DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 420/2022, TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022. CONTRATO
Nº 031/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA- BA/SECRETARIA
MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE,
CNPJ: 13.751.102/0001-90.
CONTRATADA: CCX
CONSTRUCOES, COMERCIO, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: Nº 04.495.084/0001-32.
OBJETO: Prestação de serviços de obras e engenharia para REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO
PARQUE ZOOMATINHA - 2ª ETAPA, repasse nº 869795/2018 - M.TURISMO, conforme
especificações e condições constantes no edital a que este contrato se vincula e seus
anexos. VALOR TOTAL: R$ 251.537,46 (Duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e trinta
e sete reais e quarenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 15/02/2023 à 14/06/2023. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 06 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
PROJETO ATIVIDADE: 2013 - Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 FONTE: 17000000-CONVÊNIO VALOR: R$ 250.933,77
(Duzentos e cinquenta mil novecentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos).
FONTE: 15000000-TESOURO R$ 603,69 (Seiscentos e três reais e sessenta e nove
centavos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPITANGA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
O Município de Itapitanga, por intermédio do Presidente da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, designado pela Portaria nº 001/2023, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar CREDENCIAMENTO de empresas, para
prestação
dos
serviços de
Transporte
Escolar.
Os
documentos exigidos
para
o
credenciamento serão recebidos a partir do dia 24/02/2022, de segunda a sexta feiras, das
08:00hs as 14:00hs, na Praça Dois Poderes nº 06, Centro, Itapitanga-Bahia, Setor de
Licitação. O
Edital encontra-se á disposição
dos interessados no
endereço no
https://sai.io.org.br/ba/itapitanga/site/licitacoes. 
Informações 
através
do 
correio
eletrônico: licitacompras.itapitanga@hotmail.com ou telefone (73) 3246-2445, no horário
das
08:00
ás 
14:00
horas.
Os
demais
atos
serão 
publicados
no
site:
sai.io.org.br/ba/itapitanga/site/DiarioOficial.
CLEBSON SANTOS MOREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições
que lhe confere o Decreto n.º 008/2022, torna público para conhecimento dos
interessados,
que
encontra-se
aberta Licitação
na
modalidade
Pregão
Eletrônico,
objetivando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TRANSPORTE
ESCOLAR, PARA REALIZAR A CONDUÇÃO DOS ALUNOS E DOS PROFISSIONAIS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE JEREMOABO (BA), que será realizada no dia 08/03/2023, às
10h00min, 
(horário
de 
Brasília)
no 
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.
com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada
à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00
e das 14:00 às 17:00 horas.
Jeremoabo/BA, 22 de fevereiro de 2023.
JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 084/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Secretaria Municipal de Administração de Juazeiro /BA torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item,
modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Formação de Registro de Preço para futura e
eventual aquisição de botijões de gás tipo GLP acondicionado e vasilhames (P13kg e
P45kg), através de tickets/voucher, para suprir as necessidades das Secretarias do
Município de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: às 08h00 do dia 23 de fevereiro
de 2023. Abertura e Julgamento das propostas: às 08h00 do dia 07 de março de 2023.
Disputa: às 09h30min do dia 07 de março de 2022. O edital está disponível para download
nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do
telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro/BA, 22 de fevereiro de 2023.
WENDELL BATISTA DE ARAÚJO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
UASG: 983289 - SRP OBJETO: Registro de Preços visando aquisições futuras e eventuais de
câmara de ar, pneus e prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e força em
pneus da frota de veículos a serviços deste Município. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2023 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/03/2023
às 08h30min no site www.comprasnet.gov.br.
O 
Edital
e 
seus
anexos 
estão 
disponíveis
no 
site
do 
Município
http://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações
com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a
sexta ou pelo e-mail: licitacao.lagoareal.ba@gmail.com.
Lagoa Real, 17 de fevereiro de 2023.
SUZETE IZABEL PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022
O Pregoeiro, de Monte Santo, ADJUDICA, o PE nº 080/2022, cujo objeto é
contratação de empresa para o fornecimento de máquinas e equipamentos, sendo
máquina forrageira, baias móveis e ou currais metálicos, plaina niveladora agrícola
reversível, conforme plano de trabalho, através do Convênio Plataforma+Brasil nº
926235/2023, entre o Município e o Ministério da Agricultura. Sendo vencedora e
adjudicada, SAO JOSE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, com o valor global de R$
196.999,25. Monte Santo - Bahia, 14 de fevereiro de 2023. DANILO RABELLO COSTA .
PRESIDENTE DA CPL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022
O Pregoeiro, de Monte Santo, ADJUDICA, o PE nº 073/2022, cujo objeto é
contratação de empresa especializada para produção de um vídeo educativo sobre a
criação de caprinos e ovinos, com duração mínima de 20 (vinte) minutos, em referência
aos cursos de capacitação e seminários para produtores de caprinos e ovinos de 16
municípios da região de Monte Santo, conforme convênio nº 032/2015, por intermédio do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Sendo vencedora e adjudicada, REDE GERAL
SERVICOS LTDA, com o valor global de R$ 18.900,00. Monte Santo - Bahia, 15 de fevereiro
de 2023. DANILO RABELLO COSTA. PRESIDENTE DA CPL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022
O Pregoeiro, de Monte Santo, ADJUDICA, o PE nº 060/2022, cujo objeto é
contratação de empresa especializada para o fornecimento e prestação de serviços de
diagramação, formatação, confecção e execução de serviços gráficos diversos, que serão
utilizados durante os cursos de capacitação e seminários para produtores de caprinos e
ovinos de 16 municípios da região de Monte Santo, conforme convênio nº 032/2015, por
intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Sendo vencedora e
adjudicada, R. K. COMÉRCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$
47.949,99.
Monte Santo - BA, 7 de fevereiro de 2023.
DANILO RABELLO COSTA
Presidente da CPL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 080/2022 - OBJETO: contratação de empresa para o
fornecimento de máquinas e equipamentos, sendo máquina forrageira, baias móveis e ou
currais metálicos, plaina niveladora agrícola reversível, conforme plano de trabalho, através
do Convênio Plataforma+Brasil nº 926235/2023, entre o Município e o Ministério da
Agricultura - Contratado: SAO JOSE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - Valor: R$
196.999,25 - Vigência: 14/02/2023 até 14/02/2024 (12 meses) - Prefeita: Silvania Silva
Matos
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei nº
8.666/93, resolve HOMOLOGAR, o PE nº 080/2022, cujo objeto é contratação de empresa para
o fornecimento de máquinas e equipamentos, sendo máquina forrageira, baias móveis e ou
currais metálicos, plaina niveladora agrícola reversível, conforme plano de trabalho, através do
Convênio Plataforma+Brasil nº 926235/2023, entre o Município e o Ministério da Agricultura.
Em favor da seguinte pessoa jurídica de direito privado, SAO JOSE MATERIAL DE CONSTRUCAO
LTDA, com o valor global de R$ 196.999,25. Monte Santo - Bahia, 14 de fevereiro de 2023 -
SILVANIA SILVA MATOS - Prefeita
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei nº
8.666/93, resolve HOMOLOGAR, o PE nº 073/2022, cujo objeto é contratação de empresa
especializada para produção de um vídeo educativo sobre a criação de caprinos e ovinos, com
duração mínima de 20 (vinte) minutos, em referência aos cursos de capacitação e seminários
para produtores de caprinos e ovinos de 16 municípios da região de Monte Santo, conforme
convênio nº 032/2015, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Em
favor da seguinte pessoa jurídica de direito privado, REDE GERAL SERVICOS LTDA, com o valor
global de R$ 18.900,00. Monte Santo - Bahia, 15 de fevereiro de 2023 - SILVANIA SILVA MATOS
- Prefeita
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei nº
8.666/93, resolve HOMOLOGAR, o PE nº 060/2022, cujo objeto é contratação de empresa
especializada para o fornecimento e prestação de serviços de diagramação, formatação,
confecção e execução de serviços gráficos diversos, que serão utilizados durante os cursos de
capacitação e seminários para produtores de caprinos e ovinos de 16 municípios da região de
Monte Santo, conforme convênio nº 032/2015, por intermédio do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação. Em favor da seguinte pessoa jurídica de direito privado, R. K. COMÉRCIO
DE PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 47.949,99.
Monte Santo - Bahia, 7 de fevereiro de 2023
SILVANIA SILVA MATOS
Prefeita
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2022
O Pregoeiro de Monte Santo ADJUDICA o PE nº 059/2022, cujo objeto é
contratação de empresa para realização de cursos de capacitação e seminários para
produtores de caprinos e ovinos de 16 municípios da região de Monte Santo, conforme
convênio nº 032/2015, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Sendo vencedora e adjudicada, CJE CONSULTORIA E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA, com
o valor global de R$ 298.000,00.
Monte Santo - BA, 30 de novembro de 2022.
DANILO RABELLO COSTA
Presidente da CPL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2022
O Presidente da CPL de Monte Santo ADJUDICA a CP nº 004/2022, cujo objeto
é contratação de empresa especializada para construção de uma escola 12 salas de aula,
com quadra, padrão FNDE, no Povoado de Laginha, no Município de Monte Santo.
Mediante Termo de Convênio nº 232/2022, tendo como concedente o Estado da Bahia,
através da Secretaria da Educação . Sendo vencedora e adjudicada, JSS CONSTR U ÇÕ ES
LTDA, com o valor global de R$ 6.687.643,07.
Monte Santo - BA, 25 de janeiro de 2023.
DANILO RABELLO COSTA
EXTATRO DE CONTRATO Nº 34/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 060/2022 - OBJETO: contratação de empresa
especializada para o fornecimento e prestação de serviços de diagramação, formatação,
confecção e execução de serviços gráficos diversos, que serão utilizados durante os
cursos de capacitação e seminários para produtores de caprinos e ovinos de 16
municípios da região de Monte Santo, conforme convênio nº 032/2015, por intermédio
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Contratado: R. K. COMÉRCIO DE
PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA - Valor: R$ 47.949,99 - Vigência: 07/02/2023 até
31/12/2023 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 073/2022 - OBJETO: contratação de empresa
especializada para produção de um vídeo educativo sobre a criação de caprinos e
ovinos, com duração mínima de 20 (vinte) minutos, em referência aos cursos de
capacitação e seminários para produtores de caprinos e ovinos de 16 municípios da
região de Monte Santo, conforme convênio nº 032/2015, por intermédio do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação - Contratado: REDE GERAL SERVICOS LTDA - Valor:
R$ 18.900,00 - Vigência: 15/02/2023 até 31/12/2023 - Prefeita Municipal: Silvania Silva
Matos

                            

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