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DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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9
Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 423033
Nº 
Processo: 
01441000189202228. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviço contínuo de prevenção e combate a incêndio, controle de
pânico e primeiros socorros com dedicação exclusiva de mão de obra de Bombeiro Civil
e Bombeiro Civil Líder. A prestação do serviço inclui, mão de obra, materiais,
equipamentos,
ferramentas e
utensílios
necessários,
em qualidades
adequadas,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2023 das 10h00 às 12h00 e das
12h01 às 17h59. Endereço: Praça Marechal Âncora, S/nº - (casa do Trem) - Centro, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/423033-5-00001-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 08/03/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
GILBERTO GARBIM
Assistente Técnico Administrativo Ii
(SIASGnet - 17/02/2023) 423002-42207-2022NE800003
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E FOMENTO
CENTRO CULTURAL DO PATRIMÔNIO - PAÇO IMPERIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 343023
Nº Processo: 01460000018202271 . Objeto: Contratação de serviços de apoio
administrativo remanescente ao pregão 03/2019 (04 postos) para atender a Unidade CCPPI
no exercício de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de empresa remanescente ao
pregão 03/2019, uma vez que a empresa que prestava os serviços encerrou suas
atividades. Declaração de Dispensa em 23/02/2023. CHRYSTIANE MARINHO DE LUCENA .
Gestor Financeiro. Ratificação em 23/02/2023. CLAUDIA WERNECK SALDANHA. Ordenadora
de Despesa. Valor Global: R$ 201.732,00. CNPJ CONTRATADA : 33.412.883/0001-04 VINIL
GESTAO E FACILITIES LTDA.
(SIDEC - 23/02/2023) 343023-40401-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 343023
Nº
Processo: 01460000033202219
.
Objeto:
Contratação de
concessionária
para
fornecimento de energia elétrica no âmbito do Centro Cultural do Patrimônio Paço
Imperial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Não atende o valor conforme Lei 8666/93. Declaração de
Inexigibilidade em 23/02/2023. CHRYSTIANE MARINHO DE LUCENA. Gestor Financeiro.
Ratificação em 23/02/2023. CLAUDIA WERNECK SALDANHA. Ordenadora de Despesa. Valor
Global: R$ 480.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE
ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 23/02/2023) 343023-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343013
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01514.000496/2022-16.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG.
Contratado: 13.963.910/0001-11 - JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Acrescentar 5,82% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 3.842,46 (três mil oitocentos e quarenta e dois reais
e quarenta e seis centavos) mensal, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei
n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula terceira - preço do contrato nº 03/2022 em função do acréscimo referido
no subitem 1.1.1;. Vigência: 16/02/2023 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 837.955,56. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 343009
Nº Processo: 01506.001096/2022-19.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN SAO PAULO, IPHAN-SP.
Contratado: 19.210.884/0001-37 - MRS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de vigilância e segurança junto a sede da superintendência
do iphan em são paulo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor
Total: R$ 322.770,00. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 343004
Nº Processo: 01496.000082/2023-25.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO CEARA, IPHAN-CE.
Contratado: 08.617.414/0001-76
- DFE
SEGURANCA ESPECIALIZADA
LTDA. Objeto:
Contratação em "caráter emergencial", de empresa especializada prestação de serviços de
vigilância e segurança, para o edifício sede da superintendência do iphan no ceará,.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 22/08/2023. Valor Total: R$ 123.732,36. Data
de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000029202399. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
materiais de manutenção predial: elétrica, marcenaria e telefonia.. Total de Itens Licitados:
29. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret,
23 
-
9. 
Andar
- 
Castelo
- 
Rio 
de
Janeiro, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA SOARES AVANCI
Pregoeira
(SIASGnet - 23/02/2023) 344042-34209-2023NE000023
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 77/2022
A Base Aérea dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67241.008544/2022-71, referente ao Pregão Eletrônico nº 077/2022, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 05/01/2023, pelo Ordenador de Despesas por
delegação de competência, o senhor Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ,
a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para a contratação de serviços
gráficos para a Base Aérea dos Afonsos e Unidades Apoiadas, como segue: ED INFO
SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA INDÚSTRIA EDITORIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICO S ,
CNPJ: 06.334.946/0001-70, itens 5, 10, 15, 16, 23, 24, 26, 28, 29, 36, 37, 38, 39, 40, 43, 45,
46, 47 e 50, Valor Total Registrado: R$ 60.720,10; GRÁFICA BORGES DE CAMPO GRANDE
LTDA, CNPJ: 07.072.293/0001-61, itens 8 e 44, Valor Total Registrado: R$ 5.091,80; M. L.
ELIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS, CNPJ: 12.509.616/0001-71, itens 9, 12, 25, 48 e
49, Valor Total Registrado: R$ 415.114,50; MLUZ SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.255.023/0001-
02 , item 34, Valor Total Registrado: R$ 7.757,75; AMIR IBRAHIM MOHAMED RAMADA N
02479517144, CNPJ: 20.426.511/0001-87, itens 19 e 41, Valor Total Registrado: R$
5.589,50; LKA BRINDES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.288.828/0001-92, itens 2, 4 e 30, Valor
Total Registrado: R$ 30.903,14; JULIANO O. SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
28.682.286/0001-51, itens 21, 33 e 35, Valor Total Registrado: R$ 1.774,15; PRIME VENDAS
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 39.913.528/0001-97, itens 1, 6, 11, 13, 14, 17, 18, 22, 27 e 32,
Valor Total Registrado: R$ 17.606,51; S. L. SALES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:
42.658.139/0001-77, itens 3,7, 30 e 31, Valor Total Registrado: R$ 40.508,40.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ Cel Int
Ordenador de Despesas Por Delegação de Competência
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 66/2021
A Base Aérea dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67241.008131/2021-14, referente ao Pregão Eletrônico nº 066/2021, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 09/01/2023, pelo Ordenador de Despesas por
delegação de competência, o Senhor Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ,
a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para a contratação de empresa
especializada em confecção de chaves e carimbos para a Base Aérea dos Afonsos e
Unidades 
Apoiadas 
como 
segue: 
SOBRAL 
CHAVES 
E 
CARIMBOS 
LTDA, 
CNPJ:
01.088.055/0001-68, itens 16, 21 e 22, Valor Total Registrado: R$ 5.222,50; EQUIPAR
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.372.538/0001-98, tens 42 e 43, Valor Total
Registrado: 
R$ 
60.660,00;
ECCAGIO 
COMÉRCIO 
DE 
ALIMENTOS
LTDA, 
CNPJ:
10.511.650/0001-55, itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11 e 13, Valor Total Registrado: R$
271.939,60; S. L. SALES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 42.658.139/0001-77, itens 1, 8
e 14, Valor Total Registrado: R$ 60.936,00; STAMP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
47.305.688/0001-81, itens 12, 15, 17, 18, 19 e 20, Valor Total Registrado: 16.244,50.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ Cel Int
Ordenador de Despesas Por Delegação de Competência
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 64/2022
O Grupamento de Apoio dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67241.007163/2022-75, referente ao Pregão Eletrônico nº 064/2022, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 24/01/2023, pela Ordenadora de Despesas, a
Senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é
o registro de preços para a contratação do serviço de manutenção de aparelhos de ar
condicionado, como segue: LBR SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 23.646.559/0001-
99, Grupo 1, itens 1 ao 13, Valor Total Registrado: R$ 759.749,42, Grupo 2, itens 14 ao 26,
Valor Total Registrado: R$ 795.478,42; Grupo 3, itens 27 ao 39, Valor Total Registrado: R$
210.706,78; AREMAR MIX COMÉRCIO E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA, CNPJ:
34.455.724/0001-41, Grupo 4, itens 40 ao 46, Valor Total Registrado: R$ 142.159,00.
SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int
Ordenadora de Despesas
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.005453/2022-17.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 006.300.099-70 - RAFAEL LOPES GONCALVES. Objeto: A aquisição de alimentos
da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para o atendimento ao
Programa Nacional Forças no Esporte - PROFESP, de acordo com o edital da Chamada
Pública n.º 01/2022
Fundamento Legal: . Vigência: 06/02/2023 a 30/11/2023. Valor Total: R$ 27.500,00. Data
de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.005453/2022-17.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 91.360.420/0001-34 - COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI
SUPERIOR LTDA. Objeto: A aquisição de alimentos da agricultura familiar, na
modalidade compra institucional, para o atendimento ao Programa Nacional
Forças no Esporte - PROFESP, de acordo com o edital da Chamada Pública n.º
01/2022.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/02/2023 a 30/11/2023. Valor Total: R$
426.465,00. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).

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