DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022300091
91
Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023 - DERACRE - SRP
Objeto: Aquisição de insumos asfáltico (CAP 50/70, RR-2C, CM-30, RC-1C, RL-1C
e EMULSÃO IMPRIMAÇÃO) e Óleo Combustível BPF.
Fonte de Recursos: 100 - Recurso Próprio; CIDE; 500 - Operações de Crédito;
700 - Recursos Próprio Indiretas.
Edital e Informações: O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br e
www.licitacao.ac.gov.br.
Data da Abertura: 07/03/2023 às 07h30, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 17 de Fevereiro de 2023.
THALES CARDOSO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - SEHURB - SRP
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação
de veículos (tipo carro passeio sedan, caminhonete , motocicleta, van, micro-ônibus,
caminhão baú e ônibus rodoviário), com condutor e sem condutor, para atender as
necessidades da Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo - SEHURB.
Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas:
Serão
recebidas
até
às 09h15
(horário
de
Brasília)
do
dia
07/03/2023,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 17 de Fevereiro de 2023.
JANDA FEITOSA DE ARAUJO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - SEFAZ - SRP
Objeto: Aquisição, sob demanda, de veículos, tipo utilitário, zero quilômetro,
emplacados no Departamento de Trânsito do Estado do Acre - DETRAN/AC, em nome da
Secretaria de Estado da Fazenda, e com garantia do fabricante, totalmente desembaçados,
visando atender às necessidades de complementação da frota de veículos oficiais da
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AC.
Fonte de Recursos: 100.
Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas:
Serão
recebidas
até
às 09h15
(horário
de
Brasília)
do
dia
09/03/2023,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 17 de Fevereiro de 2023.
JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 - SEPLAN - SRP
Objeto: Fornecimento de coquetel, coffee break, café da manhã e brunch, para
atender eventos do tipo: Seminários, conferências, reuniões técnicas, palestras, cursos de
capacitação, treinamentos, oficinas, workshops e outros eventos institucionais, que serão
desenvolvidos pela SEPLAN.
Fonte de Recursos: 100 e 200.
Edital e Informações: O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br e
www.licitacao.ac.gov.br.
Data da Abertura: 09/03/2023 às 07h30, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 17 de Fevereiro de 2023.
SANDRA MARIA NUNES BARBOSA
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
E DO DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - SEOP
Objeto: Contratação de empresa de especializada para execução dos serviços
de Execução de Melhorias Sanitária domiciliares no município de Bujari/AC, Convênio
0498/2016/FUNASA .
A Comissão de Licitação comunica aos interessados que fica prorrogada, à data
de abertura para 13 de março de 2023, às 08:00h, publicado no Diário da União - Seção
03, página 187, datado em 31 de janeiro de 2023, e no Diário do Estado do Acre, datado
em 31 de janeiro, página 39.
Rio Branco-AC, 14 de fevereiro de 2023.
MARIA ODALIS RUIZ GADELHA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - SESACRE - SRP
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar, para atender as demandas do
Serviço de Atendimento Móvel - SAMU, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do
Acre - SESACRE.
Fonte de Recursos: 100 (Recursos Próprios) e 400 (Transferências de Recursos
do Sistema Único de Saúde - SUS de origem da União).
Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas:
Serão
recebidas
até
às 09h15
(horário
de
Brasília)
do
dia
09/03/2023,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 17 de Fevereiro de 2023.
MARIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022 - CPL/SEINF/GEA
Secretário de Estado da Secretaria da Infraestrutura, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93, art. 43, VI
e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório nos autos do
Processos Prodoc nº. 0038.0370.2022.0009/2021-GAB/SEINF, siga nº 00009/ S E I N F/ 2 0 2 2 ,
através do Contrato nº 884158/2019-Ministerio da Defesa, por intermédio do Programa
Calha Norte, na modalidade Tomada de Preços nº. 011/2022-CPL/SEINF/GEA, tipo menor
preço global, de acordo com a seleção da proposta mais vantajosa para o Estado, visando
a Implantação de Eletrificação Rural de Baixa Tensão, na Vila da Foz do Rio Gurijuba, no
Distrito do Bailique, no Município de Macapá-AP, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor
da empresa POTENGI EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 19.443.609/0001-63, a qual
ofertou proposta com o menor valor global de R$ 676.981,72 (Seiscentos e setenta e seis
mil, novecentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos), prazo de execução: 150
(cento e cinquenta) dias.
Macapá-AP, 16 fevereiro de 2023.
JONH DAVID BELIQUE COVRE
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.02.17.01
Convocação Para Propostas Adicionais - Dispensa de Licitação N° 2023.02.17.01.
O instituto Municipal de Previdência de Irauçuba, torna público o interesse da
Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de
Licitação N° 2023.02.17.01, cujo objeto é a contratação dos serviços de assessoria e
consultoria em gestão pública e licitações e contratos de processos administrativos ou
licitatórios compreendendo a nova Lei de Licitações - Lei Federal nº 14.133/2021, junto ao
Instituto Municipal de Previdência de Irauçuba-CE, tudo conforme especificações contidas
na Solicitação de Despesa/Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual
encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://irauprev.com.br/. Os
interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao preço
de mercado encontrado até o momento: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), através do
e-mail: irauprevadmcontratos@gmail.com ou na sede do Instituto Municipal de Previdência
de Irauçuba, sito na Rua Catequista Maroca Ramos, 84, Centro, CEP.: 62.620-000 -
Irauçuba/CE, até as 17h:00min do dia 27 de fevereiro de 2023.
Irauçuba/CE, 17 de fevereiro de 2023
FERNANDA FERNANDES VASCONCELOS
Diretora Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2022
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna
público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 202200006029667. Tipo da
Licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa por meio de SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇO, para realização de reforma completa na estrutura da mesa, e
também, fornecimento e instalação do Tampo novo em material ABS de mobiliário escolar
compreendido por CONJUNTO ESCOLAR ADULTO, para atender a demanda das escolas da
Rede Estadual de Ensino. Empresas Vencedoras: Item 01 GLOBAL SOLUÇÕES EMPRES A R I A I S
LTDA, CNPJ: 08.493.422/0001-58 no valor total de R$ 19.158.750,00, Item 02 M KU R I
COMERCIO DE MOVEIS EM GERAL LTDA, CNPJ: 36.158.536/0001-87, no valor de R$
6.375,000,00, Item 03 e 04 M & C COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME CNPJ:
24.605.657/0001-40, no valor de R$ 5.199.200,00.
ELISA GONÇALVES PEREIRA CAIXETA
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023
Extrato ARP 005-2023 202200010048587 PE 247-2022
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 005/2023, assinada em 17 de fevereiro de 2023, pelo
Secretário de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão
eletrônico nº 247/2022, Processo nº 202200010048587. Objeto: Registro de preço para
eventuais aquisições de medicamentos, destinados à Central Estadual de Medicamentos de
Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC, e demais órgãos interessados. Oferecido pela proposta
melhor classificada para o item 01 à empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A, CNPJ Nº
09.053.134/0001-45. Oferecido pela proposta melhor classificada para o item 03 à empresa
CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 07.847.837/0001-10. Oferecido pela
proposta melhor classificada para os itens 04, 05, 06, 07, 09, 12, 13, 14 à empresa
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ Nº 44.734.671/0001-51.
Oferecido pela proposta melhor classificada para o item 08 à empresa NOVARTIS
BIOCIÊNCIAS S.A, CNPJ Nº 56.994.502/0026-98. Oferecido pela proposta melhor classificada
para os itens 10, 11 à empresa DROGAFONTE LTDA, CNPJ Nº 08.778.201/0001-26.
Oferecido pela proposta melhor classificada para os itens 15, 16 à empresa ME D CO M
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 25.211.499/0001-07. O item
02 restou Deserto. Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato
no D.O.U.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 66/2023 - CSL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199.670/2022 - EMSERH
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER A NECESSI DA D E
DO HOSPITAL REGIONAL DE PEDREIRAS ADMINISTRADO PELA EMPRESA MARANHENSE DE
SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item.
DATA DA ABERTURA: 16/03/2023 às 09h00min, horário de Brasília-DF.
Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br.
Edital e
demais informações
disponíveis em
www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema,
Qd-16,
n°
25,
Bairro
do
Calhau,
São
Luís/MA,
pelos
e-mails
csl.emserh.ma@gmail.com e/ou maianeemserh@gmail.com, ou pelo Telefone (98) 3235-
7333.
São Luís (MA), 15 de fevereiro de 2023.
MAIANE RODRIGUES CORRÊA LOBÃO
Agente de Licitação