DOE 25/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Sr.(a) DÉBORA FERNANDES BRASIL CONTRATADA: FILOMENA
ALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
FILOMENA ALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
002/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº 002/2018 FORO: POTIRETAMA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 dias, contados
a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.497,00 (três
mil quatrocentos e noventa e sete reais) pagos em conformidade ao contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.3
3903000.27301.1.30.00 - 5999. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro
de 2018. SIGNATÁRIOS: Contratante:DÉBORA FERNANDES BRASIL -
Contratada:FILOMENA ALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO e Testemunhas:
01-Rodrigo Dantas de Almeida 02-Maria da Anunciação da Silva Freitas.
Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°6457979/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM LICEU DE MESSE-
JANA, SEFOR 2-FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0548-
02, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco
Oélio Pinheiro CONTRATADA: DUNAS GÁS COMERCIAL LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 03.312.830/0001-42, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Ernani José de Barros Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEM LICEU DE MESSEJANA
pertencente à jurisdição da SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2018/18274 e Termo de Participação 0006/2018 FORO: Fortaleza/Ce.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação
no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 340 (Trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) pagos em conformidade
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 6009. DATA DA ASSINATURA: 28
de Agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:Francisco Oélio Pinheiro
- Contratada: Ernani José de Barros Lima e Testemunhas: 01-Maria Clébia
L. Furtado 02-Ilegível.Fortaleza, 21 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°5243436/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ ESCOLA E.E.F.M DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVA-
RES,CREDE 20-inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0558-84,neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Sanderley Justino Coelho
CONTRATADA: ISABELLA MAGALHÃES SILVEIRA MELLO – ME
(WEB_TELECOM) inscrita no CNPJ sob nº 11.014.352/0001-12,represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) ISABELLA MAGALHÃES SILVEIRA MELLO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço,
SERVICO DE INTERNET - LINK DE INTERNET.Obs.:Serviço de forneci-
mento de internet, conforme link dedicado de 10 MBPS FULL DUPLEX sem
compartilhamento, 100% de garantia da velocidade contratada e acesso full
tanto para dowload e upload; acesso a todos os serviços internet: www, News,
e-mail, msn, ftp, telnet, voilp, entre outros; atribuição de 2 endereços numé-
ricos IP válidos e reais, alta disponibilidade no acesso e na conexão á internet,
redundância física e lógica do backbone internet, suporte 24 horas, pelo período
de 12 (doze) meses. Cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 06/2018 FORO: Barro/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.800,00 (sete mil
e oitocentos reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263101339039001000003000-
6003. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS:
Contratante:Francisco Sanderley Justino Coelho - Contratada:ISABELLA
MAGALHÃES SILVEIRA MELLO e Testemunhas: 01-Ana Lucia da Silva
Vitorino 02-Francisco Eder da Silva.Fortaleza, 21 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6596944/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EUSÉBIO DE QUEIROZ, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0555-31, CREDE
1, EUSÉBIO/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria das
Graças Silveira de Paula CONTRATADA: DIOGO FARIAS MEDEIROS
DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.691.574/0001-56, representado
neste ato pelo Sr. Diogo Farias Medeiros Da Silva. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação
e fornecimento de instalação de um link de internet dedicado FULL,
com velocidade de 5 MBPS, com IP Ṕ válido e fixo, por um período de 12
meses e manutenção 24 horas, sete dias da semana, possibilitando assim a
utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições doart. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 201800013 FORO: EUSÉBIO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato ser á de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura
deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 5.975,00 (Cinco Mil Novecentos
e Setenta e Cinco Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.03.33903900
.10000.0.30.00 - 5746. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2018
SIGNATÁRIOS: Maria das Graças Silveira de Paula - CONTRATANTE,
Diogo Farias Medeiros Da Silva CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
1. ILEGÍVEL e 2. MIRIZY HÉVILLA LIMA SOUSA. Fortaleza, 21 de
setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7526729/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ESCOLA EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0012-88, CREDE 15, PARAMBU/CE, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Rodrigues Lima CONTRA-
TADA: FRANCIVALDO SOUSA DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob
Nº 07.123.504/0001-48, representado neste ato pelo Sr.(a) Francivaldo Sousa
da silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DO
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO MICROONIBUS, possibili-
tando assim a execução de atividades programadas no projeto A minha escola é
da comunidade, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica (dispensa de licitação) nº 17/2018 FORO: PARAMBU/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 90 dias,
contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE,
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 dias, contados
a partir da data de publicação do extrato do contrato no D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 2.397,80 (Dois Mil Trezentos e Noventa e Sete Reais e Oitenta
Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620231882313339039001100004000-
19121. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS:
Antônio Rodrigues Lima - CONTRATANTE, Francivaldo Sousa da Silva
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. JOSÉ WENDEL FERREIRA DE
OLIVEIRA e 2. Anne Kelly Castro de Amorim Nogueira. Fortaleza, 21 de
setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7197237/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a INSTITUTO CEARENSE DE
EDUCÇÃO DE SURDOS, CNPJ/07.954.514/0455-79, SEFOR 2, FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Fran-
cisca Carla Alves dos Santos CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA
COMERCIAL GLP EIRELI-ME, sob nº 11.310.685/0001-99, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor do INSTITUTO
CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS pertencente à jurisdição da
SEFOR II. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/14293 e Termo de Participação
20180013,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a a 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº180 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2018
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