DOE 25/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5056695/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA QUILOMBOLA
LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0776-
91, CREDE 5, CROATÁ/CE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a)
Geral, Sr(a) FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA FARIAS CONTRATADA:
ALEX R DE OLIVEIRA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.643.502/0001-07,
neste ato representada pelo(a) Sr(a) ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA (CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO GESTOR,
LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, BANHEIROS E CANTINA), na
ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com
fundamento na modalidade CONVITE nº 07/2018, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: CROATÁ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 220(Duzentos
e vinte), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados
será de 90 (Noventa)dias corridos, contados a partir do recebimento da
ORDEM DE SERVIÇO pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL:
R$ 234.829,67 (Duzentos e Trinta e Quatro Mil Oitocentos e Vinte e Nove
Reais e Sessenta e Sete Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18828.08.4
4905100.10000.0.40.00 -14587. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro
de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA FARIAS -
CONTRATANTE, ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 1. ALINE RODRIGUES FEITOSA e 2. LINDUINA
PINTO DE MELO RODRIGUES. Fortaleza, 21 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6310412/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0279-10- CREDE 15 -
TAUÁ/CE, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Maria Erenice
dos Santos Barros CONTRATADA: A MURILLO FERNANDES – ME,
inscrita no CNPJ sob nº 41.389.263/0001-11, representado neste ato pelo)
Sr. Antônio Murillo Fernandes Sales. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição/serviço LOGÍSTICA PARA O ENEM 2018
- LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TENDAS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11. 947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
011/2018 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 160 ( Cento e Sessenta ) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
52.354,08 (Cinquenta e Dois Mil, Trezentos e Cinquenta e Quatro Reais e Oito
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023185261333903900
1000004000 - 18815. DATA DA ASSINATURA: 15 de Agosto de 2018
SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos Barros - CONTRATANTE,
Antônio Murillo Fernandes Sales - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Michelle Lima Matos, 02 - Francileny Venâncio de Sousa. Fortaleza,
21 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5417086/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de
Educação do Estado do Ceará/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO AMÁLIA XAVIER DE OLIVEIRA,CREDE 19 - JUAZEIRO
DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0593-67,neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Girlene dos Santos
Queiroz CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE
CERIALISTA COMÉRCIO-ME inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-
90, representado neste ato pelo(a) Sr(a) MARIA DO SOCORRO DE SOUZA
LEITE,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 006/2018 FORO: JUAZEIRO DO
NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua Publicação no D.O O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 360 ( trezentos e sessenta) dias,contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30
.00 – 5986 - do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA
GIRLENE DOS SANTOS QUEIROZ - CONTRATANTE, MARIA DO
SOCORRO DE SOUZA LEITE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1
- MARIA SILVANI DA SILVA 2 - NATALICIA ALVES DOS SANTOS,
Fortaleza 21 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6368704/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ASSIS BEZERRA,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0316-08- CREDE 12 - Quixeramobim/
CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Ricardo de
Oliveira Barros CONTRATADA: MARIA VILANY DE FIGUEREDO
BEZERRA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.011.086/0001-74, representado
neste ato pelo(a) Sra. Maria Vilany de Figueredo. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 02. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 0012/2018 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da data de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 817,65 (Oitocentos e
dezessete reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00 - 5994 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
22 de Agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisco Ricardo de Oliveira
Barros - CONTRATANTE, Maria Vilany de Figueredo - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Joana Darc de Oliveira, 02 - Raquel Pinto de Araújo.
Fortaleza, 21 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7054134/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO - CREDE 15 – TAUA/CE, CNPJ/MF 07.954.514/0279 - 10,
neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Maria Erenice dos Santos
Barros CONTRATADA: P C SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 09.633.435/0001 - 48, representado neste ato pelo Sr. Paulo
Vítor Fernandes Sales. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição/serviço FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02 e 03.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 017/2018 FORO: TAUA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 160 (Cento e Sessenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.
VALOR GLOBAL: R$ 1.467,50 (Hum Mil Quatrocentos e Sessenta e
Sete Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
620231882313339039001100004000 - 19121. DATA DA ASSINATURA:
12 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos Barros
- CONTRATANTE, Paulo Vítor Fernandes Sales - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. Casteliana da Cunha Castelo 2. Lúcia Maria Ferreira
Cavalcante. Fortaleza, 21 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6199430/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VEREADORA EDIMAR MARTINS DA
CUNHA, CNPJ/MF 07.954.514/0733 - 51, CREDE 8, ITAPIUNA/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SIDCLEI GONDIM
DOS SANTOS CONTRATADA: FRANCISCO HÉLIO SOUSA DA
SILVA ME, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) FRANCISCO HÉLIO
SOUSA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
60
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº180 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2018
Fechar