DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a PORTARIA Nº 417, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022, PUBLICADA NO
DOU de 2 de dezembro 2022, Seção 2, pág. 5, ONDE SE LÊ: LÉA ALVES LEAL ….LEIA-SE: LÉA
ALVES DA SILVA.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 12, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XXII do Art. 44
do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no D.O.U no dia 13 de abril de 2018: combinado com os artigos 3º e 10 da
Instrução Normativa do MAPA Nº 13, de 28 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial
da União 29/05/2015 e, tendo em vista a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro 2003, e o
Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, resolve:
Art. 1º - Instituir a Comissão da Produção Orgânica no Estado da Paraíba -
CPORG-PB Biênio 2022/2023
Art. 2º - Designar IZABEL CRISTINA DA SILVA SANTOS, como Coordenadora
titular (Arribaçã) e AMANDA PROCOPIO DA SILVA como Coordenadora suplente (AC E P AC ) .
E os demais membros da CPORG-PB conforme anexo a presente Portaria.
§ 1º A coordenação e os membros da CPOrg -PB terão mandato de dois
anos.
§ 2º os membros representantes da SFA-PB exercerão a secretaria Executiva da
CPOrg-PB
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revocando-se
as disposições anteriores.
LUCIO AURELIO BRAGA MATOS
ANEXO
ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NA PARAÍBA- SFA-PB
Titular: Maristela Amaral Macedo de Souza
Suplente: Mauricio Guerrini
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DA PARAIBA - CAMPUS
PICUI:
Titular: Francisco Roberto de Souza Marques
Suplente: Montesquieu da Silva Vieira
SECRETARIA DO ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO
SEMIÁRIDO
Titular: Erasmo Araújo de Lucena
Suplente: Giovanni Medeiros Costa
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA ALGODÃO
Titular: Marenilson Batista da Silva
Suplente: Gleibson Dionisico Cardoso
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
Titilar: Anderson Mauricio do Nascimento
Suplente: Marcos Antônio Freire Rangel
EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA E EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA - EMPAER.
Titilar: Sandra Maria Vidal Coutinho
Suplente: Ricardo Pereira Farias
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA - UEPB
Titular: Élida Barbosa Correa
Suplente: Shirleyde Alves dos Santos
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - CAMPUS AREIA
Titular: Djail Santos
Suplente: Adilson Pereira de Souza
CCHSA/UFPB- BANANEIRAS
Titular: Alexandre Eduardo de Araújo
Suplente; Juliana Escarião da Nóbrega
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE REMIGIO-
PB
Titular: Diego Almeida Medeiros
Suplente: Washington Benevenuto de Lima
C D S A / U FCG ;
Titular: Adriana de Fátima Meira Vital
Suplente: Ana Cristina Chacon Lisboa
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO - INSA
Titular: Emmanuel Moreira Pereira
Suplente: Marcelo José Gama da Silva
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
POLO
SINDICAL
DAS
ORGANIZAÇÕES E
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
DA
BORBOREMA - POAB
Titula: Nelson Ferreira dos Santos
Suplente: Manoel Antônio Oliveira
ASSESSORIA E SERVIÇOS A PROJETOS EM AGRICULTURA ALTERNATIVA - ASPTA
Titular: Wagner Santos Limas Azevedo
Suplente: Alane Maria Silva de Lima
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS AGROECOLOGICOS DO
COMPARTIMENTO DA BORBOREMA
Titular: Gerusa da Silva Marques
Suplente: Francisca Pereira Henriques
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS AGROECOLOGICOS DA
VÁRZEA PARAIBANA- ECOVARZEA
Titular: Renato Genuino de Oliveira Santos
Suplente: Marcos Antonio Trajano de Oliveira
COLETIVO
REGIONAL
DAS
ORGANIZAÇÕES DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
-
CO L E T I V O
Titular: Maria Betânia Buriti Alves
Suplente: Rosemery Posse Lima
PROGRAMA DE APLICAÇÃO, TECNOLOGIAS APROPRIADAS - PATAC E CENTRO DE
AÇÃO CULTURAL CENTRAC
Titular; Zilma Rubia Maximino
Suplente: Maria do Socorro de Oliveira
PROGRAMA DE TECNOLOGIAS APROPRIADAS - PATAC
Titular: Verônica Moura Barbosa
Suplente: Valterlandio Cardoso
ASSOCIAÇÃO 
DE
CERTIFICAÇÃO 
PARTICIPATIVA
DOS 
PRODUTORES
AGROECOLOGICOS DO CARIRI PARAIBANO - ACEPAC
Titular: Amanda Procópio da Silva
Titular: Maria Erisoneide da Silva Oliveira
REDE BORBOREMA DE AGROECOLOGIA
Titular: Suzana Cordeiro de Aguiar
Suplente: Maria Amália Marques da Silva
R&P CONSULTORIA EMPRESARIAL E AGRARIA LTDA
Titular: Renato dos Santos de Albuquerque
Suplente: Priscila Gomes Costa
ASSOCIAÇÃO DE APOIO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, CONVIVÊNCIA
COM A SECA , MEIO AMBIENTE E VERTICALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO FAMILIAR - ARRIBAÇÃ
Titular: Izabel Cristina da Silva Santos
Suplente: Almir Freitas Freire
INSTITUTO CASACA DE COURO
Titular: Diógenes Fernandes Freire
Suplente; Vlamink Paiva Saraiva
Fica 
como 
ouvinte, 
aguardando 
assento 
na 
CPorg 
entidade 
não
governamental:
Interagro, Gestão, Tecnologia e Integração Rural.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA MAPA Nº 18, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO, DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das competências
que lhe conferem o inciso VI, do artigo 262 e "caput" do artigo 292, do Regimento Interno
da Secretaria-Executiva SE/MAPA, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril
de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, e competência
subdelegada pela Portaria SE/MAPA nº 16, de 12 de janeiro de 2023, e o que consta do
Processo nº 21018.000261/2023-13, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, o servidor LEONARDO BARRETO GOMES, Matrícula SIAPE nº
1739463, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer o encargo de Chefe
Substituto do Chefe da Divisão de Planejamento Orçamentário e Financeiro, código FCE
1.07, da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Espírito Santo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
EDUARDO FARINA DE FREITAS
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCID Nº 57, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no
Processo SEI nº 59000.001136/2023-84, resolve:
DESIGNAR JULIANA FRAZÃO CAMPOS para exercer a função comissionada de
Coordenador da Coordenação de Ouvidoria e Controle Social da Ouvidoria, código FCE
1.10, do Ministério das Cidades.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA MCID Nº 71, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do Art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo
em vista o disposto no Decreto n. 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no
Processo SEI n. 59000.001684/2023-12, resolve:
DESIGNAR DANIELLE COSTA DE HOLANDA para exercer a função comissionada
de Coordenador da Coordenação de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Gestão
Estratégica e Planejamento do Departamento de Gestão Estratégica e Informações Urbanas
da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA MCID Nº 75, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no
Processo SEI nº 59000.001140/2023-42, resolve:
DESIGNAR NAIARA PONTES DINIZ DE
OLIVEIRA para exercer a função
comissionada de Coordenador da Coordenação de Transparência e Acesso à Informação da
Ouvidoria, código FCE 1.10, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA MCID Nº 77, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria n. 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no Decreto n. 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no Processo SEI
n. 59000.001851/2023-17, resolve:
NOMEAR CAROLINE PAES PEREIRA para exercer o cargo comissionado de Chefe
de Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA MCID Nº 81, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria n. 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no Decreto n. 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no Processo SEI
n. 80000.000224/2023-55, resolve:
NOMEAR FABIOLA ALBUQUERQUE BRASIL para exercer o cargo comissionado de
Assessor da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código CCE
2.13, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA MCID Nº 82, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria n. 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no Decreto n. 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no Processo SEI
n. 59000.002049/2023-44, resolve:
NOMEAR JULIANA IGNACIO PEIXOTO para exercer o cargo comissionado de
Assessor do Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 2.13, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO