DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS N° 365, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar LUIS RICARDO FERNANDES MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1853816,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, FCE 2.13, código 16.0010, da
Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 340, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar MÔNICA CARRIS ARMADA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora de Gestão de Pessoas, FCE 1.10, código 24.0387, da
Coordenação-Geral de Administração, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do
Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da
referida função ELIANE DE ABREU PIMENTA GUIMARÃES.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 68, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear JADHER PÉRCIO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral de Farmacovigilância, FCE-1.13, código 32.0030, do Departamento de
Imunização e Doenças Imunopreveníveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 90, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO SOARES CORREIA, matrícula no SIAPE nº
1786891, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador da de Tomada de
Contas Especial, FCE 1.10, código 16.0448, da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada
de Contas Especial, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-
Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 105, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14,
de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora RENATA JUREMA MEDEIROS,
matrícula SIAPE nº 1518485, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de
Controle de Qualidade em Saúde - INCQS, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
participar de Curso de Capacitação em Técnicas Avançadas para Avaliação Toxicológica
envolvendo o metabolismo hepático e seus efeitos sobre diferentes órgãos em zebrafish
transgênicos (Danio rerio; tg:mCherry) expostos a xenobióticos, no Centro para Estudo de
Organismos da Universidade de Heidelberg, no âmbito do Programa Institucional de
Internacionalização - PRINT CAPES-FIOCRUZ, em Heidelberg - Alemanha, no período de 20
de fevereiro a 1º de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES e
Universidade
de
Heidelberg,
conforme
mencionado
no
Processo
SEI
nº
25385.000017/2023-15.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 106, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14,
de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RAWLINSON DIAS RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº 1634649, Chefe da Divisão de Cooperação Humanitária em Saúde, da
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, do Ministério da Saúde, com a finalidade de
participar de missão multidisciplinar de prospecção coordenada pela Agência Brasileira de
Cooperação (ABC), preparatória da V Comissão Mista de Cooperação Técnica Brasil -
Argentina, em Buenos Aires - Argentina, no período de 12 a 16 de fevereiro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.012315/2023-25).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 110, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14,
de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JOAQUIM TEIXEIRA NETTO,
matrícula SIAPE nº 1981491, Analista de Gestão em Saúde da Escola Nacional de Saúde
Pública Sérgio Arouca - ENSP, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar pós-
doutorado no âmbito do Projeto: Tecnologias digitais para informações e monitoramento
de doenças crônicas e infecciosas, na Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa - Portugal,
no período de 20 de fevereiro a 31 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o
CNPq (Processo SEI nº 25388.001088/2022-24).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 115, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
no
uso
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial
da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País
do servidor DIOGO RODRIGO DE
MAGALHÃES MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2178247, Pesquisador em Saúde Pública do
Instituto Gonçalo Moniz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar visita
científica ao Departamento de Química Farmacêutica da Universidade de Friedrich-
Alexander, no âmbito de Projeto: "Desenvolvimento farmacêutico de complexos platina-
mefloquina para o tratamento da malária", e de apresentar palestra em seminário sobre
o trabalho intitulado "Estudos de potência e eficácia de drogas híbridas otimizadas
contra múltiplos estágios do Plasmodium ciclo de vida", em Erlangen - Alemanha, no
período de 26 de fevereiro a 5 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus de
passagens para a FIOTEC e de diárias para o CNPq, conforme mencionado no Processo
SEI nº 25383.000016/2023-91.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 127, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14,
de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MAURO NISKIER SANCHEZ, Diretor
de Programa da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de
participar de missão multidisciplinar de prospecção coordenada pela Agência Brasileira de
Cooperação (ABC), preparatória da V Comissão Mista de Cooperação Técnica Brasil -
Argentina, em Buenos Aires - Argentina, no período de 12 a 16 de fevereiro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.018067/2023-26).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 135, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar JOSAFÁ SANTOS para substituir, no período de 16 a 24 de fevereiro de
2023, o Diretor, CCE-1.15, código nº 24.0116, do Departamento de Saúde Mental, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, em virtude de vacância do titular do referido
cargo e seu substituto eventual.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 180, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar ROBERTO REGO MONTEIRO DE ARAUJO LIMA, matrícula no SIAPE nº
7243849, para exercer a Função Comissionada Executiva de Diretor do Hospital do Câncer
- Unidade I, CCE 1.10, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função ANNA LÚCIA CAL AÇ A
RIVOLI.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA SAA Nº 211, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE
n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto
de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.009897/2023-62,
resolve:
Art.
1º
Designar
GUILHERME DA
COSTA
FIGUEIREDO,
matrícula
SIAPE
1789908, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de
Controle e Contratos, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal dos
Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de
Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, FCE 1.05, código n° 24.0488,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função,
ficando dispensado do referido encargo MARCIO AUGUSTO DE LIMA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 212, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE
n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto
de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25019.000405/2023-74,
resolve:
Art. 1º Designar MARIA JOSE DOS SANTOS LUNA, matrícula SIAPE 1937646,
para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Transferência de
Recursos, da Coordenação de Transferência de Recursos, da Superintendência Estadual
do Ministério da Saúde em Pernambuco, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria-Executiva, FCE 1.07, código n° 16.0242, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 213, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE
n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto
de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.011481/2023-12,
resolve:
Designar RAFAEL GASPERIN MAZZOLENI, matrícula SIAPE 2129223, para
substituir, no período de 08 a 17/02/2023, o Coordenador de Acompanhamento
Estratégico em Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Relacionamento
Institucional e Acompanhamento Estratégico em Orçamento e Finanças, da Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva, FCE 1.10, código n° 16.0390, em
virtude de férias do titular e afastamento legal do substituto eventual.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 214, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE
nº 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto
de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.021047/2023-32,
resolve:
Art. 1º Designar ROSANGELA MARIA DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE 376498,
para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Administração, do
Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do
Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, CCE-1.10, código nº
24.0514, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo, ficando dispensado do referido encargo ANDRE SVENSON.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
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