DOE 25/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232258303339030002730113000 - 5988. DATA DA ASSI-
NATURA: 04 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: PAULO MARCELO
SILVA FREIRE - CONTRATANTE, ANTÔNIO FLAVIANO CID DE
FREITAS CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. EVELIZE OLIVEIRA
DA SILVA e 2. JOSÉ NILDO DO NASCIMENTO SOUSA. Fortaleza, 21
de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°7065250/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ EEM FRANCISCO GUERREIRO CHAVES,CREDE
10-São João do Jaguaribe/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0231-76,neste
ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Rosenir Costa Peixoto
CONTRATADA: TABULEIRO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº
41.328.014/0001-16,representado neste ato pela Sra. Maria Vitória de Oliveira
Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÁS DE COZINHA PARA O CONSUMO DA REFERIDA ESCOLA,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei
Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada
pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento
na Carta Convite 14/2018 FORO: São João do Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 200(duzentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 800,00
(oitocentos reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.14.33903000.10000.0.3
0.00 – 6053. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2018 SIGNA-
TÁRIOS: Contratante: Rosenir Costa Peixoto - Contratada:Maria Vitória de
Oliveira Moreira e Testemunhas : 01-José Flávio de Souza Freire 02-Tereza
Mary Lima.Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°6431503/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: EEFM PATRONATO DA SAGRADA FAMÍLIA,SEFOR
1-FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514-0472-70,neste ato
representada por sua Diretora Geral, Srª. KELEM CARLA SANTOS DE
FREITAS CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE,inscrita no CNPJ/CPF sob
n.º 22.016.516/0001- 67, representado neste ato pela Sra. RENATA DE
ABREU DE BASTOS CHAVES. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
Básica Pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 003/2018, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 003/2018 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de (365 Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua publicação no D.O.E do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo de execução deste contrato será de ((360 Trezentos e sessenta) dias,
contados a partir da sua publicação no D.O.E do Ceará. VALOR GLOBAL:
R$ 439,06 (quatrocentos e trinta e nove reais e seis centavos) pagos em
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00-5988. DATA DA
ASSINATURA: 10 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:
KELEM CARLA SANTOS DE FREITAS - Contratada:RENATA DE ABREU
DE BASTOS CHAVES e Testemunhas: 01-Francy Alves Calixto 02-Ilegível.
Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°4781906/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a EEMTI DR. JOÃO ALMIR
DE FREITAS BRANDÃO,CREDE 5-São Benedito/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0389-55, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
LUIZ MOURA FILHO CONTRATADA: RAIMUNDO FERNANDES
OLIVEIRA SERVIÇOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.161.655/0001-
35,neste ato representada pelo(a) Sr(a) ADRIELLY MONTE ROCHA,.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a MANUTENÇÃO DE SUBES-
TAÇÃO DE 112.5kva, na EEMTI DR JOÃO ALMIR DE FREITAS
BRANDÃO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 12/2018,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e altera-
ções, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas
alterações FORO: São Benedito - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura deste
instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
30 (trinta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 6.178,38 (Seis mil, cento e setenta e oito reais e trinta
e oito centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.08.33903900.30100.0.4
0.00 18181. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2018 SIGNA-
TÁRIOS: Contratante: LUIZ MOURA FILHO - Contratada:ADRIELLY
MONTE ROCHA e Testemunhas: 01-Lucielma Alves do Nascimento 02-Ana
Patricia A.Nere.Fortaleza, 21 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6192177/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA - CREDE 10, inscrita no CNPJ
07.954.514/0232-57, neste ato representada por sua diretora Sra. Francisca
Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: TABULEIRO GAS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 41.328.014/0001-16, Município de Tabuleiro do
Norte- Ce, representado neste ato pelo Sra. Maria Vitória de Oliveira Moreira.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO/ GÁS ENGARRAFADO PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA EEFM ANTONIO VIDAL MALVEIRA, perten-
cente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Comple-
mentar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta
Convite 029/2018 FORO: Tabuleiro do Norte-CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência
de 360 (Trezentos e sessenta) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 200 (trezentos)
dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reias) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322631
14339030001000003000- 6053. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro
de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira - Contra-
tante, Maria Vitória de Oliveira Moreira - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Maria Lucineide Almeida Gadelha 02- Maria Alcileide de Araújo Freire.
Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6308671/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO - CREDE 15 – TAUA, CNPJ/MF 07.954.514/0279 - 10, neste
ato representada por sua Coordenadora, Sra. Maria Erenice dos Santos Barros
CONTRATADA: A MURILLO FERNANDES – ME, inscrita no CNPJ
sob nº 41.389.263/0001 - 11, representado neste ato pelo Sr. Antônio Murillo
Fernandes Sales. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição/serviço FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 008/2018 FORO: TAUA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 160 (Cento e Sessenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.
VALOR GLOBAL: R$ 7.052,00 (Sete Mil e Cinquenta e Dois Reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620231806413339039001000004000 -
17690/ 22100022123620231806413339039006760014000 - 18139. DATA
DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Erenice
dos Santos Barros - CONTRATANTE, Antônio Murillo Fernandes Sales -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Michelle Lima Matos 2. Francileny
Venâncio de Sousa. Fortaleza, 21 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°5402623/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA,CREDE
11-POTIRETAMA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0221-02,neste
ato representada pela Coordenadora respondendo pela Diretora escolar,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº180 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2018
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