DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 38/MB/MD, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Exonerar, em 28 de fevereiro de 2023, por necessidade do serviço, o
Capitão de Fragata 87.3010.59 FÁBIO LUIZ BRASLAVSKY LEITE MALTA DE OLIVEIRA do cargo
de Comandante do Submarino Timbira.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 47/GCM, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o Capitão de Mar e Guerra (FN) 00.0626.93 IRVALDO SANTOS DE
OLIVEIRA à disposição do Comando do Exército, a fim de realizar o Curso de Política,
Estratégia e Alta Administração do Exército (C-PEAEx/2023), na Escola de Comando e
Estado-Maior do Exército (ECEME).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
Chefe do Gabinete
PORTARIA Nº 48/GCM, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o 3°SG-CO 12.0178.68 MARCUS VINÍCIUS DA SILVA DUTRA à
disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº ° 49/GCM, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do § 1° do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro
de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar o Primeiro-Tenente (RM2-T) 18.0960.51 FRANKLIN SOARES DE
BRITO à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir no Hospital das Forças
Armadas.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
PORTARIA Nº 41/DPC, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2023, o SO-Refº-CN
72.2052.37 JORGE FERREIRA VELOSO da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 62/DPC, de 25 de fevereiro de 2023, de acordo com a alínea a, do inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante:
Vagas
Autorizadas
Vagas existentes
Militares TTC Contratados
DPC
CP
C I AG A
DPC
CP
C I AG A
. Oficiais
122
5
3
1
54
37
22
. Praças
121
5
5
6
41
28
36
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO-Vice-Almirante
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 520/DPM, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de
Munição e Pirotecnia, NI-S-III, 86.1493.42 Matrícula SIAPE 0968699, ITAPORÃ COTTA,
Código de Vaga 556855 (Processo nº 63019.002615/2022-13, do CMM/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 521/DPM, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da
Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos
integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-III, 85.0047.74
Matrícula SIAPE 0977566, JOSEMI GOMES BARBOSA, Código de Vaga 563371
(Processo nº 63028.004868/2022-12, do BNA/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 522/DPM, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de
Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-III, 86.0343.91 Matrícula SIAPE 6972105, CARLOS
BENEDITO DOS SANTOS, Código de Vaga 566918 (Processo nº 63042.002179/2022-87, da
BNVC/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 523/DPM, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso II do § 1º do art. 10 e com base no
§ 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com
proventos calculados pela média aritmética, o Motorista Oficial, NI-S-III, 85.2500.91,
Matrícula SIAPE 0955559, MARCOS BERNARDO, Código de Vaga 554136 (Processo nº
63054.007404/2022-32, da CPSP/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 524/DPM, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Agente de
Portaria, NI-S-III, 85.4100.04 Matrícula SIAPE 0954969, GUALBERTO DA SILVA, Código de
Vaga 553732 (Processo nº 61126.003824/2022-23, da EGN/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 525/DPM, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, a Agente de Portaria, NI-S-III, 05.8471.41
Matrícula SIAPE 0954925, SOLANGE HOFFMANN, Código de Vaga 553697 (Processo nº
61126.003825/2022-78, da EGN/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 539/DPM, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão, a VERA CRISTINA DOS SANTOS ROSA, na qualidade de
companheira do ex-servidor NILSILES MENDES DE CAVALEIRO LAGO, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Matrícula SIAPE 0966585, do Quadro de Pessoal do Comando da
Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 21 de fevereiro de 2005, com
fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, de acordo com o parágrafo único do art. 219, c/c a alínea a, inciso II do art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887 de 18 de
junho de 2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 3 de julho de 2012, data
da exclusão de beneficiário por ter completado maioridade, observando a prescrição
qüinqüenal.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 541/DPM, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a DALVANY SOARES DE OLIVEIRA COSTA, na qualidade
de viúva do ex-servidor JOSÉ DA CONCEIÇÃO COSTA, ocupante do cargo de Artífice de
Estrutura de Obras e Metalurgia, Matrícula SIAPE 0978657, do Quadro de Pessoal do
Comando da Marinha do Brasil, falecido, na condição de aposentado, em 11 de setembro
de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de
24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de setembro de 2022,
data do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.097, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da
Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a
Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº
11.337, de
1º de janeiro de
2023, e o Processo
Administrativo nº
60220.000057/2023-41, resolve:
DISPENSAR, o Suboficial (MB) JOSÉ APARECIDO DA SILVA da função
de Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da
Subchefia de Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 8 de fevereiro de
2023.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO