DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência
ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), o 3º Sargento da Reserva Remunerada GEDEON NUNES DA SILVA,
Identidade 117.902.513-3, Prec-CP 96 1676873, a partir de 31 de março de 2023, de
acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64468.020557/2022-
76).
2. NOMEAR
o Coronel da Reserva Remunerada WAGNER LUÍS BARBOSA DE ABREU LOPES,
Identidade 114.220.983-0, Prec-CP 96 1744267, na Diretoria de Serviço Militar (BRASÍLIA-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa de Gerente do
Sistema Eletrônico de Recrutamento Militar e Mobilização (SERMILMOB), pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023 (Processo administrativo nº
64487.000163/2023-54);
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada LUCIMAR LUIZ DOS SANTOS
CARBONERA, Identidade 036.854.953-1, Prec-CP 96 1915123, na Diretoria de Planejamento
e Gestão Orçamentária (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo para
exercer a tarefa de Assessor para assuntos ligados à Gestão Orçamentária e Financeira,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023 (Processo
administrativo nº 64446.043144/2023-07);
o Capitão da Reserva Remunerada MANOEL MENDES DA COSTA FILHO,
Identidade 041.954.184-2, Prec-CP 96 1906619, na Diretoria de Avaliação e Promoções
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa de
Assistente Administrativo da 1ª Seção - Promoções de Oficiais de Carreira (exceto QAO),
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023 (Processo
administrativo nº 64467.013545/2022-03);
o Capitão da Reserva Remunerada MARLON FRANÇA DE MENEZES, Identidade
049.873.083-7, Prec-CP 96 1912872, na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa de Adjunto da Seção de
Pessoal Civil, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023
(Processo administrativo nº 64468.001711/2023-91);
o Capitão da Reserva Remunerada JONAS ALMEIDA LEÔNCIO, Identidade
114.275.383-7, Prec-CP 96 1834241, na Diretoria de Serviço Militar (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa de Assessor do Instituto de
Capacitação Olavo Bilac (ICOB), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
abril de 2023 (Processo administrativo nº 64487.000164/2023-07);
o 
Capitão
da 
Reserva
Remunerada 
CLAUDIO
PANIZZON, 
Identidade
031.295.283-1, Prec-CP 96 1767425, na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa de Analista da Seção de
Licença Especial, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023
(Processo administrativo nº 64468.001391/2023-70);
o Capitão da Reserva Remunerada GILSON DA SILVA NASCIMENTO, Identidade
011.591.843-5, Prec-CP 96 1843242, na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa de Analista de Processo
da Subseção de Pensões da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro)
meses, a
partir
de
1º de
abril
de
2023 (Processo
administrativo
nº
64468.001385/2023-12);
o Capitão da Reserva Remunerada ENILSON RAMOS PACHECO, Identidade
010.649.753-0, Prec-CP 96 1749480, na Diretoria de Avaliação e Promoções (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa de Inclusão de Dados do
Registro de Informações Pessoais (RIP), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de abril de 2023 (Processo administrativo nº 64467.013477/2022-74);
o Capitão da Reserva Remunerada RUITER ROCHA, Identidade 119.565.062-5,
Prec-CP 96 1737436, na Diretoria de Avaliação e Promoções (BRASÍLIA-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa de Compilação de dados e preparação de
documentos para a montagem dos Quadros de Acesso para as promoções de sargentos de
carreira e responsável por responder às demandas de ouvidoria relativas à 2ª Seção, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023 (Processo
administrativo nº 64467.013476/2022-20);
o Capitão da Reserva Remunerada EDSON DIAS, Identidade 049.772.903-8,
Prec-CP 96 1923507, na Diretoria de Avaliação e Promoções (BRASÍLIA-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa de Coordenação das atividades de
organização do Arquivo do Histórico Militar e das Fichas de Avaliação dos Militares de
Carreira do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de
2023 (Processo administrativo nº 64467.013475/2022-85);
o Capitão Reformado RONALDO DE MEDEIROS CRUZ, Identidade 014.739.802-8,
Prec-CP 96 1607589, na Diretoria de Planejamento e Gestão Orçamentária (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa de Assistente Técnico para
assuntos ligados à Gestão Orçamentária e Financeira, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de abril de 2023 (Processo administrativo nº 64446.041966/2022-
64);
o 2º Sargento da Reserva Remunerada DIRCEU BORGES DOS ANJOS, Identidade
118.281.843-3, Prec-CP 96 1834795, na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa de Auxiliar para Análise
de Processos na Subseção de Reserva/Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023 (Processo administrativo nº
64468.021470/2022-16);
o 2º Sargento da Reserva Remunerada ADÃO PEREIRA DA SILVA, Identidade
118.126.953-9, Prec-CP 96 1776855, na Diretoria de Avaliação e Promoções (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo
na Ajudância Geral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de
2023 (Processo administrativo nº 64467.013480/2022-98);
o 3º Sargento da Reserva Remunerada CALIMERIO LELIS NETO, Identidade
114.336.663-9, Prec-CP 96 1674399, na Diretoria de Saúde (BRASÍLIA-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção de Controle de
Beneficiários, pelo prazo de 9 (nove) meses, a partir de 1º de abril de 2023 (Processo
administrativo nº 64485.025280/2022-60); e
o 3º Sargento da Reserva Remunerada GEDEON NUNES DA SILVA, Identidade
117.902.513-3, Prec-CP 96 1676873, na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo
da Seção de Cadastro de Tempo de Serviço, pelo prazo de 9 (nove) meses, a partir de 1º
de abril de 2023 (Processo administrativo nº 64468.020557/2022-76).
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 30/MB/MD, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar os militares abaixo relacionados para acompanharem o
Comandante da Marinha em viagem oficial à França, no período de 24 de fevereiro a 2 de
março de 2023, incluído o trânsito:
Capitão de Mar e Guerra 85.9980.61 HELIO MOREIRA BRANCO JUNIOR; e
Capitão de Corveta 99.1923.65 MARCELO PETRATO GEVAERD.
Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como eventual, militar, sem
mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do
inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso V do art. 6°, combinado com o art. 11 da
Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de
janeiro de 1973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
Comandante da Marinha
PORTARIA Nº 31/MB/MD, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela alínea a do § 3° do art. 98 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, pelo inciso XVII
do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, e de acordo com o art. 4°da Lei
Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Colocar a Capitão de Fragata (T) 00.1175.44 ANDREA MARIA GUIMARAES
à disposição do Ministério de Minas e Energia, a fim de exercer cargo de natureza civil, no
período de fevereiro de 2023 a março de 2024, na Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBpar).
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, a partir de 1° de fevereiro de
2023.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 32/MB/MD, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Alterar o item 10 da alínea d do inciso I do art. 1° da Portaria n°
231/MB/MD, de 16 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 179, de
20 de setembro de 2022, Seção 2, página 12, que nomeou o Capitão-Tenente 05.0114.42
LEONARDO EMILIÃO FERREIRA para exercer o cargo de Comandante do Navio Hidrográfico
Balizador Comandante Varella, que passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1° …....….....….....…....…....……..…....…....……......…………………...…....….….…
I - ……………………………………………………………………………………………………………...
d)…………………………………………………………………………………………………………………
10. Navio Hidrográfico Balizador Comandante Varella, o Capitão-Tenente
07.3434.85 JULIO CESAR DE CASTRO ROCHA, em março de 2023, exonerando o Capitão-
Tenente 06.0247.93 JOÃO DO AMARAL ARAUJO;
…....…...…....…....…....…....…....….……......…………………...….…….……………………… (NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 34/MB/MD, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei
Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar o Capitão de Fragata (FN) 97.0336.34 EDUARDO OLIVEIRA DE
CARVALHO para participar de Intercâmbio como Oficial de Ligação junto ao Marine Corps
Combat Development Command (MCCDC), em Quantico, Estados Unidos da América, pelo
prazo de dois anos, contado a partir da data de assunção da função. Após o intercâmbio,
o Oficial deverá ser movimentado para Organização Militar a ser definida pelo Comando-
Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, onde deverá servir, por um período mínimo de dois
anos, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá
ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por
autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo da
interrupção.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de
acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso VI do art. 5° da
Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de
janeiro de 1973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 35/MB/MD, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei
Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar o Capitão de Fragata 06.6541.34 FELIPE MATIAS NUNES para
participar de intercâmbio como Oficial de Ligação junto ao Estado-Maior do Comando das
Forças Navais do Comando Sul dos Estados Unidos da América, em Mayport, Jacksonville,
Flórida, Estados Unidos da América, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data de
assunção da função. Após o intercâmbio, o Oficial deverá ser movimentado para
Organização Militar, no âmbito do Setor Operativo, a ser definida pelo Comando de
Operações Navais, onde deverá servir, por um período mínimo de dois anos, a fim de
aplicar
e
disseminar os
conhecimentos
adquiridos,
vínculo
esse que
poderá
ser
interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por
autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo da
interrupção.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de
acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso VI do art. 5° da
Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de
janeiro de 1973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 36/MB/MD, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela alínea f do inciso VI do art. 26 do anexo I do Decreto n° 5.417, de 13 de abril de 2005,
resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento do País do Vice-Almirante (RM1-IM) 70.0098.13
EDESIO TEIXEIRA LIMA JÚNIOR para participar de Reuniões Bilaterais/Audiência com o
Embaixador do Brasil na Colômbia, COLOMBIAMAR e VIII Congresso Internacional de
Projeto e Engenharia Naval-CIDIN, em Bogotá e Cartagena das Índias, Colômbia, no período
de 6 a 11 de março de 2023, incluído o trânsito.
Parágrafo único. O afastamento se enquadra no inciso IV do art. 1° do Decreto
n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e será com ônus para a Empresa Gerencial de Projetos
Navais (EMGEPRON), de acordo com o inciso I do art. 1° do Decreto n° 91.800, de 18 de
outubro de 1985.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
Comandante da Marinha

                            

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