DOE 25/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
739,00 (setecentos e trinta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 6009. DATA DA ASSINA-
TURA: 13 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisca Carla Alves dos
Santos - CONTRATANTE, Marcelo José Vaz Tolentino - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. Alana Rodrigues da Silva Ribeiro 2. Ilegível. Fortaleza,
21 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5844081/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
ARACY MAGALHÃES MARTINS, CNPJ 07.954.514/0090-09, CREDE
7, SANTA QUITÉRIA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
Francisco das Chagas Gomes de Paiva CONTRATADA: C. H. NOGUEIRA
COMERCIO DE GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 69.701.712/0001-
34, representada neste ato pelo Sr. Francisco Haroldo Carvalho Mapurunga.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR em
favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ARACY MAGALHÃES MARTINS
pertencente à jurisdição da CREDE 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2018/16264 e Termo de Participação 20180005, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SANTA QUITÉRIA/
CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 15 (quinze) dias, após a publicação no D.O.E executando
esse fornecimento no período de 365 dias. VALOR GLOBAL: R$ 3.850,00
(três mil, oitocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3620232263112339030001000003000 – 6045. DATA DA ASSINATURA:
03 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas Gomes
de Paiva - CONTRATANTE, Francisco Haroldo Carvalho Mapurunga -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Maria Auxiliadora Ferreira Duarte
2. Manoel Artemio Silva de Mesquita. Fortaleza, 21 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6242271/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, inscrita
no CNPJ/MF: 07.954.514/0226-09 - RUSSAS/CE, neste ato representada
pela sua Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE
CONTRATADA: JOSÉ JORDÂNIO DO AMARAL OLIVEIRA, por outro
lado representado pelo Sr. JOSÉ JORDÂNIO DO AMARAL OLIVEIRA.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a Chamada Pública n.º 002/2018, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluçõpes FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 04/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2018
FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 180 (Cento e Oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 1.763,20 (Hum Mil, Setecentos e Sessenta e Três Reais e Vinte
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.3390300
0.27301.1.30.00 – 5999. PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2018
SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE - CONTRA-
TANTE, JOSÉ JORDÂNIO DO AMARAL OLIVEIRA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ROZÉLIA FERNANDES DE SOUSA,
02 - SÍLVIA HELENA DA SILVA. Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°6215525/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MINISTRO ANTONIO
COELHO,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0349-68,CREDE 5- São Benedito/
CE,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Giovanni
Barros Bezerril CONTRATADA: JACINTO SOUSA RIBEIRO, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jacinto Sousa Ribeiro. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
02/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 02/2018 FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 180 dias, contados a partir da sua
publicação em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 336,00 (trezentos e
trinta e seis reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.3
0.00 – 5993. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2018 SIGNA-
TÁRIOS: Contratante:Giovanni Barros Bezerril - Contratada:Jacinto Sousa
Ribeiro e Testemunhas: 01-FRANCISCO RENATO LOPES 02-GERMANA
DOS REIS XIMENES.Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°5987710/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EFM Monsenhor Melo, CREDE 5-Ibiapina- CE,inscrita no CNPJ
sob n.º 07.954.514/0345-34,neste ato representada por sua Diretora, a Senhora
Elizete Alves de Alcântara Pereira CONTRATADA: FRANCISCO HÉLIO
LOPES LIRA,neste ato representado pelo Sr. Francisco Hélio Lopes Lira.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública n.º 2018/0001, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 2018/0007 FORO: Ibiapina/
Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 350 (trezentos
e cinquenta) dias, contados a partir da sua publicação.PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e
oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito reais) pagos
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00 - 5993. DATA DA
ASSINATURA: 05 de Setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:E-
lizete Alves de Alcântara Pereira - Contratada:Francisco Hélio Lopes Lira e
Testemunhas: 01-Roberta Mendes da Rocha 02-Suelen Carla de Paiva Silva
Costa.Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°6783833/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE
PAIVA,CREDE 18-Assaré-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0720-37,neste
ato representado por seu Diretor Geral Sr. ALIOMAR LIBERALINO DE
ALMEIDA JUNIOR CONTRATADA: A.F. DE OLIVEIRA MANUTEN-
ÇÕES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.933.669/0001-18,representado neste
ato pela Sra. AURÉLIA FERREIRA OLIVEIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR
PESSOA JURIDICA em favor da EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE
PAIVA pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições contidas na Lei Federal no 8.666, de 21/06/93 e suas alterações,
na Lei Complementar no 123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014
e suas alterações FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de
sua assinatura pelas partes.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da expedição da primeira Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$
8.970,00 (Oito mil novecentos e setenta reais) pagos em conformidade ao
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.2
2668.01.33903900.10000.0.30.00 - 5738-776. DATA DA ASSINATURA:
05 de Setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:ALIOMAR LIBE-
RALINO DE ALMEIDA JUNIOR - Contratada:AURÉLIA FERREIRA
OLIVEIRA e Testemunhas: 01-Ana Amélia de Moura Dias 02-Veriane de
Alencar Frutuoso.Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº6450320/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA A E.E.F.M. SANTA LUZIA-sefor 2-Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0452-26,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,represen-
tado neste ato pela Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº180 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2018
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