DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS/MG torna público a
realização de licitação na modalidade: TOMADA DE PREÇOS 001/2023, TIPO MENOR PREÇO
GLOBAL, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO DE
REPASSE Nº 922366/2021/MDR/CAIXA, CUJOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS
DEVERÃO SER ENTREGUES ATÉ ÀS 09:00 HORAS DO DIA 15 (quinze) DE MARÇO DE
2023.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS/MG torna público a
realização de licitação na modalidade: TOMADA DE PREÇOS 002/2023, TIPO MENOR PREÇO
POR LOTE, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO PAVIMENTAÇÃO
RURAL (VILA PLANALTO / COMUNIDADE SUMIDOURO / DISTRITO SANTO ANTÔNIO) E
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO SUMIDOURO), CUJOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E
PROPOSTAS DEVERÃO SER ENTREGUES ATÉ ÀS 09:00 HORAS DO DIA 17 (dezessete) DE
MARÇO DE 2023.
MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAIS COMPLETOS, junto a Prefeitura
Municipal de Santa Cruz de Salinas-MG, com sede na Avenida Totó Costa, 221 - Centro,
pelo
TELEFONE 
(33)
3753-9000, 
E-MAIL:
licitasantacruz@hotmail.com 
e
SITE:
santacruzdesalinas.mg.gov.br
Santa Cruz de Salinas/MG, 17 de fevereiro de 2023
DELIENE ROSA ALVES ARAÚJO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 21/2023 DE 16/01/2023 INEXIGIBILIDADE 005/2023, CREDENCIAMENTO
002/2023 CONTRATADO: CLINICA MEDICA SOUZA ALMEIDA LTDA, pessoa-jurídica inscrita
no CNPJ sob Nº. 41.364.204/0001-99, constante da categoria profissional de médico
Cirurgião Geral, registro no CRM/MG sob Nº. 058388 com endereço profissional à Rua
Marechal Deodoro da Fonseca, Nº.22, Sala 405, Centro, na Cidade de Carangola Estado
de Minas Gerais. OBJETO: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada
na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos
especialistas, com
as seguintes especialidades
clínicas: Cirurgia
Geral, Urologista,
Ginecologista, Obstetrícia, Ortopedista e Ultrassonografista, a serem desempenhados
conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa
Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: Parcela fixa
mensal no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), determinada pela Lei Municipal nº
1.407/2015, sendo o valor global do contrato para os 12 meses R$ 108.000,00 (cento
e oito mil reais). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 07/02/2023 Á
07/02/2024.DOTAÇÃO ORÇ: 02.07.01.10.302.0052.2046.33903600. Ficha 887. Fonte
150002.07.02.10.302.0052.2046.33903900. 
Ficha 
888. 
Fonte
150002.07.01.10.302.0052.2047.33903600. 
Ficha
904.
Fo n t e 1 5 0 0 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 4 7 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 9 0 5 . Fo n t e 1 5 0 0 0 2 .07.02.10.302.0052.
2 0 6 0 . 3 3 9 0 3 6 0 0 . F i c h a 1 0 4 5 . Fo n t e s 1 6 0 0 . 1 6 2 1 . 1 6 5 9 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 .2060.33903900.
F i c h a 1 0 4 6 . Fo n t e s 1 6 0 0 . 1 6 2 1 . 1 6 5 9 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 6 5 . 3 3 9 0 3 6 0 0 . F i c h a 1 0 5 8 . Fo n t e s
1600.1621.165902.07.02.10.302.0052.2065.33903900. 
Ficha 
1059. 
Fontes
1600.1621.1659. ILBNELLE SANTANA OTONI. Prefeito Municipal
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023
CREDENCIAMENTO 004/2023PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2023
O Município de Santa Margarida, por meio da Comissão de Licitação, em
conformidade com o que dispõe a Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações,
TORNA PUBLICO para conhecimento dos interessados, que estará realizando a
contratação de pessoa física ou jurídica especializada na área de saúde para prestação
de serviços técnicos profissionais por médicos plantonistas a serem desempenhados
conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa
Margarida/MG, conforme especificações e quantidades constantes do presente Projeto
Básico. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de
Licitação da Prefeitura, no horário de 08hr00min à 11hr00min e das 12hr30min às
16hr00min. O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado na sede
da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e
das 12h30min. as 16h00h. informações pelos telefones (31) 3875- 1337 ou (31) 3875-
1776 e também pelo e-mail:licitacao@santamargarida.mg.gov.br. FABRÍCIA DO CARMO
MAGESTE SANTOS. PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
FABRÍCIA DO CARMO MAGESTE SANTOS
Presidente Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA 002/2023 CHAMADA PÚBLICA 001/2023
O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei nº
8.666/93, 11.947/2009, Resolução 026/2013, do Ministério da Educação FNDE, o resultado
da dispensa 002/2023, chamada pública 001/2023. Objeto aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Após verificação das propostas a
Comissão Permanente de Licitação declarou vencedores nos respectivos valores os
licitantes: TIAGO JOSE CALINCANI, inscrito no CPF sob o n° 100.372.536-89, com valor total
de R$ 11.655,70 (onze mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos);
JURANDI RODRIGUES FILHO, inscrito no CPF sob o n° 125.624.246-20, com valor total de R$
15.304,90 ( quinze mil trezentos e quatro reais e noventa centavos); GIOVANE ANTONIO
FERREIRA, inscrito no CPF sob o n° 086.466.566-08, com valor total de R$ 14.195,30
(quatorze mil, cento e noventa e cinco reais e trinta centavos); ROGÉRIO VIEIRA SOARES,
inscrito no CPF sob o n° 470.289.126-04, com valor total de R$ 12.077,80 (doze mil,
setenta e sete reais e oitenta centavos); JOÃO BATISTA VIEIRA, inscrito no CPF sob o n°
555.677.466-87, com valor total de R$ 13.288,70 (treze mil, duzentos e oitenta e oito reais
e setenta centavos; JOSÉ DE OLIVEIRA CALINÇANI, inscrito no CPF sob o n° 512.689.736-53,
com valor total de R$ 14.156,00 (quatorze mil, cento e cinquenta e seis reais); APARECIDA
ROBERTO DE PINHO SILVA, inscrito no CPF sob o n° 061.414.036-62, com valor total de
19.997,40 ( dezenove mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos; MARLI
DO CARMO VIEIRA SANTOS, inscrito no CPF sob o n° 054.238.416-74, com valor total de R$
14.101,00 (quatorze mil, cento e um reais); MARCELO JOSÉ ROSA, inscrito no CPF sob o nº
091.937.066-77, com valor total de 15.703,00 (quinze mil, setecentos e três reais); JANAINA
HELENA RODRIGUES, inscrito no CPF sob o nº 084.293.256-97, com valor total de R$
1.848,00 (mil oitocentos e quarenta e oito reais); VITOR MARCIO SOARES DUTRA, inscrito
no CPF sob o nº 106.247.396-51, com valor total de R$ 4.014,00 (quatro mil e quatorze
reais); JOÃO BATISTA DA SILVA LOPES, inscrito no CPF sob o nº 587.881.586-91, com valor
total de R$ 3.365,20 (três mil, trezentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos);
SEBASTIÃO DE PAULA inscrito no CPF sob o nº 034.476.756-67, com valor total de R$
2.563,60 (dois mil quinhentos e sessenta e três reais e sessenta centavos); GLEYSON VIEIRA
DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 065.233.846-16, com valor total de R$ 9.121,50 (nove
mil, cento e vinte um e cinquenta centavos); LEONE FERREIRA DA COSTA, inscrito no CPF
sob o nº 972.598.616-49, com valor total de R$ 4.186,40 (quatro mil, cento e oitenta e seis
reais e quarenta centavos); RENATO CAMPOS MAGALHÃES, inscrito no CPF sob o nº
585.011.426-20, com valor total de R$ 10.983,00 (dez mil, novecentos e oitenta e três
reais); JÚLIO CESAR DO CARMO, inscrito no CPF sob o nº 106.249.946-22, com valor total
de R$ 8.915,00 (oito mil, novecentos e quinze reais), perfazendo o total de R$ 177.212,50
(cento e setenta e sete mil, duzentos e doze reais e cinquenta centavos), por ter atendido
todos os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta compatível com o praticado no
mercado. Santa Margarida/MG, 02 de fevereiro de 2023.FABRICIA DO CARMO MAGES T E
SANTOS. Presidente da CPL
FABRICIA DO CARMO MAGESTE SANTOS
Presidente da CPL SUPLENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 3586/2023, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 010/2023, na
modalidade PREGÃO N.º 007/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para LO C AÇ ÃO
DE EQUIPAMENTOS DE SOM E ILUMINAÇÃO (COM SERVIÇO DE OPERADOR), a serem
utilizados em apresentação artística do grupo "MOLEJO", na comemoração do Carnaval dia
18 de Fevereiro de 2023 no município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Contratada: OMEGA
PRODUÇÕES LTDA. Valor: R$ 36.100,00 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato dos Contratos oriundos do Processo Licitatório PRC N.º 227/2022, na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2022, cujo Objeto é a contratação de pessoa física ou
jurídica para prestação de SERVIÇOS MULTIPROFISSIONAIS para Práticas Integrativas e
Complementares em Saúde.
Contrato N.º 3581/2023 - Contratado: CLINICA DE FISIOTERAPIA E OSTEOPATIA LTDA. Valor:
R$ 146.880,00
Contrato N.º 3582/2023 - Contratado: FISIOCLIN REABILITAR . Valor: R$ 111.993,60
Contrato N.º 3583/2023 - Contratado: GISELA BORSATO VIELA BALDONI. Valor: R$
107.640,00
Contrato N.º 3584/2023 - Contratado: VIVIANE DE PAULA CHAGAS LEMOS. Valor: R$
62.400,00 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 125/2022, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º
240/2022, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 125/2022, cujo Objeto é a contratação
de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E
CORRETIVA
quando necessário,
em equipamentos
odontológicos
para atender
às
necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Registrada: GUNTER FREDERICO REINKE. Valor: R$ 29.400,00 Valor Global do Processo: R$
29.400,00 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE EDITAL do processo licitatório nº 020/2023, Inexigibilidade nº 007/2023
Objeto: Credenciamento de Laboratórios especializados para confecção de
Próteses Dentárias, totais e parciais, para atender a demanda de pacientes encaminhados
através do Serviço de Saúde Bucal do Município de São Gonçalo do Pará/MG. Sessão
pública de abertura dos Envelopes dia 14 de março de 2023 às 13h00min. Mais
informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.
São Gonçalo do Pará, 22 de fevereiro de 2023.
MARINA EUGÊNIO MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2023
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de seu Pregoeiro,
torna público a abertura do Processo Licitatório nº 031/2023, Pregão nº 011/2023, na
forma presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666
de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório.
Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de
transporte escolar, em razão de item frustrado em processo anterior. Sessão dia:
07/03/2023 ás 14h00min.
ÁLVARO SCHIAVO DE PAULA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 7/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO torna público o interesse em
aderir a Ata de Registro de Preço n° 007/2022 do Consórcio Intermunicipal para o
Desenvolvimento Regional Sustentável CIDERSU, especificamente nos itens 1.1, 1.3, 1.5,
1.7, 1.13, 1.14, 1.15, 1.17 e 1.18 com valor total de R$ 1.748.480,02 (um milhão setecentos
e quarenta e oito mil e quatrocentos e oitenta reais e dois centavos) cujo objeto é Registro
de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para execução
indireta de serviços de engenharia elétrica para substituição da iluminação pública por
luminárias de led dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal para o
Desenvolvimento Regional Sustentável - CIDERSU conforme especificações constantes no
Anexo VIII, parte integrante do presente edital, que são partes integrantes desta Ata, assim
como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
São Lourenço - MG, 17 de fevereiro de 2023
WALTER JOSÉ LESSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO RATIFICAÇÃO - PROC. 020/2023 - ADESÃO 005/2023
A Prefeitura Municipal de São Tiago/MG torna público a formalização de processo para
adesão à Ata de Registros de Preços nº 006/2022, decorrente do Processo Licitatório nº 005/2022
- RDC Integrado nº 001/2022 da Assoc. dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMESF,
para aquisição de bens, equipamentos em atendimento a Secretaria de Educação de São Tiago-MG.
Valor total: R$330.680,00. Detentora da Ata: Consórcio Sostratus - CNPJ: 48.330.162/0001-14.
São Tiago - MG, 17 de fevereiro de 2023
ALEXANDRE N. A. VIVAS
Prefeito