DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA RONDÔNIA
CHEFIA-ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Aline dos Santos Alves
(Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do
projeto "Avaliação do rendimento de farinha, matéria seca, amido e teste de cozimento
nas cultivares de mandioca registradas e nos acessos promissores testados pela Embrapa
Rondônia"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 01/02/2023
a 31/08/2023; Data de assinatura: 07/02/2023; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt
- Chefe Geral pela Embrapa e Aline dos Santos Alves.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviço de telefonia fixo
comutado - STFC, sob o SAIC nº 23300.21/0024-4; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ:
00.348.003/0101-83, e a empresa Claro S/A, CNPJ: 40.432.544/0001-47; OBJETO: Prorrogar
a vigência do Contrato ora aditivado por mais 12 (doze) meses; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: R$ 542,10 (quinhentos e quarenta e dois reais e dez
centavos); FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA:
12/01/2022 a 12/01/2023; DATA DA ASSINATURA: 28/12/2021; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves
Chagas e Miguel Amador de Moura Neto, pela Embrapa e Maria Auxiliadora Braga de
Sousa, pela Claro S/A.
ESPÉCIE: No Extrato do Termo Aditivo nº2 ao Contrato de Prestação de Serviço de telefonia
fixo comutado - STFC, publicado no DOU nº 31, SEÇÃO 03, página 7, no dia 13 de fevereiro
de 2023. ONDE SE LÊ - sob o SAIC n° 23300.20/0128-4. LEIA-SE - sob o SAIC n°
23300.21/0024-4.
EMBRAPA SOLOS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE INSAIDE - LABORATORIO AGROINDUSTRIAL LTDA,
CNPJ 10.868.582/0001-86, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, inscrita no CNPJ sob o nº 20.320.503/0001-
51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio,
obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados
consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para
verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos
procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com
o Projeto de Atividade denominado "Transferência das metodologias analíticas de avaliação
da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa por meio do Programa de Análise de
Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF", doravante designado
simplesmente Projeto de Atividade, cujo Plano de Trabalho, devidamente subscrito pelas
partes, integra o presente instrumento como anexo necessário e inseparável, sob a
identificação de Anexo I. Vigência: 14/02/2023 a Vigência: 14/02/2028; Data de Assinatura:
14/02/2023; Signatários: Ana Paula Dias Turetta e Maria de Lourdes Mendonça Santos
Brefin pela Embrapa Solos; Marny Alexandre Hoff Brait, pelo Insaide - Laboratório
Agroindustrial Ltda., e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Trigo e Banco do Brasil S/A; SAIC:
21100.22/0106-4; CNPJ: 00.000.000/0092-29 Objeto: regulamentar o estabelecimento, pelo
Banco, dos
critérios para
abertura de
Depósito em
Garantia bloqueado
para
movimentação. Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não se aplica;;
Data de assinatura: 06/02/2023; Período: 06/02/2023 a 06/02/2028; Signatários: Jorge
Lemainski, Chefe-Geral e Denilson Focking, Chefe Adjunto Administrativo da Embrapa Trigo
e Angelo Alberto Dal Bello, gerente geral do Banco do Brasil.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Especie: Extrato de distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes:
Embrapa Alimentos e Territórios e o bolsista: FABIO VASCONCELOS SANTOS LUZ; Objeto:
distratar a partir de 10/02/2023 o termo de compromisso de confidencialidade e outras
avenças firmado com a Embrapa em 10/01/2023; Signatários: Pela Embrapa, João Veloso
da Silva, Chefe-Geral da Embrapa Alimentos e Territórios, e as pessoa física acima.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 009/CBTU-MG/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DE TRENS URBANOS DE
MINAS GERAIS - CBTU-MG. CONTRATADA: TICKET SERVIÇOS S.A. OBJETO: contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados sem mão de obra exclusiva de
cartões eletrônicos/magnéticos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/16, pelo RILC/CBTU, pela
Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19, Decreto 9.507/18, Instruções Normativas SEGES/MPDG
nº 05/17 e nº 03/18, pela Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/15, alterado
pelo Decreto 10.273/20. VALOR: R$ 25.078.404,97. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CBTU-MG Gustavo Barbosa D. dos Santos e Frank Coelho D. Ferreira.
Pela CONTRATADA: Cláudia G. Nascimento Scalabrin e Sergio Ricardo de Amorim
Macedo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERMO
DE 
APOSTILA
N° 
002/2022
CONTRATO 
Nº
023/CBTU-MG/2022.
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU - MG.
CONTRATADA: DR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI
OBJETO: Formalizar a repactuação de preços contratual. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 37, XXI da CR/88; atrs. 81,VI c/c §7° da lei 13.303/2016, art. 228, §5° e
§9° do RILC/CBTU-MG PROCESSO:
PRC-1427/2022. VALOR: R$6.226.772,11.
DATA DE ASSINATURA: 16/02/23. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - MG, Gustavo
Barbosa D. dos Santos e Frank Coelho D. Ferreira. Pela CONTRATADA: Danielli
Ramos dos Santos.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2021; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: BUTARELLO ENGENHARIA EIRELI; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a vigência
contratual por 90 (noventa) meses; DATA DA ASSINATURA: 16/02/2023; NOME E CARGO
DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr: Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho -
Superintendente e Dr. Alexandre Mauro de Albuquerque Lima - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Pedro Augusto Lucio Silva - Representante
Legal.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de HD SOLID STATE
DRIVE (SSD) 2TB conforme termo de referência. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
24/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 -
Areias - Recife - Pe. RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/03/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Analista de Gestão
(SIDEC - 23/02/2023) 275057-27209-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 275057
Nº Processo: 001. Objeto: Aquisição de componentes eletrônicos. Total de Itens
Licitados: 31. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
José 
Natário,478 
-
Areias 
- 
Recife 
- 
Pe.,
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Analista de Gestão
(SIASGnet - 23/02/2023) 275057-27209-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2022 - UASG 275057
Nº Processo: 134/2022. Objeto: Aquisição de itens para manutenção nos
Transceptores Portáteis da marca Motorola.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/02/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife
- Pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00094-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVAO
Analista de Gestao - Administrador
(SIASGnet - 23/02/2023) 275057-27209-2023NE000001
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato n.º 120.23/22. Rescisão do contrato firmado com RK MANUT AR CONDICIONADO
EIRELI. OBJETO: Rescindir, nos termos da cláusula décima terceira do instrumento
contratual, de comum acordo, a partir de 23/02/2023, o contrato cujo objeto era a
prestação do serviço de manutenção preventiva com fornecimento de material para
revisão de aparelho de climatização dos veículos do sistema Aeromóvel.
Processo Administrativo n.º 0220/2020-86. Assinatura: 23/02/2023.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPECIE: Doação de bens remanescentes do Termo de Convênio nº 01.0079.00/2009.
DOADOR: A União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
CNPJ: 03.132.745/0001-00.
DONATÁRIO: O Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Meio Ambiente do Estado de Pernambuco - SECTI - PE, CNPJ: 41.230.103/0001-25.
OBJETO: Doação de bens móveis identificados no Termo de Baixa nº 2022000017,
constantes no Processo Administrativo
SEI/MCTI nº 12000.004177/2009-38, em
consonância com as disposições arroladas no art. 17, inciso II, alínea "a", da Lei nº
8.666/1993, o art. 8º do Decreto nº 9.373/2018 e as demais normas correlatas.
PELO DOADOR:: DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO, Coordenador-Geral de Recursos
Logísticos, do Departamento de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; e.
PELO DONATÁRIO: LEONILDO DA SILVA SALES, Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia
e Inovação
DATA DE ASSINATURA: 23/02/2023, pelo doador e 17/02/2023, pelo donatário.