DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 236, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.000056/2023-56, resolve:
D ES I G N A R
GABRIELA SCHERER, matrícula Siape nº 3154909, Administradora, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015243), da Coordenação de
Criação Publicitária, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da Assessoria Especial de
Comunicação Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa (21014298).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 253, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.000056/2023-56, resolve:
D ES I G N A R
CLARISSA PAINS SILVA, matrícula Siape nº 3154978, Técnica em Comunicação Social, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014797), do Serviço
Administrativo, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da Assessoria Especial de
Comunicação Social.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 298, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.000906/2023-86, resolve:
DISPENSAR
PAULO CESAR SANTOS ALVES, matrícula Siape nº 6002143, Agente Administrativo, da
Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC - Nível Intermediário,
código 410048, da da Superintendência Regional de Administração 1ª Região da Secretaria-
Geral de Administração, a contar de 13 de fevereiro de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 299, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.000906/2023-86, resolve:
DISPENSAR
PAULO CESAR SANTOS ALVES, matrícula Siape nº 6002143, Agente Administrativo, do encargo
de substituto eventual do Coordenador, código CCE 1.10 (111307), da Coordenação de
Planejamento e Gestão, da Superintendência Regional de Administração 1ª Região da
Secretaria-Geral de Administração, a contar de 13 de fevereiro de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 73, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ DO CARMO ALVES SIQUEIRA, Secretário-Executivo Adjunto
da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para exercer as
atribuições estabelecidas no art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no
âmbito da Secretaria de Governo da Presidência da República, como Autoridade de
Monitoramento da Lei de Acesso à Informação.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 98, de 23 de setembro de 2021, da então
Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 74, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
VIVIAN OLIVEIRA MENDES para exercer o cargo de Chefe de Gabinete no Gabinete da Secretaria
Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código CCE 1.13, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 75, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O
MINISTRO DE
ESTADO CHEFE
DA
SECRETARIA DE
RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
N O M EA R
EURICO FREIRE DA SILVA JÚNIOR para exercer o cargo de Gerente de Projeto no Gabinete da
Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código CCE 3.13, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 00186.000053/2023-02. Afastamento do país, com ônus para a Presidência
da República, do Capitão-Tenente (T) LEONARDO DE ANDRADE PEREIRA, Assistente
Militar
da Secretaria
de Coordenação
de
Sistemas do
Gabinete de
Segurança
Institucional da Presidência da República, código Letra D, no período de 4 a 12 de
março de 2023, incluído o trânsito, para participar do "Regional Training Course on
Conducting Computer Security Exercises for Nuclear Security", a ser realizado na cidade
de Bariloche, República da Argentina. Autorizo.
MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 75, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Cel FAB RÔMULO AMARAL de exercer a função de ASSESSOR MILITAR na Secretaria de
Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0002 (B) do Anexo I da Portaria nº 111, de
9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, a contar de 22 de fevereiro de 2023.
RICARDO JOSÉ NIGRI
PORTARIA Nº 76, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Ten EB FELIPE BELLO BASTOS para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR
na Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Departamento de Gestão da
Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
enquadrando-o no Grupo 0005 (E) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de
2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
RICARDO JOSÉ NIGRI
PORTARIA Nº 77, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cel EB RÉGIS RODRIGUES NUNES para exercer a função de ASSESSOR CHEFE MILITAR na
Assessoria Especial de Planejamento e Assuntos Estratégicos da Secretaria-Executiva do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo
0001 (A) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente exerce.
RICARDO JOSÉ NIGRI
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 152, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, o uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº
11.327, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 909075 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Superintendente, código FCE 1.13.
SAULO MOURA DA CUNHA
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 35, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.010248/2023-53, resolve:
DESIGNAR, LIZANE SOARES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1234314, para exercer
o encargo de substituta do cargo de Secretária, código CCE 1.17, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, no período de 18 a 26 de
fevereiro de 2023.
CARLOS FÁVARO