DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 169, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
D ES I G N A R ,
por necessidade do serviço, ex officio, o Maj Inf (1139082547) MÁRIO DOS
SANTOS SARDINHA JÚNIOR, do Cmdo CMP (Brasília-DF), para o Ministério da Defesa
(Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 8 - E1 CMP, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
1. EXONERAR E NOMEAR,
EXONERAR,
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112685064-1) ALDO
MARQUES CARDOSO, Prec CP 96 1815760, do 2º Batalhão Ferroviário (BRASÍLIA-DF), a
partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R ,
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112685064-1) ALDO MARQUES
CARDOSO, Prec CP 96 1815760, do 2º Batalhão Ferroviário (BRASÍLIA-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Secretaria, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023.
2. NOMEAR,
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020334144-1) MAX SCHELER COELHO
COSTA, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Coordenador de Gestão de Processos da 11ª Região
Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 018781123-7) ALEX AZEVEDO DE
VASCONCELOS, Prec CP 96 1912591, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gerente da Secretaria e
Coordenador de Processos de Exercícios Anteriores da Seção de Veteranos e Pensionistas,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020389614-7) ALEXANDRE CARMONA
DOS SANTOS, no Comando do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Pessoal do
Complexo de Tiro, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de
2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 087078582-1) EUCLIDES MARQUES DOS
SANTOS FILHO, Prec CP 96 1683739, na Prefeitura Militar de Brasília (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Sinalização da
Divisão de Manutenção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março
de 2023; e
o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 072462084-4) ALTENIR FRANCISCO
DA SILVA MORAIS, Prec CP 96 1924042, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da TI da
SVP/11 e Coordenador dos Fluxos dos Processos da Subseção de Arquivo, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023.
Gen Div GUSTAVO HENRIQUE DUTRA DE MENEZES
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 23.061-SAP.2/SVP 3, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pela Portaria nr 192-DGP, de 1 de outubro de 2015, alterada pela Portaria nr
330-DGP-DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve:
CONCEDER ao Terceiro Sargento reformado JORGE LUIS LOPES BRASIL Idt
030778884 4 Prec CP 96 1686732 CPF 570 577 700 06, vinculado a SVP 9 R C B, a contar
de 04 de agosto de 2022, o beneficio de Auxilio-invalidez previsto no inciso XV do art 3 da
Medida Provisoria nr 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com o art 55 da Lei
nr 12.702 de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 026 2022 Ata 071 2022 de 04 de
agosto de 2022, do MPGu II Sao Gabriel 6 BE Cmb, pelo Parecer Tecnico nr 39 2023, de 01
de fevereiro de 2023, homologado pela JISR 3 RM H Mil A Porto Alegre na sessao nr 003
2023 de 11 de janeiro de 2023, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 01 de fevereiro de
2023. Nao necessita ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do Auxilio
Invalidez, estando amparado pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma, da Diretoria de Civis,
Inativos, Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Port– – DGP / C Ex nr 019, de 02
Mar 21.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
PORTARIA - COTER/C EX Nº 6, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR, de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (027.581.752-6)
PAULO RICARDO PINTO DA SILVA, Prec-CP: 96-1767011, do Comando de Operações
Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército Nr 218, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (027.581.752-6) PAULO RICARDO
PINTO DA SILVA, Prec-CP: 96-1767011, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Centro de
Doutrina do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de
2023.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA - COTER/C EX Nº 7, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (011.103.024-3) LEANDRO NERY
ALVES VARGAS, Prec-CP: 96-1970474, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia de
Missão de Paz, Aviação e Inspetoria Geral das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros
Militares, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - DGP/C EX Nº 8, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017, resolve:
1. EXONERAR,
a pedido, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do
Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Coronel da Reserva Remunerada WALTER GOMES DA SILVA
JUNIOR, Identidade 115.519.452-3, Prec-CP 96 1699453, a partir de 28 de fevereiro de
2023, de acordo com o previsto no art. 11, inciso I, da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.042931/2023-23);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Serviço
Militar (BRASÍLIA-DF), o Coronel da Reserva Remunerada WAGNER LUÍS BARBOSA DE
ABREU LOPES, Identidade 114.220.983-0, Prec-CP 96 1744267, a partir de 31 de março de
2023, de acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante
do Exército nº
218, de 20 de
março de 2017 (Processo
administrativo nº
64487.000163/2023-54);
de ofício, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo
na Diretoria de
Planejamento e Gestão Orçamentária (BRASÍLIA-DF), o Tenente-Coronel da Reserva
Remunerada LUCIMAR LUIZ DOS SANTOS CARBONERA, Identidade 036.854.953-1, Prec-CP
96 1915123, a partir de 31 de março de 2023, de acordo com o previsto no art. 11, inciso
II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017
(Processo administrativo nº 64446.043144/2023-07);
a pedido, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Controle de
Efetivos e Movimentações (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada AGILSON
JÚNIOR DA SILVEIRA, Identidade 020.384.014-5, Prec-CP 96 1951987, a partir de 28 de
fevereiro de 2023, de acordo com o previsto no art. 11, inciso I, da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº
64470.000622/2023-89);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Avaliação e
Promoções (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada MANOEL MENDES DA CO S T A
FILHO, Identidade 041.954.184-2, Prec-CP 96 1906619, a partir de 28 de fevereiro de 2023,
de acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64467.013545/2022-
03);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Serviço
Militar (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada JONAS ALMEIDA LEÔNC I O,
Identidade 114.275.383-7, Prec-CP 96 1834241, a partir de 31 de março de 2023, de
acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64487.000164/2023-
07);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Avaliação e
Promoções (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada ENILSON RAMOS PAC H ECO,
Identidade 010.649.753-0, Prec-CP 96 1749480, a partir de 31 de março de 2023, de
acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64467.013477/2022-
74);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Avaliação e
Promoções (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada RUITER ROCHA, Identidade
119.565.062-5, Prec-CP 96 1737436, a partir de 31 de março de 2023, de acordo com o
previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64467.013476/2022-20);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Avaliação e
Promoções (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada EDSON DIAS, Identidade
049.772.903-8, Prec-CP 96 1923507, a partir de 31 de março de 2023, de acordo com o
previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64467.013475/2022-85);
de ofício, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo
na Diretoria de
Planejamento e Gestão Orçamentária (BRASÍLIA-DF), o Capitão Reformado RONALDO DE
MEDEIROS CRUZ, Identidade 014.739.802-8, Prec-CP 96 1607589, a partir de 31 de março
de 2023, de acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº
64446.041966/2022-64);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência
ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada CLAUDIO PANIZZON,
Identidade 031.295.283-1, Prec-CP 96 1767425, a partir de 31 de março de 2023, de
acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64468.001391/2023-
70);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência
ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Capitão da
Reserva Remunerada GILSON DA SILVA
NASCIMENTO, Identidade 011.591.843-5, Prec-CP 96 1843242, a partir de 31 de março de
2023, de acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante
do Exército nº
218, de 20 de
março de 2017 (Processo
administrativo nº
64468.001385/2023-12);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência
ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada JORGE FREITAS CÔR T ES ,
Identidade 018.961.782-2, Prec-CP 96 1653898, a partir de 31 de março de 2023, de
acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64468.001390/2023-
25);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência
ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada MARLON FRANÇA DE
MENEZES, Identidade 049.873.083-7, Prec-CP 96 1912872, a partir de 30 de abril de 2023,
de acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64468.001711/2023-
91);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência
ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), o 2º Sargento da Reserva Remunerada DIRCEU BORGES DOS
ANJOS, Identidade 118.281.843-3, Prec-CP 96 1834795, a partir de 31 de março de 2023,
de acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64468.021470/2022-
16);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Avaliação e
Promoções (BRASÍLIA-DF), o 2º Sargento da Reserva Remunerada ADÃO PEREIRA DA SILVA,
Identidade 118.126.953-9, Prec-CP 96 1776855, a partir de 31 de março de 2023, de
acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64467.013480/2022-
98);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Saúde
(BRASÍLIA-DF), o 3º Sargento da Reserva Remunerada CALIMERIO LELIS NETO, Identidade
114.336.663-9, Prec-CP 96 1674399, a partir de 31 de março de 2023, de acordo com o
previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64485.025280/2022-60); e
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