DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC.
PROCESSO CNPq: 01300.010275/2022-53.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 470939/2006-0.
TERMO DE DEPÓSITO: 2009/007526.
TERMO DE DOAÇÃO: 1554381.
DATA DA ASSINATURA 21 de Novembro de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador Geral de
Administração e Logística - CGLOG / Pelo Donatário: Andréa Martins Andujar -
Substituta.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí.
PROCESSO CNPq: 01300.012332/2022-39.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 407750/2016-9.
TERMO DE DEPÓSITO: 2022/031878.
TERMO DE DOAÇÃO: 1611191.
DATA DA ASSINATURA 08 de Fevereiro de 2023.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador Geral de
Administração e Logística - CGLOG / Pelo Donatário: Paulo César Ribeiro da Cunha - Diretor
Geral do Campus Urutaí - IFG.
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 413001
Número do Contrato: 33/2019.
Nº Processo: 53500.035090/2018-12.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado:
40.432.544/0001-47
-
CLARO
S.A..
Objeto:
Nº
do
processo:
53500.339029/2022-28; espécie: termo aditivo ao contrato nº 33/2019 n. 05/2023, que
entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa claro s/a. - cnpj nº
40.432.544/0001-47. Objeto: alteração do requisito 5.1.1.1 do termo de referência
(3052701) - largura de banda (ou taxa de transmissão) de 200 mbps (duzentos megabits
por segundo) para 1.000 mbps (mil megabits por segundo), impactando em um acréscimo
de 25,00% (vinte e cinco por cento) em relação ao valor global do contrato original
atualizado, mantidas as demais especificações, condições e exigências do contrato..
Vigência: 17/02/2023 a 11/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.518,14.
Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 SE/RJ
Aquisição de cadeiras, por meio de Sistema de Registro de Preços; ID 986020.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
06/03/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br
e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000008/2023 SE/RS
Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada
dos Correios, no Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Sistema de Registro de Preços
- SRP, conforme Especificações Técnicas e condições do Edital e seus Anexos. ID: 988400,
recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 20/03/23
às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e
telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: manter para o período de 01/12/2021 a 30/11/2022 o valor do aluguel mensal
pela utilização da UD Castelo de R$ 5.275,00, pela não aplicação do índice de reajuste;
Contratada: LUIZ FERNANDO MOREIRA DE SOUZA, ELZA NICOLI DE SOUZA, CALEBE PIR ES
MARTIS e ANA VALÉRIA MOREIRA DE SOUZA MARTINS, representados por TIAGO PEREIRA
ALEDI, CPF sob o nº 108.169.267-78,; Vigência: 01/12/2020 a 30/11/2025; Assinatura:
01/12/2020; Origem: DL nº 15000016; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/16.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SE/MG, por meio do Pregoeiro
Anderson Saldanha Elias, NOTIFICA a empresa BASE CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ:
23.084.564/0001-55, por encontrar-se em local incerto ou não sabido, a intenção dessa
administração de aplicar a penalidade prevista nas alíneas "d" e "e" do item9.4 c/c 9.1 do
Edital, qual seja: "Advertência", por ter participado de forma irregular no Pregão Eletrônico
22000019/2022 SE/AL, uma vez que a empresa não atendeu os subitens 11.2 e 11.3 do
edital. Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de Defesa Previa.
Informamos estar à disposição de V.Sª ou de seu procurador legalmente constituído, por
instrumento de procuração, o dossiê eletrônico relativo ao assunto, constante no processo
SEI CORREIOS 53123.068758/2022-39, o qual poderá ser solicitado vistas, mediante pedido
formalizado pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br
ANDERSON SALDANHA ELIAS
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/23 SE/AP
Aquisição de Fita de Arquear; ID 988246. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 06/03/23 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação 2/2020, AC/Nova Lacerda/MT; OBJETO:
O valor do aluguel mensal permanece em R$ 1.441,09 para o período 04/02/2023 a
04/02/2024, não se aplicando o reajuste anual avençado na Cláusula Quarta, item 4.1;
Locador: Leandro Cemar Venâncio Ferreira, CPF-871.893.481-15; Data da Assinatura:
12/01/2022; Enquadramento Legal: Lei. 13.303/2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000003/2023 SE/PI
Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada
dos Correios no Estado do Piauí, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP,
conforme Especificações Técnicas e condições do Edital e seus Anexos. ID: 988124,
recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 20/03/23
às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e
telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
Ministério da Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento, que em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, o que restou
inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais
retornaram negativas, não procuradas e/ou que tiveram recusado o recebimento, NOTIFICA
a empresa Playarte Pictures Entretenimento Ltda. (CNPJ: 00.943.231/0001-39) e os sócios
Otello Coltro, Elda Thereza Bettin Coltro, Rita Aparecida Bettin Coltro e Otello Bettin Coltro
a respeito de bloqueios judiciais ocorridos na conta de recolhimento da Playarte Pictures
Entretenimento Ltda. - nº 7594-9 / Ag. 2234-9, relacionada ao mecanismo do Art. 3º da Lei
8685/9. Isso posto, informamos que na ausência do recolhimento integral do débito
atualizado ou a solicitação de seu parcelamento, no prazo de 30 dias a contar da
publicação deste edital, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas
poderão ser inscritos no CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias e nos serviços de
proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, em conformidade com os ditames da Lei
nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012. Para
consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-
mail spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Superintendente de Fiscalização e Combate à Pirataria da Agência Nacional
do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V,
da Instrução Normativa nº 109/12, intima a empresa AGUA PUBLICIDADE LTDA (CNPJ:
23.583.353/0001- 67), que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do
processo administrativo nº 01416.002120/2020-84 e da lavratura do Auto de Infração nº
109-E/2022, e para apresentar sua defesa em 20 (vinte) dias contados da efetivação desta
intimação nos termos do art. 80, I da Instrução Normativa nº 109/12. O referido processo
se encontra disponível para consulta na Coordenação de Obrigações Regulatórias /
Superintendência de Fiscalização e Combate à Pirataria da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, pelo e-mail cor@ancine.gov.br
Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
LIANA NAZARETH CARDOSO SALDANHA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 423033
Nº Processo: 01437000426202210. Objeto: Contratação de instalação de 1
(uma) caçamba metálica com tampa, com capacidade de 5m3 para acondicionamento de
lixo extraordinário (lixo orgânico), com transporte e destinação final dos resíduos
produzidos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2023 das 10h00 às 12h00 e das
12h01 às 17h59. Endereço: Praça Marechal Âncora, S/nº - (casa do Trem) - Centro, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/423033-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/03/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILBERTO GARBIM
Assistente Técnico Administrativo Ii
(SIASGnet - 17/02/2023) 423002-42207-2022NE800003