DOE 25/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo IV, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01 A 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
008/2018 FORO: ITAPIUNA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua
publicação no diário oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
2.275,30 (dois mil e duzentos e setenta e cinco reais e trinta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.07.33903000.10000.0.3
0.00 – 6025 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: SIDCLEI
GONDIM DOS SANTOS - CONTRATANTE, FRANCISCO HÉLIO SOUSA
DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ANTÔNIO EUGÊNIO
FREITAS DE ARAÚJO 2. FRANCISCO EUDÁZIO DA SILVA FERREIRA.
Fortaleza, 21 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7646449/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / O
COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS ESCRITORA RACHEL
DE QUEIROZ, CNPJ nº 07.954.514/0689-43, SEFOR 1, FORTALEZA/
CE, neste ato representado por seu Comandante /Diretor, O Sr. TEN QOBM
Francisco Zélio Martins de Menezes Júnior CONTRATADA: ROBERTO
SARAIVA MENDES BRITO – ME, inscrita no CNPJ Nº 23.646.362.0001-
50, representada neste ato pelo Sr. Roberto Saraiva Mendes Brito. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos ANEXOS I
e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 15.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 02/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
Prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (duzentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 1.379,00 (Um mil trezentos e setenta e nove reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30
.00 - 5988 Do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisco Zélio
Martins de Menezes Júnior - CONTRATANTE, Roberto Saraiva Mendes
Brito - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Francisco José dos Santos 2.
José Edval Fernandes Moura. Fortaleza, 21 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6913958/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADELINO
ALCANTARA FILHO, CNPJ/MF 07.954.514/0292 - 98, CREDE 2, SÃO
GONÇALO DO AMARANTE/CE, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr. (a) Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRATADA:
FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 01.044.414/0001 - 85, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 002/2018 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 4.298,66 (Quatro mil, duzentos e noventa e oito reais e sessenta e seis
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000
.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS:
Denise Nayara Bandeira da Costa - CONTRATANTE, Francisco Agenor
Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Jannaina Soeiro Mota 2.
Renato Ivens Gomes Feijó. Fortaleza, 21 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5987168/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO MONSENHOR
MELO, CNPJ/MF 07.954.514/0345 - 34, CREDE 5, IBIAPINA/CE, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elizete Alves de Alcântara
Pereira CONTRATADA: R. G. MOREIRA SOUZA - EPP, inscrita no
CNPJ sob Nº. 02.268.603/0001 - 02, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Rita
Goreth Moreira Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº.
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009 e suas alterações com fundamento na Carta Convite
nº 2018/0005 FORO: IBIAPINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.055,65 (DOIS MIL
CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.33903000.28282.1.3
0.00 - 5940 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Elizete
Alves de Alcântara Pereira - CONTRATANTE, Rita Goreth Moreira Souza
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Suelen Carla de Paiva Silva Costa
2. Roberta Mendes da Rocha. Fortaleza, 21 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4303400/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES, CNPJ/MF 07.954.514/0363-
16, CREDE 5, CROATÁ/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) REINALDO INACIO BARBALHO CONTRATADA: J F
MENDES COMERCIO E SERVIÇOS ME, inscrita no CNPJ sob nº
28.542.964/0001-80, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOÃO FRANCISCO
MENDES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 21 e 22. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 006/2018 FORO: CROATÁ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
27.573,47 (vinte e sete mil, quinhentos e setenta e três reais e quarenta e sete
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.08.339030
00.10000.0.30.00 - 6029, do PROGRAMA MANUTENÇÃO. DATA DA
ASSINATURA: 11 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: REINALDO
INACIO BARBALHO - CONTRATANTE, JOÃO FRANCISCO MENDES
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. KLÊNIO PONTES BEZERRA 2.
JANNE BRANDÃO DE MELO CARVALHO. Fortaleza, 21 de setembro
de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5823181/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE AMONTADA,
CNPJ/MF 07.954.514/0022-50, CREDE 2, AMONTADA/CE, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Pedro de Sousa Viana
CONTRATADA: (COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR
DE ITAPIPOCA), representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Riane Maria
Sousa Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2018, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2018
FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
6.060,60 (seis mil e sessenta reais e sessenta) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº180 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2018
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