DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Manoel dos Santos Jardim; 6) Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de
Mercadorias em Geral de Contagem, Betim e Região, MG, CNPJ: 05.235.789/0001-83, por
seu presidente, Sr. Marconi Matareli Campara; 7) Sindicato dos Trabalhadores na
Movimentação de Produtos e Mercadorias em Geral de Pouso Alegre e Região - MG, CNPJ:
10.995.791/0001-90, por seu presidente, Sr. Erasmo Carlos Ferreira da Silva. 8)
SINTRAMMG 
-
Sindicato 
dos 
Trabalhadores 
Movimentação
Mercadorias, 
CNPJ:
20.056.206/0001-40, por seu presidente, Sr. Jose Roberto de Oliveira; 9) Sindicato dos
Trabalhadores 
na 
Movimentação 
de 
Mercadorias 
em 
Geral 
de 
Frutal, 
CNPJ:
08.780.275/0001-05, por seu presidente, Sr. Marcos de Araújo; 10) Sindicato dos
Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Alfenas, CNPJ:
06.224.171/0001-80, por seu presidente, Sr. Jose Izael Jardim de Souza, Para Assembleia
Geral Extraordinária de Alteração Estatutária da FETRAMOV, entidade de grau superior que
coordenará os interesses das entidades filiadas da categoria dos Trabalhadores na
Movimentação de Mercadorias em Geral, Auxiliares de Administração no Comércio de Café
em Geral e Auxiliares de Administração de Armazéns Gerais BEM COMO Categoria
Diferenciada dos Trabalhadores Avulsos e Empregados na Movimentação de Mercadorias
em Geral e Logística, e a Intermediação do Trabalho Avulso nos termos da Lei nº
12.023/2009, Auxiliares de Armazéns, Auxiliares de Depósitos de Distribuição, Centro de
Distribuição e das Empresas de Distribuição e Logística, com Base Territorial no Estado de
Minas Gerias/MG. Assembleia será realizada no dia 30 de março de 2023 às 09hs, em 1°
convocação com a verificação do quórum, e em caso de ausência do quórum legal, às 10hs
em 2° chamada com qualquer número de presentes na sub sede da federação na Rua João
Patrício Júnior, nº 359 - Lot. Paraiso do Bosque, São Sebastião do Paraíso - MG, 37950-000
para deliberarem sobre a seguinte pauta: a) Leitura do Edital; b) Aprovação da inclusão da
Categoria Profissional Diferenciada dos Trabalhadores Avulsos nos termos da Lei nº
12.023/2009, Auxiliares de Armazéns, auxiliares de depósitos de distribuição, centro de
distribuição e das empresas de distribuição e logística; c) Aprovação da alteração da
denominação; d) Aprovação das alterações no estatuto social; e) Outros assuntos
correlatos.
Uberlândia/MG, 22 de fevereiro de 2023.
TEOVALDO JOSE APARECIDO
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada:
Amamedical Soluções em Saúde Eireli. Objeto: Aquisição de Equipamento de laboratório.
Referente ao pedido Web:3436/2022 no valor total de R$ 32.400,00, Contratada:
Amamedical Soluções em Saúde Eireli, pedido Web:3447/2022 no valor R$ 29.800,00,
Contratada: Biolab Brasil Equipamentos para Laboratórios Ltda pedido Web: 8068/2022 no
valor R$ 44.220,00. Contratada: Biolab Brasil Equipamentos para Laboratórios Ltda pedido
Web: 7802/2022 no valor R$ 17.380,00. Contratada: Biolab Brasil Equipamentos para
Laboratórios Ltda pedido Web: 7803/2022 no valor R$ 113.769,00. Contratada: Biolab
Brasil Equipamentos para Laboratórios Ltda pedido Web: 7804/2022 no valor R$ 42.039,00,
para realização do projeto 4694 - SECTET/UNIFESSPA - REDE MOVEL DE ATENDIMENTO
CEDIVET(CONV. SECTET019/2021). Amparo legal: Art. 9 parágrafo 3º do decreto
8.241/2014. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processor: FUNTEF.31348-32167/2022. Objeto: Potter Spray Tower. Total de itens:1.
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Ratificação em 04/03/2020. Patrícia
Morkrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 02/09/2021. Jorge Luiz de Sá Riechi.
Diretor Superintendente. Valor: R$ 41,247,81 Empresa: Burkard Manufacturing Co Ltd.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF.32070-38638/2022. Objeto: Espectrofotômetro. Total de itens:1.
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Ratificação em 04/03/2020. Patrícia
Morkrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 02/09/2021. Jorge Luiz de Sá Riechi.
Diretor Superintendente. Valor: R$ 76.993,65 Empresa: SHIMADZU LATIN AMERICA S.A.
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
A FUNEPU através do pregoeiro, torna nulo e sem efeito o Pregão Eletrônico
04/2023, do objeto Aquisição de equipamento para laboratório analisador hematológico e
incubadora de co2 para atender as necessidades do projeto consolidação do transplante d
medula óssea, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital.
ELIZEU DIAS DOS SANTOS JÚNIOR
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 268932022. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: AB SCIEX COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS LABORATORIAIS. Objeto:
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO. Valor: R$ 38.895,74 (TRINTA E OITO MIL E
OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). Fundamento
legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c art. 74, I, da Lei nº14.133/2021.
Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras.
Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Vice Diretor. Natal/RN, 16 de
fevereiro de 2022.
FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 2/2023
A Fundação Oswaldo Ramos - Hospital do Rim, informa e torna público que
instaurou licitação via SICONV a partir de 23/02/2023, Cotação de Preços 002/2023 -
Processo 002/2023 - Convênio 862809/2017 tipo "menor preço", objetivando " AQ U I S I Ç ÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
EM SAÚDE", disponibilizando seu edital conforme data acima no portal SICONV. Maiores
informações 
pelo
e-mail: 
verbapublica@hrim.com.br
e 
telefones
(11) 
5087-
8020/8017/8052/8058/8179.
São Paulo-SP, 22 de fevereiro de 2023
MARIA LUCIA DOS SANTOS VAZ
Diretor Técnico
ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO TERMO DE PARCERIA
N° 1/PAME/2020
Custo do Projeto: R$ 131.944.702,00
Local de realização do projeto: RUA GENERAL GURJÃO, n.° 04 - CAJU
Data de assinatura do Termo de Parceria: 22/12/2020 - Início do Projeto: 06/01/2021
Término: 05/01/2026
Objetivos do projeto: O desenvolvimento, a elaboração e a implementação de projetos de
novos modelos produtivos e de sistemas alternativos de produção nas áreas de
manutenção de equipamentos e sistemas, utilizados no controle do tráfego aéreo e na
proteção ao voo, de suprimento técnico, de capacitação de pessoal e de impressão de
publicações aeronáuticas, bem como a implementação de ações de logísticas sustentáveis
e de promoção da preservação do meio ambiente, de forma a manter os níveis de
disponibilidade e confiabilidade dos equipamentos de proteção ao voo e dos sistemas de
tecnologia da informação operacional em padrões internacionais, bem como aumentar a
eficiência e a eficácia dos processos de manutenção e de publicações aeronáuticas.
Resultados alcançados: O Relatório de Atividades e das Demonstrações Financeiras posição
31 de dezembro de 2022, baseado na sistemática de avaliação estabelecida para obtenção
do índice de desempenho da execução física, constante no item 6 daquele documento,
considerou que a Organização cumpriu satisfatoriamente as metas previstas para o
período.
Custos de Implementação do Projeto de 06 de Janeiro de 2021 a 05 de Janeiro de
2026.
Categorias de despesa: Desenvolvimento, elaboração e implementação de projetos de
modelos produtivos e sistemas alternativos de produção, nas áreas de controle do espaço
aéreo e de meio ambiente.
2021 a 2026 - Natureza da Despesa 3.3.50.41 TOTAIS: Previsto - 131.944.702,00 / Realizado
2021/2022 - 57.267.682,48 / Diferença - 74.677.019,52
Nome da OSCIP: ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CTCEA
Endereço: AV. GENERAL JUSTO, n.° 335 - 7.° ANDAR - CENTRO
Cidade: RIO DE JANEIRO, UF: RJ, CEP: 20021-130
Tel.: (21) 2111-1000, Fax: (21) 2111-1039, E-mail: cedoc@ctcea.org.br
Nome do responsável pelo projeto: Luis Augusto Bordallo
Cargo/Função: Diretor-Geral
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO TERMO DE PARCERIA
N° 1/CCOMGEX/2021
Custo do Projeto: R$ 617.826.572,00
Local de realização do projeto: ESTRADA PARQUE DO CONTORNO, RODOVIA DF-001, KM 05
- SETOR HABITACIONAL TAQUARI - LAGO NORTE
Data de assinatura do Termo de Parceria: 20/12/2021 - Início do Projeto: 20/12/2021
Término: 19/12/2035
Objetivos do projeto: A cooperação técnica e especializada na gestão do Programa
Estratégico do Exército - Sistema de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON, mediante
ações de colaboração, dentre outras, na gestão do ciclo de vida dos projetos, na
eleboração dos novos requisitos dos sistemas e materiais, bem como nas fases de
planejamento da contratação, seleção de empresas integradoras, empresas fornecedoras,
gerenciamento e fiscalização de contratos administrativos e a formação de vínculo de
cooperação, através do fornecimento de bens e serviços, realização de atividades, eventos,
cooperação técnica e assessoria.
Resultados alcançados: O Relatório de Atividades e das Demonstrações Financeiras posição
31 de dezembro de 2022, baseado na sistemática de avaliação estabelecida para obtenção
do índice de desempenho da execução física, constante no item 8 daquele documento,
considerou que a Organização cumpriu satisfatoriamente as metas previtas para o
período.
Custos de Implementação do Projeto de 20 de Dezembro de 2021 a 19 de Dezembro de
2035.
Categorias de despesa: Cooperação técnica e especializada na gestão do SISFRON,
mediante ações de colaboração, dentre outras.
2021 a 2035 - Natureza da Despesa 3.3.90.30 / 3.3.90.39 / 4.4.90.39 / 4.4.90.51 e/ou
4.4.90.52
TOTAIS: Previsto - 617.826.572,00 / Realizado 2021/2022 - 31.028.711,00 / Diferença -
586.797.861,00
Nome da OSCIP: ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CTCEA
Endereço: AV. GENERAL JUSTO, n.° 335 - 7.° ANDAR - CENTRO
Cidade: RIO DE JANEIRO, UF: RJ, CEP: 20021-130
Tel.: (21) 2111-1000, Fax: (21) 2111-1039, E-mail: cedoc@ctcea.org.br
Nome do responsável pelo projeto: Luis Augusto Bordallo
Cargo/Função: Diretor-Geral
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO TERMO DE
PARCERIA N° 1/CISCEA/2018
Custo do Projeto: R$ 457.532.529,00
Local de realização do projeto: AV. GENERAL JUSTO, n.° 160 - PRÉDIO CISCEA
Data de assinatura do Termo de Parceria: 31/05/2018 - Início do Projeto: 01/06/2018
Término: 31/05/2023
Objetivos do projeto: Execução de estudos e pesquisas para o desenvolvimento,
disponibilização e a implementação de tecnologias, bem como a gestão de projetos, no
campo da navegação aérea, voltados à mobilidade de pessoas pelo modal aéreo, com
significativos reflexos no desenvolvimento econômico e social do país, na preservação
e proteção ao meio ambiente.
Resultados alcançados: O Relatório de Atividades e das Demonstrações Financeiras
posição 31 de dezembro de 2022, baseado na sistemática de avaliação estabelecida
para obtenção do índice de desempenho da execução física, constante no item 6
daquele documento, considerou que a Organização cumpriu satisfatoriamente as metas
previstas para o período.
Custos de Implementação do Projeto de 01 de Junho de 2018 a 31 de Maio de
2023.
Categorias de despesa: Execução de estudos e pesquisas para o desenvolvimento,
disponibilização e a implementação de tecnologias, bem como a gestão de projetos, no
campo da navegação aérea e meio ambiente.
2018 a 2023 - Natureza da Despesa 3.3.50.41 e/ou 4.4.50.41
TOTAIS:
Previsto
-
457.532.529,00 
/
Realizado
2018/2019/2020/2021/2022
-
398.195.468,61 / Diferença - 59.337.060,39
Nome da OSCIP: ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CTCEA
Endereço: AV. GENERAL JUSTO, n.° 335 - 7.° ANDAR - CENTRO
Cidade: RIO DE JANEIRO, UF: RJ, CEP: 20021-130
Tel.: (21) 2111-1000, Fax: (21) 2111-1039, E-mail: cedoc@ctcea.org.br
Nome do responsável pelo projeto: Luis Augusto Bordallo
Cargo/Função: Diretor-Geral

                            

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