DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 37
Brasília - DF, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 3
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 5
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 5
Ministério da Defesa................................................................................................................. 5
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 11
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 11
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 13
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 14
Ministério da Educação........................................................................................................... 14
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 24
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 25
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 27
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 27
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 29
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 30
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 31
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 31
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 31
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 31
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 31
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 32
Ministério da Saúde................................................................................................................ 33
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 34
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 34
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 34
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 34
Ministério Público da União................................................................................................... 35
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 41
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 41
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 53
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 59
Editais e Avisos........................................................................................................................ 60
................................... Esta edição é composta de 61 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.740 - N O M EA R
JUDI MARIA DA NOBREGA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de
Suporte e Normas da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura
e Pecuária, código CCE 1.15.
Nº 1.741 - N O M EA R
PEDRO ALVES CORREA NETO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e
Pecuária, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA CULTURA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.742 - N O M EA R
ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA, para exercer o cargo de Diretor de Fomento Indireto da
Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.743 - D ES I G N A R
FALK SOARES RAMOS MOREIRA, para exercer a função de Diretor de Políticas de
Educação Bilíngue de Surdos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, código FC E
1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.744 - N O M EA R
YURI SANTOS JESUS DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor de Políticas de Combate
e Superação do Racismo da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e
Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.745 - N O M EA R
ANA MARIA CAETANO DE FARIA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de
Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da
Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.746 - N O M EA R
OTTO LUIZ BURLIER
DA SILVEIRA FILHO, para
exercer o cargo de
Diretor do
Departamento de Gestão e Modernização Portuária da Secretaria Nacional de Portos e
Transportes Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.747 - N O M EA R
NILTON PEREIRA DE CASTRO MELO, para exercer o cargo de Assessor Especial do
Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE
2.15.
Nº 1.748 - N O M EA R
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA, para exercer, interinamente, o cargo de Chefe
de Gabinete do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
código CCE 1.15, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.749 - D ES I G N A R
LUCIANO WEXELL SEVERO, para exercer a função de Diretor de Articulação Institucional
da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento,
código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.750 - N O M EA R
MARCOS PERIOTO, para exercer o cargo de Secretário de Relações do Trabalho do
Ministério do Trabalho e Emprego, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.751 - N O M EA R
ADRUALDO DE LIMA CATÃO, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Trânsito
do Ministério dos Transportes, código CCE 1.17.
Nº 1.752 - N O M EA R
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento
de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério dos
Transportes, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS