DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022300059
59
Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00098/2022 publicado no D.O de 2023-02-23, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 263.256,00. Leia-se: Valor Total: R$ 144.712,32. Onde se lê:
Vigência: 13/07/2022 a 09/01/2023. . Leia-se: Vigência: 09/01/2023 a 08/07/2023. Onde se
lê: Assinatura: 08/07/2022. . Leia-se: Assinatura: 28/12/2022. Onde se lê: EXTRATO DE
Termo Aditivo: 29/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 98/2022. onde se lê:
prorrogação excepcional do contrato anm-ro nº 02/2017 por mais 180 (cento e oitenta)
dias ou até que seja finalizada a nova contratação do mesmo objeto. . Leia-se: o presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do contrato (prestação de serviços
de vigilância patrimonial armada) por mais 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do §4º,
art. 57, da lei 8.666/93.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E GOVERNANÇA
R EG U L AT Ó R I A
AVISO DE PRORROGAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023.
O Superintendente de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM,
no uso de suas atribuições regimentais, comunica a prorrogação, por 10 dias, do prazo
para recebimento de contribuições por escrito à Audiência Pública nº 1/2023, que passa a
ser pelo período de 16/02/2023 a 17/03/2023, conforme aprovado na 268ª Reunião
Administrativa da Diretoria Colegiada da ANM.
A Audiência Pública nº 1/2023 visa dialogar acerca das alterações promovidas
na minuta de Resolução que trata de procedimentos de operacionalização do sistema de
telemetria e padronização de aquisição e envio dos dados telemétricos na lavra de água
mineral e potável de mesa, após a avaliação das contribuições recebidas na Consulta
Pública nº 2/2021, no âmbito do projeto "Conformidade em sistemas de telemetria para
acompanhar a lavra da água mineral" constante no Eixo Temático 5 da Agenda Regulatória
ANM 2022-2023.
A gravação da sessão da Audiência Pública realizada no dia 16 de fevereiro de
2023 está disponível em https://www.youtube.com/live/HMaRQZqVlF8?feature=share. O
acesso aos documentos que embasam a matéria e o envio de contribuições por escrito
devem ser realizados no endereço https://app.anm.gov.br/ParticipaPublico.
YURI FARIA PONTUAL DE MORAES
Superintendente
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.000883/2023-86.
Pregão Nº 118/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 07.789.113/0001-67 - LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 01 (um) pabx da marca
alcatel enterprise release10, instalado no escritório do rio de janeiro da cprm, situado na
av. Pasteur nº 404, urca, rio de janeiro, incluindo hardwares, softwares e todos os
equipamentos/periféricos/infraestrutura a ele interligados, com fornecimento de mão de
obra, todas as peças, componentes e materiais (consumo e reposição), sps (solution
premier service),
ferramentas, equipamentos/instrumentos
(usados em
reparos) e
realização de testes, conforme as especificações constantes no termo de referência..
Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, da
Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM .
Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 171.840,00. Data de Assinatura:
16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1027/2023 - UASG 113206
Nº Processo: CODEC.M2022080056. Objeto: Prestação de serviços de demolição
de edificações e processamento dos resíduos, a serem executados na Unidade em
Descomissionamento de Caldas, das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB localizada em
Caldas / MG, em conformidade com o Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 330,
Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01027-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/02/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCELO DE FARIA HILARIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/02/2023) 113206-11504-2022NE000558
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1028/2023 - UASG 113206
Nº Processo: CMANTM2022120191. Objeto: Fornecimento de peças
para manutenção corretiva em Britador de modelo H2800 MF posto CIF nas
Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité /
BA, em conformidade com o Termo de Referência. O julgamento será por
menor preço global. Os documentos referentes a esta Dispensa Eletrônica
estarão 
disponíveis
na 
área 
de
licitações 
do 
site
da 
INB
(www.inb.gov.br/licitacoes).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Presidente Dutra 330 b
-, 
Engenheiro
Passos 
-
Resende/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01028-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: As propostas deverão ser feitas em conformidade com a
Planilha de Preços - Anexo III deste edital. Total de 20 itens com suas
respectivas quantidades descritas na planilha..
HUGO CEZARIO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/02/2023) 113206-11504-2022NE000558
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
Objeto: Aquisição, por meio de licitação, de 01 (um) recuperador de solvente
novo, sem uso, destinado ao reaproveitamento de solventes, com capacidade de até 60
(sessenta) litros. Entrega das propostas: a partir de 23/02/2023 às 08:00 horas no site
www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 07/03/2023 às 08:00 horas
no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 07/03/2023 às 10:00 horas. O
Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.nuclep.gov.br/pt-
br/licitacoes .
FABIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
continuados de despacho e desembaraço aduaneiro de comércio exterior de acordo com o
Decreto 6.759 de 05 de fevereiro de 2009, de equipamentos, materiais e produtos
adquiridos, em caráter definitivo ou não, com ou sem cobertura cambial; agenciamento de
cargas nacional e internacional (transporte interno e externo) e seguro de carga nacional
e internacional nas modalidades aérea, marítimo e rodoviário, atuando em consonância
com as disposições estabelecidas em legislação vigente. Empresa vencedora do lote único:
WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA - EPP, com o preço do lote de R$
2.000,00.
FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2022 - UASG 910847
Nº Processo: DSE.A/PE-266/2022. Objeto: Fornecimento de terminal e tubo
termocontrátil. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/02/2023 das 09h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65, 12 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00266-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos
Empreendimentos
(SIASGnet - 16/02/2023) 910847-91081-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2022 - UASG 910847
Nº Processo: DSE.A/PE-267/2022. Objeto: Fornecimento de cabo elétrico para
sistema de cabeamento estruturado. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/02/2023 das
09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65, 12 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00267-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos
Empreendimentos
(SIASGnet - 17/02/2023) 910847-91081-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 299/2022 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-299/2022. Objeto: Fornecimento de FEIXE TUBULAR.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Rua da
Candelária, 65 Andar 2,
Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00299-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do
site www.gov.br/compras ou retirado em via impressa, mediante comprovação de depósito
identif. de R$ 8,00 - Banco do Brasil, agência 3064-3 C/C 77002-7 e retirado entre 9h00 e
16h00, na Rua da Candelária, 65, 2º andar - Rio de Janeiro ou Rodovia Procurador Haroldo
Fernandes Duarte (BR-101/RJ Sul), S/N - Km 521,56 - Itaorna - Angra dos Reis - RJ, Dep. de
Aquisições e Contratações Nacionais - DAN.A..
VIVIANE SATHLER MAFORT
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 17/02/2023) 910847-09108-2023NE017691
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
CNPJ Nº 23.274.194/0001-19
AVISO DE LICENÇA
FURNAS Centrais Elétricas S.A. torna público que requereu ao
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -
IBAMA as Licenças Prévias, para a implantação das Unidades Fotovoltaicas UFV
Estreito I
- Processo
02001.036723/2018-08, UFV
Estreito II
- Processo
02001.037871/2018-31 e UFV Estreito III - Processo 02001.037474/2018-60, na
Área Diretamente Afetada (ADA) da UHE Luiz Carlos Barreto de Carvalho, no
Município de
Pedregulho/SP. Foi determinada
a elaboração
de Relatório
Ambiental Simplificado (RAS).
Departamento de Licenciamento Ambiental
GRACE MOREIRA DRUMMOND