DOE 25/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,13
e 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 03/2018 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 340(Trezentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 8.382,55 (OITO MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E
CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade ao contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3
3903000.27301.1.30.00 – 5988. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro
de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:PAULA ANDREA DE OLIVEIRA
DANTAS - Contratada:AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e Testemu-
nhas: 01-Terezinha Pontes Teixeira 02-Marluce Queiroz de Paiva.Fortaleza,
20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº6370962/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação//
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA LIDIA CARNEIRO DE
BARROS,CREDE 2- Amontada/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0773-
49, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Efrem Teixeira
Gomes CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTORES
FAMILIAR DE ITAPIPOCA - COOPEAGRI, inscrita no CNPJ sob
n.º 29.270.418/0001-09, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Riane Maria
Sousa Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, referente aos 200 (duzentos) dias letivos de
2019 (dois mil e dezenovo), aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2018, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2018
FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezento e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura..
VALOR GLOBAL: R$ 4.745,50 (quatro mil setecentos e quarenta e cinco
reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade ao contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.06.33903000
.27301.1.30.00 - 5991. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2018
SIGNATÁRIOS: Contratante:Efrem Teixeira Gomes - Contratada:Riane
Maria Sousa Teixeira e Testemunhas: 01-ERIKA MORYA 02-FRANCISCO
GLEISON DOS SANTOS.Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº6342411/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM FLÁVIO RIBEIRO LIMA,CREDE 5-Ubajara/CE,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0355-06, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Gerardo
Vieira Gaspar Neto CONTRATADA: FRANCISCO FREIRE PEREIRA,
representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Freire Pereira. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 02/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista
o que consta na Chamada Pública nº 02/2018 FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 240 ( Duzentos e Quarenta) dias,
contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 258,75 (Duzentos
e Cinquenta e Oito Reais e Setenta e Cinco Centavos) pagos em conformidade
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023
2258308339030002730113000 - 5993. DATA DA ASSINATURA: 06 de
Setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:Gerardo Vieira Gaspar Neto
- Contratada:Francisco Freire Pereira e Testemunhas: 01-Maria Lucilene de
Sousa 02-Ilegível.Fortaleza, 20 de Setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 754904/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ EEM Instituto Imaculada Conceição, CNPJ de número 07.954.514/0201-
50, CREDE 11, JAGUARETAMA/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA
CONTRATADA: ÂNCORA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita
no CNPJ de número 19.445.379/0001-71, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS POR PESSOA
JURÍDICA (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS) PARA MENUTENÇÃO DA EEM INSTITUTO
IMACULADA CONCEÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Grupo 1 – Itens 1 ao 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento no Edital de Convite Número
20180010 FORO: JAGUARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação do extrato deste contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 1.936,60 (um mil e novecentos e trinta e seis reais
e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2263
1.14.33903900.10000.0.30.00 - 6055. DATA DA ASSINATURA: 06 de
setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA
- CONTRATANTE, JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. EULAYNE BEATRIZ FEITOSA DIOGENES 2.
MARIANA DE JESUS FREIRE. Fortaleza, 21 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5981194/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VEREADORA EDIMAR MARTINS DA
CUNHA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0733 - 51- CREDE 8 - ITAPIÚNA/
CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SIDCLEI
GONDIM DOS SANTOS CONTRATADA: JOSÉ WELIGTON MATIAS
DE OLIVEIRA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ WELIGTON
MATIAS DE OLIVEIRA,. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 006/2018, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 006/2018 FORO:
ITAPIÚNA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180
dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO
DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 1.013,00 (um mil e treze reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.07.33903000.27301.1.30
.00 - 5992 - do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: SIDCLEI
GONDIM DOS SANTOS - CONTRATANTE, JOSÉ WELIGTON MATIAS
DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTÔNIO
EUGÊNIO FREITAS DE ARAÚJO, 02 - FRANCISCO EUDÁZIO DA
SILVA FERREIRA. Fortaleza, 21 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5508014/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM JOSÉ MATIAS SAMPAIO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0561 - 80- CREDE 20 - BREJO SANTO/CE neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Márcia Maria Rodrigues
Sá CONTRATADA: EUSÉBIO FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ
sob nº 01.331.360/0001 - 39, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Eusébio
Ferreira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram
- se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01, 02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com f undamento na Carta Convite nº 10
/2018 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 ( duzentos e quarenta ) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
12.640,40 (doze mil, seiscentos e quarenta reais e quarenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.3
0.00 – 5986 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2018 SIGNATÁRIOS:
Márcia Maria Rodrigues Sá - CONTRATANTE, Eusébio Ferreira da Silva
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Mariana Nunes da Silva Santos,
02 - Francisco Eduardo Carolino. Fortaleza, 21 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº180 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2018
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