DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O Superintendente Federal da Superintendência de Agricultura e Pecuária no
Estado de Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.676, de
11 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2016 e art. 262, da
Portaria Ministerial 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
abril de 2018, da Portaria SE/MAPA nº 16, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 16 de janeiro de 2023, , após esgotadas as tentativas de ciência por meio de
notificação via remessa postal com aviso de recebimento e via correio eletrônico, NOTIFICA E
CONVOCA O INTERESSADO abaixo relacionado para tomar ciência de atos e documentos do seu
interesse:
Nome do interessado: GGP COMÉRCIO E LOC DE MÁQUINAS E PRODUTOS
AGRÍCOLAS (GLEIBER GONÇALVES PENA 05659437745), CNPJ nº 46.437.768/0001-28,
localizado na AV. BANDEIRANTES, 1250, VILA IPIRANGA - CEP: 86.010-020 - LONDRINA/PR.
INTIMA a pessoa jurídica identificada a COMPARECER pessoalmente ou através de
seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura
e Pecuária no Estado de Pernambuco, no município de Recife, para tomar conhecimento do
AUTO
DE INFRAÇÃO
Nº
03/2490/PE/2022, datado
de
07/12/2022, processo
nº
21036.002788/2022-75, que trata sobre a não apresentação das informações requeridas no
Termo de Notificação nº 032/2490/PE/2022, no prazo estabelecido.
Após o prazo de 10 (dez) dias contados do dia da publicação deste edital, excluindo
esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento
do intimado.
Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou
por meio de representante legal, através do e-mail: sifisv.sfa-pe@agro.gov.br ou pelo telefone:
(81) 3236-8540.
Local de comparecimento: Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado
de Pernambuco - Av. Gal San Martin nº 1000, Cordeiro, CEP: 50.630-065, Recife/PE
CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO RAMALHO JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O Coordenador do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de origem Animal,
no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o artigo 26,
parágrafo 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999 e considerando que se trata de
interessado (administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido
ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica THUNDER PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA .
- EPP, CNPJ 18.366.075/0001-56, a comparecer através de representante legal
constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda
do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varinha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00
horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM
PRIMEIRA
INSTÂNCIA
nº
100/5º
SIPOA/2022/AA,
referente
ao
processo
21044.001217/2022-14 Após o prazo de 10 (dez) dias (prazo para recurso) contados do
último dia da publicação deste Edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá
continuidade, independente do comparecimento do intimado.
PEDRO HENRIQUE SALGADO BUENO
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P E R N A M B U CO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2022
A Pregoeira do LFDA-SP declara vencedora do presente certame, Pregão
Eletrônico 22/2022 às seseguintes empresas: Luis Tadeo Damashi Item:48;Carvalhaes
Prod. para Lab. Ltda Itens:85,148; STL Serv. Téc. de Lab. Ltda Item:16; Sppendorf do
Brasil Ltda Itens:03, 09,13,14,18; Automação Analítica Com e Serv. LTDA Item:105;
Alfaplast Com. de Prod. para Lab. Ltda Itens:06,10,33,34;Loccus do Brasil Ltda Item:26;
Lobov CientificaImp. Exp. Com. de Equip. para Laboratorio Itens:64,94,95; Liliane
Alarcao Dias Correa RamanzinItens:04,133; Maxcrom Instr. Cient. Ltda Item:31; Labtek
Com. de Prod. Lab. Ltda Itens:61,100;Metrohm Brasil Instr. Analitica Ltda Item:79;
Adilson Silva Junior Item:157;_Adonex Com. de Prod. para Lab. Ltda Item 130; Bradzi
Imp. Export._Com. e Serv. De Prod. Lab. Ltda Item:05; Obah Prod. e Serv. Analit. Ltda
Item 89; Bio Scie Ind. e Com. Ltda Itens:52,53;_Mercoscience Com.Ltda Item:88; Sain
Vallen Biotecnologia Ltda Itda_Itens:45,76,137; Emmensa Varej. De Supr. e Alim. Ltda
Item:103; Amda Security Imp. Ltda Item 90; Molecular Biotecnologia Ltda Item:102;
Nativa Lab. Prod. Lab. Ltda Itens:29,104; Log Lab- Com. de Prod. de Laboratório
Itens:17,19,30,35,36,37,51,54,81,101,110,111,124;_Omega Tres Com. de Equip. para
Labor.
Ltda
Itens:68,77,78,80;_Check-Points
Brasil
Soluc.
Diag.
Com.
e
Imp.
Ltda;_Item:146;_Merck S/A Itens:69,71,73,74,75;Lab Vision - Com. de Prod. Lab. Ltda
Itens:21,39; Labormex Comércio Imp. e Exp. Ltda Itens:24,27,32,40,41,56,87; Zellateck
Com. e Imp. Ltda Imp. Ltda Itens:12,50,65,66,67,91,97,106,135;_Life Technologies Brasil
Com. e Ind. de Prod. para_Biotec. Ltda Itens:98,144,145; Scharlab Brasil Mat. para Lab.
S/A Itens:49,84,129,139,147; Sigma Aldrich Brasil Ltda Item:86.
MARIA SALETTE LIMA CARNAÚBA
Pregoeira
(SIDEC - 23/02/2023) 130102-00001-2022NE000036
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901268/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA VENECIA ,
CNPJ nº 27167428000180. VIGÊNCIA ATÉ 23/12/2023. Valor Total: R$ 226.700,00, Valor de
Contrapartida: R$ 83.450,00, Vigência: 17/02/2023 a 23/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: ANDRE WILER SILVA FAGUNDES, CPF nº ***.162.746-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
901264/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE NATIVIDADE, CNPJ
nº 28920304000196. Cronograma Físico, Cronograma Desembolso e Plano de Aplicação
Detalhado. Valor Total: R$ 794.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 221.000,00, Vigência:
17/02/2023 a 21/02/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: SEVERIANO ANTONIO DOS
SANTOS REZENDE, CPF nº ***.174.337-**.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2023 - UASG 130011
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 21160.000125/2018-12.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 14.355.750/0001-90 -
ATLANTICO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato nº 012/2018, em
decorrência a Convenção Coletiva de Trabalho nº DF000257/2022, Sindicato dos
Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário de Brasília e Sindicato da
Indústria da Construção Civil do DF, em conformidade com o art. 65, §8º, da lei nº
8.666/1993 e Legislações Correlatas. Vigência: 04/12/2018 a 04/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.437.546,43. Data de Assinatura: 22/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie:
ACORDO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
Nº
S00/034/2022.
PROCESSO:
21160.001197/2022-55
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do
INSTITUTO NACIONAL DE METEÓROLOGIA e a DEFESA CIVIL DE BEBEDOURO. OBJETO:
Conjunção de esforços e desenvolvimento conjunto de atividades visando a operação
continua e manutenção de: Estação Meteorológica Automática - AUT (A764 - BEBEDOURO).
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos
partícipes em sentido contrário, nos termos de sua cláusula sexta. DATA DA AS S I N AT U R A :
15/02/2023. ASSINAM: Pelo INMET: LEONARDO ZAIDAN DE MELO - Diretor Substituto, e
pela EMBRAPA: LUIZ ANTONIO LUCIANO DA SILVA - Coordenador da Defesa Civil de
Bebedouro.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Extrato de Convênio, nº registro 34907.23/0016-2. Partes: Embrapa e a Instituição
de Ensino ÚNICA EDUCACIONAL, mantenedora do Centro Universitário ICESP. Objetivo:
Convênio de Concessão de Estágios. Fonte de Recurso: Não aplicável. Valor Global: Sem
ônus; Data de assinatura: 23/02/2023. Vigência 5 (cinco) anos. Signatários: Alexandre Aires
de Freitas e Marina Mendes Gomes Pereira, pela Embrapa e Elaine Fagundes Silva, pela
instituição de Ensino.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
Acordo de Cooperação Técnica e Científica celebrado entre a Embrapa e o CNPq - SAIC/AJU
nº 10200.16/0065-2 em 06/07/2016. Partes: Embrapa Cerrados - CNPJ 00.348.003/0039-93
e Rayane Silvino Maciel. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da
Unidade 223008, na execução de projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 02/03/2023 a
31/12/2023. Data de Assinatura: 16/02/2023. Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto,
Chefe-Geral da Embrapa Cerrados, Lineu Neiva Rodrigues, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Cerrados e Rayane Silvino Maciel, Bolsista.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
FIRMADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa
E O BOLSISTA JOABSON NOGUEIRA DA SILVA, REGISTRADO NO SAIC SOB O Nº
22000.22/0109-7; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e o bolsista, Joabson
Nogueira da
Silva, DO DISTRATO: As
partes resolvem distratar a
partir de
28/02/2023
o TERMO
DE
COMPROMISSO
DE CONFIDENCIALIDADE
por
eles
celebrado em 14/10/2022.; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e José
Roberto
Vieira
Junior
-
Chefe
Geral
e
Chefe
Adjunto
de
Pesquisa
e
Desenvolvimento
Substituta
da Embrapa,
respectivamente;
Bolsista:
Joabson
Nogueira da Silva
Fechar