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 06354500000108. Aumento do Valor da Contrapartida no
valor de R$ 27.645,00 (vinte e sete mil e seiscentos e quarenta e cinco). Valor Total: R$
27.645,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.645,00, Vigência: 15/12/2020 a 15/08/2023. Data
de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: Gesse Santana Borges, CPF nº
***.151.741-**, Convenente: SILVIO CARLOS LEITE MESQUITA, CPF nº ***.645.193-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
880807/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA
DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 00394718000100. Solicitação de prorrogação da vigência
do Convênio nº 880.807/2018 - SEGEN/MJ. Valor Total: R$ 1.234.985,33, Valor de
Contrapartida: R$ 13.953,80, Vigência: 24/02/2023 a 24/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2018. Signatários: Concedente: Gesse Santana Borges, CPF nº ***.151.741-**,
Convenente: JULIO DANILO SOUZA FERREIRA, CPF nº ***.658.681-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 919039/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade
Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº
76416932000181. Solicitação de ajuste do Plano de Trabalho com vistas à adequação de
valores, autorização para adequação de descritivo técnico do objeto da meta 1 - etapa 1,
bem como termo aditivo para prorrogação de. Valor Total: R$ 719.054,61, Valor de
Contrapartida: R$ 719.054,61, Vigência: 26/11/2021 a 30/04/2023. Data de Assinatura:
26/11/2021. Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, CPF nº
***.844.204-**, Convenente: HUDSON LEONCIO TEIXEIRA, CPF nº ***.630.419-**.
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL
DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASÍLIA/DF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200604
Nº Processo: 08016.019753/2021-64.
Pregão Nº 47/2022. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM BRASILIA.
Contratado: 17.399.472/0001-61 - SOLUTION SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
limpeza e conservação, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para
o asseio, conservação e higienização das instalações da penitenciária federal em
brasília/DF, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência do Pregão Eletrônico
nº 47/2022.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total: R$ 1.028.837,12.
Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O Superintendente Substituto do IBAMA no estado de Goiás torna
público o
Resultado de
Julgamento do
Pregão Eletrônico
nº 02/2023,
declarando vencedora a empresa VICTOR HUGO GUIMARAES FERREIRA - CNPJ:
36.289.732/0001-90.
Os 
autos
do 
Processo
Administrativo 
SEI
nº
02010.002236/2022-19 
encontram-se
com 
vistas
franqueadas 
aos
interessados.
WERIKSON RODRIGUES TRIGUEIRO
Superintendente Substituto
(SIDEC - 22/02/2023) 193099-19211-2023NE800005
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
A Comissão Especial de Licitação (CEL) comunica a todos os interessados da
Concorrência nº 01/2022 que, após análise técnica do ICMBio, BNDES e B3, os documentos
de habilitação apresentados pela Parques Fundo de Investimento em Participações em
Infraestrutura, inscrita no CNPJ sob o nº 36.771.037/0001-60, atendeu a todos os
requisitos estabelecidos no Edital. O resultado desta habilitação será divulgado no site do
ICMBio e no Diário Oficial da União (DOU), e, a contar da publicação neste último meio,
ficará concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso contra a
decisão da CEL relativa aos documentos de habilitação. O recurso administrativo deverá ser
endereçado ao Presidente da Comissão Especial de Licitação substituto, pelo e-mail:
licitacaocgadm@icmbio.gov.br, e devidamente assinado pelo representante legal da
proponente do recurso com poderes para esse fim.
PHELIPPE ALVES CIZILIO
Presidente da Comissão Especial da Licitação substituto
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 443033
Nº Processo: 02070.001238/2022-78.
Pregão Nº 55/2021. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.
Contratado: 11.192.894/0001-85 - SLM RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados com mão de obra exclusiva de
apoio administrativo, assistente administrativo ii, bibliotecário e motorista, a serem
executados nas dependências do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade
(icmbio), no centro de formação em conservação da biodiversidade - acadebio..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 1.376.499,25.
Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 443033
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 02070.008419/2019-20.
Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 806030
- SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, a alteração
social e o reajuste dos valores do contrato 03/2020. Vigência: 20/02/2023 a 20/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.768,15. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 443043
Nº Processo: 02121.000045/2023-38.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERS I DA D E .
Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa remanescente para a prestação de serviços continuados com mão
de obra exclusiva para os cargos de apoio administrativo, assistente administrativo ii e
gerente de frota, a serem executados nos ngi terra do meio, resex verde para sempre, ngi
bragança, cr belém, gr1 santarém e una itaituba, unidades do instituto chico mendes de
conservação da biodiversidade (icmbio), localizadas no estado do pará, conforme as
condições, quantitativos, exigências e especificidades estabelecidas no edital e seus
anexos.
referente ao grupo 05 do pregão eletrônico n° 55/2021 serão contratados: anexo i do
contrato.
este instrumento de contrato guarda inteira conformidade com os termos do edital do
pregão
eletrônico 
nº
55/2021,
e 
seus
anexos,
constante
do 
processo
nº
02070.026754/2021-24, como se aqui estivesse integralmente transcrito, vinculando-se,
ainda, à proposta oferecida pelo licitante vencedor na licitação anterior, que resultou no
contrato nº 07/2022, originalmente firmado em 17/02/2022..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total: R$ 407.933,88. Data
de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 443043
Nº Processo: 02121000228202353 . Objeto: Contratação de empresa remanescente para a
prestação de serviços de natureza continuada de limpeza, conservação e higienização na
REBIO Gurupi/Açailândia - MA, que compreenderá, além dos postos de serviço, o
fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários e
adequados à execução dos serviços. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de contratação de
empresa remanescente. Declaração de Dispensa em 17/02/2023. FABIO MENEZES DE
CARVALHO. Gerente Regional. Ratificação em 17/02/2023. GUSTAVO COSTA RODR I G U ES .
Diretor. Valor Global: R$ 79.764,72. CNPJ CONTRATADA : 04.365.758/0001-84 PRIME
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 22/02/2023) 443043-44207-2023NE800024
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 99/2022 - UASG 323102
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 48411.700306/2018-91.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar por
mais 12 (doze) meses a vigência do contrato administrativo nº 01/2019, nos termos da
cláusula segunda do termo de contrato e do inciso ii do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência:
07/01/2023 a 07/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.691,36. Data de
Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-02-13, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: AGIAS GUARIROBA - 040895700. . Leia-se: Contratada: AGUAS
GUARIROBA SA - 04.089.570/0001-50.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).