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DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O(A)
BOLSISTA JOÃO ABNER SOUZA LIMA; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e o bolsista
João Abner Souza Lima DO OBJETO: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Computador, paquímetro, câmera
fotográfica, balança de precisão, balança analítica, phmetro, estufa de secagem, autoclave,
agitador magnético, micro-ondas.; VIGÊNCIA: 22/02/2023 A 31/08/2023 Signatários:
Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e José Roberto Vieira Junior - Chefe Geral e Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da Embrapa, respectivamente; Bolsista: João
Abner Souza Lima
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O(A)
BOLSISTA: 
MARCELO 
CONDE 
VIANA 
CUSTODIO 
MEDEIROS; 
Parceiros: 
Embrapa
Agroindústria Tropical e oEstudante, Marcelo Conde Viana Custodio Medeiros, OBJETO A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e
sem
prejuízo
de suas
atividades,
compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO",.; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e José
Roberto Vieira Junior - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa, respectivamente; Estudante: Marcelo Conde Viana Custodio Medeiros
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Especie: 
ACORDO 
DE
COOPERAÇÃO 
TÉCNICA 
E 
FINANCEIRA
PARA 
VALIDAÇÃO
AGRONÔMICA E MERCADOLÓGICA DE GENÓTIPOS EXPERIMENTAIS; Processo SEI nº
21156.003600/2022-40, SAIC nº 20100.23/0029-9; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0001-10), a DINÂMICA
COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. (CNPJ n° 37.558.481/0001-65) e a FUNDAÇ ÃO
DE APOIO E PESQUISA AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (CNPJ n° 00.849.774/0001-91).
Objeto: o Contrato objetiva a execução de atividades conjuntas de implantação de
Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel de propriedade e/ou posse do(a) COOPERANTE,
no município de Alto Alegre - SP, distrito de São Martinho D'Oeste, visando à validação
agronômica e mercadológica de genótipos experimentais de Amendoim, desenvolvidos pela
EMBRAPA. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura; Data da
assinatura: 07/02/2023; Signatários: Alderi Emídio de Araújo-Chefe Geral e Daniel da Silva
Ferreira-Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA ALGODÃO; Maria
Alice Carneiro Barreto e Marco Francisco Borrs Filho, ambos, Sócios Representantes, pela
DINÂMICA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA e Robert Eugene Schaffert-Diretor-
Executivo, pela FUNDAÇÃO DE APOIO E PESQUISA AO DESENVOLVIMENTO - FAPED.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Manutenção
Preventiva e Corretiva dos Aparelhos de Ar Condicionado Tipo Split, Geladeiras e Freezers,
Incluindo
o Fornecimento
de
Peças de
Reposição
Originais;
Parecer Jurídico nº
113437/2023, de 03/01/2023; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa
Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Ana Eveli Paz
Rodrigues 04309247393 - ME (Contatada) - CNPJ/MF 31.294.915/0001-80; Objeto:
prorrogar a vigência do Contrato Original; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte do
Recurso: Não alterado; Valor Global: Não alterado; Data de Assinatura: 22/02/2023;
Vigência: de 25/02/2023 a 24/02/2024; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara
Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho,
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos e Ana Eveli Paz Rodrigues,
pela Contratada.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400027371. Nº do PROCESSO: 21175.000046/2023-00. Pregão
Eletrônico SRP Nº 006/2022 (SUSEC/GAC/SGCP). Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTAÇ ÃO,
EXPORTACAO EIRELI, CNPJ: 10.399.398/0002-15. Objeto: Aquisição de nobreak de 700 VA.
Fundamento Legal: Norma da Embrapa 037.011.003.001 - Regulamento de Licitações,
Contratos e Convênios. Data da Assinatura: 23/02/2023. Valor Total: R$ 40.000,00. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Apostilamento ao Termo Aditivo nº 05, PROCESSO: 21175.000081/2022-30, inexigibilidade
de licitação nº 002/17, Partes Funcional; Partes Embrapa Florestas, Fabrício Augusto
Hansel; Objeto: Reajuste anual do contrato de locação de imóvel funcional. Fundamento
Legal: Parecer Jurídico Referencial nº 61, item 45, do reajuste. Data da assinatura:
09/02/2023. Valor Anual do Contrato: R$ 1.939,80. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta
de Administração da Embrapa Florestas e Erich Gomes Schaitza, Chefe Geral da Embrapa
Florestas.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100002834 do Pregão nº 001/2023. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de materiais e ferramentas de manutenção
para a Embrapa Florestas. Data de assinatura: 15/02/2023. Valor Total da Ata: R$
292,76. Vigência 12 meses. Registrada: SMP COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS
LTDA, CNPJ 29.973.832/0001-76. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração
da Embrapa Florestas.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100002835 do Pregão nº 001/2023. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de materiais e ferramentas de manutenção
para a Embrapa Florestas. Data de assinatura: 14/02/2023. Valor Total da Ata: R$
14.237,50. Vigência 12 meses. Registrada: ARTECIM ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME,
CNPJ 11.576.185/0001-01. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da
Embrapa Florestas.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100002839 do Pregão nº 001/2023. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de materiais e ferramentas de manutenção
para a Embrapa Florestas. Data de assinatura: 16/02/2023. Valor Total da Ata: R$
2.258,28. Vigência 12 meses. Registrada: GLLOBAL PEÇAS, CNPJ 21.398.917/0001-66.
Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100002843 do Pregão nº 001/2023. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de materiais e ferramentas de manutenção
para a Embrapa Florestas. Data de assinatura: 10/02/2023. Valor Total da Ata: R$
189,21. Vigência 12 meses. Registrada: GUILHERME HENRIQUE ARAUJO DE ALMEIDA
09277117613, CNPJ 45.810.720/0001-50. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100002847 do Pregão nº 001/2023. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de materiais e ferramentas de manutenção
para a Embrapa Florestas. Data de assinatura: 15/02/2023. Valor Total da Ata: R$
145,00. Vigência 12 meses. Registrada: CAMOUZA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ
40.227.372/0001-70. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunta de Administração da
Embrapa Florestas.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100002848 do Pregão nº 001/2023. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de materiais e ferramentas de manutenção
para a Embrapa Florestas. Data de assinatura: 13/02/2023. Valor Total da Ata: R$
1.949,62.
Vigência
12
meses. 
Registrada:
FORTHE
TRATORES
LTDA,
CNPJ
01.504.670/0001-08. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunta de Administração da
Embrapa Florestas.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100002849 do Pregão nº 001/2023. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de materiais e ferramentas de manutenção
para a Embrapa Florestas. Data de assinatura: 10/02/2023. Valor Total da Ata: R$
5.136,00. Vigência 12 meses. Registrada: XAVIER FERRAMENTAS E MATERIAIS EL E T R I CO S
LTDA, CNPJ 34.348.113/0001-02. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração
da Embrapa Florestas.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100002850 do Pregão nº 001/2023. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de materiais e ferramentas de manutenção
para a Embrapa Florestas. Data de assinatura: 13/02/2023. Valor Total da Ata: R$
2.178,00. Vigência 12 meses. Registrada: G.P.A Gerenciamento e Projetos LTDA, CNPJ
11.175.931/0001-47. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunta de Administração da
Embrapa Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100002851 do Pregão nº 001/2023. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de materiais e ferramentas de manutenção para a
Embrapa Florestas. Data de assinatura: 22/02/2023. Valor Total da Ata: R$ 251,25. Vigência
12 meses. Registrada: Comercial Rio das Antas LTDA, CNPJ 03.236.706/0001-45. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE DISTRATO
Ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
Espécie: Termo de Distrato ao Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Matheus Bertolino
Motta (CPF 103.392.426-12); Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 13/02/2023
o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas
celebrado em 27/06/2022; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
15/02/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge
Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Matheus
Bertolino Motta - Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Luiz Felipe Martins Neves (CPF
110.161.846-97); Objeto: Prorrogar a vigência do contrato; Vigência: 22/02/2023 a
31/05/2023; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 15/02/2023;
Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando
Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Luiz Felipe Martins
Neves - Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 04 ao Contrato SAIC 20500.19/0015-0; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ:
01.017.250/0001-05); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por
mais 12 (doze) meses, com início em 01/04/2023; Valor R$ 162.463,64. Código da Unidade
Gestora:
135015; Data
de
assinatura:
23/02/2023; Signatários:
Elizabeth
Nogueira
Fernandes - Chefe Geral, Adriana Carla Sanches Façanha - Chefe Adjunta, ambas pela
Embrapa Gado de Leite e Humberto Agenor Cançado Lima - Sócio Administrador,
Representante Legal da Contratada.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contratos de fornecimento de combustíveis PE 01/2023; Partes: Embrapa
Instrumentação e Contratadas; Objeto: Contrato de aquisição de combustíveis para a frota
da Embrapa Instrumentação no ano de 2023; SEI 21185.000037/2023-91; Fundamento
legal: Lei 8.666/93; Vigência: Até dez/2023. Ítem 01 R$ 120.295,00 com Posto Jardim Santa
Paula de São Carlos Ltda, data assin: 22.02.2023 e itens 02, 03 e 04 R$ 62.505,06 com Auto
Posto Bandeira 2 Ltda, data assin.: 23/02/2023.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Termo de compromisso de bolsista, que entre si celebram a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a bolsista
Larissa Ariel Sampaio. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do
seu PROJETO,
compreendendo essa liberalidade
os bens
e equipamentos
necessários
para desenvolvimento
de suas
atividades.
Início da
Vigência:
16/02/2023. Fim da Vigência: 31/01/2024. Signatários: Maria Marta Pastina,
Chefe-geral em exercício e Larissa Ariel Sampaio, bolsista.
Termo de compromisso de bolsista, que entre si celebram a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o bolsista
Samuel
Felipe
Azevedo
Galvão.
Objeto: A
Embrapa,
atendidas
as
suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir
ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo
na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da
Vigência: 15/02/2023. Fim da Vigência: 31/01/2024. Signatários: Maria Marta
Pastina, Chefe-geral em exercício e Samuel Felipe Azevedo Galvão, bolsista.

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