DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 15, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN, no uso
das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria nº 106, do Presidente
da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN de 28 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 29 de outubro de 2010, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor
Antonio Carlos Lopes da Costa, CPF nº 193.***.***-49, matrícula SIAPE nº: 06***96,
ocupante do cargo permanente de Tecnologista Sênior, Classe H, Padrão III, Nível Superior,
vaga nº 0419597, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. (Processo CNEN nº
01344.001643/2022-66).
LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 9, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR (IEN) DA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições conferidas
pela Portaria MCTIC nº 6.718, de 28 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da
União nº 250, página 3, Seção 2, de 31 de dezembro de 2018, com as competências
estabelecidas pela Portaria CNEN nº 27, de 30 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial
da União nº 85, página 3, seção 1, de 3 de maio de 2012, combinado com a Portaria 24
de 10 de maio de 2019, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, ao servidor CÉSAR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1453666, CPF nº ***.197.697-
**, ocupante do cargo de Assistente em C&T, classe "R", padrão III, nível intermediário,
vaga nº 0417914 do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, c/c
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. (Processo SEI nº 01345.000035/2023-
13).
CRISTOVAO ARARIPE MARINHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA IEN Nº 206/2022 de 15,de setembro de 2022, Publicada no DOU
nº 177 de 16, de setembro de 2022, Seção 2, Página 8: Onde se lê: ..., a partir de
14/09/2022, ... ; Leia-se: ..., a partir de 14/09/2020,
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 187, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 15 de fevereiro de 2023, EMERSON COSTA
NOGUEIRA SOUSA, CPF ***.350.431-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Análise Contábil e de Custos, código FCE 2.07, da Coordenação de
Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de
Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SUPER nº
53115.004137/2023-15).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 188, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 15 de fevereiro de 2023, o servidor EMERSON
COSTA NOGUEIRA SOUSA, matrícula nº 1479055, da Gratificação Temporária das Unidades
Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Contabilidade Federal, de nível superior, da Coordenação de Contabilidade, da
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Orçamento e
Administração, 
da
Secretaria-Executiva 
deste
Ministério 
(Processo
SUPER 
nº
53115.004137/2023-15).
JUSCELINO FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 8.455, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar ALESSANDRO MAGALHÃES CONSENZA, CPF ***.390.402-**, do
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de
Atendimento aos Usuários, código CCE 1.07, da Coordenação de Infraestrutura e Serviços
de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e
Comunicação, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da
Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e
na vacância do cargo (Processo SUPER nº 53115.003802/2023-45).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 8.456, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar MAIARA COSTA ARAGÃO, CPF ***.431.083-**, para exercer o encargo
de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria Especial
de Assuntos Parlamentares e Federativos, código CCE 1.15, do Gabinete do Ministro deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo
(Processo SUPER nº 53115.003580/2023-61).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 8.457, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar ROBERTO RAMOS COLLETTI, CPF ***.826.231-**, e THIAGO
RIZZA SILVA, CPF ***.716.921-**, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral
de Inovação, Regulamentação e Sistemas, código FCE 1.13, do Departamento de Inovação,
Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo
(Processo SUPER nº 53115.024810/2022-44).
Art. 2º Fica revogada a Portaria MCOM nº 6.723, de 12 de setembro de 2022,
publicada no DOU em 13 de setembro de 2022.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 257, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram
conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
Gestão Orçamentária e Financeira das Unidades Gestoras 540026:
I - Cassius Antônio da Rosa, CPF *** .009.240-** - Ordenador de Despesas; e
II - Thiago Moreira dos Santos, CPF ***.230.091-** - Gestor Financeiro;
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelos servidores no âmbito desta
Unidade Gestora previamente à publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 258, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Nomear MICHEL ROCHA CORREIA para exercer o cargo de Chefe da
Assessoria de Relações Institucionais, código CCE 1.13, do Instituto Brasileiro de Museus
(Ibram), vinculado a este Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 259, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Exonerar YANNA KARINNA DE MEDEIROS do cargo de Diretora, código
CCE 1.13, do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, do Instituto do Patrimônio,
Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério, a contar de 1º de
fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 260, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, tendo em vista o disposto no Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ANA CAROLINA DE SÁ DANTAS, da função de
Coordenadora de Assuntos Jurídicos e Administrativos da Procuradoria Federal do Instituto
do Patrimônio Histórico e Artísitico Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério, a contar
de 30 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 261, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, CLÁUDIA REGINA DE FARIAS RODRIGUES do cargo de
Coordenadora Técnica, código CCE 1.10, da Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério, em Pernambuco, a
contar de 30 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 262, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA OLIVA RIBEIRO ROCHA, matrícula SIAPE nº 1045960,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, UORG
311749, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 263, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar MONIQUE MIRANDA LOBO, matrícula SIAPE nº 1810879, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de
Governança de Dados, da Coordenação-Geral de Soluções Digitais e Informações da
Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação da Secretaria-Executiva do
Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA