DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 104/1SC2, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no
§1º do art. 12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021,
no item 4.1 da ICA 35-13/2020, e considerando o que consta no Processo nº
67000.002309/2022-29, resolve:
Dispensar, 
a
pedido, 
o 
SO
TCO 
Refm
FRANCISCO 
ANTONIO
NASCIMENTO (Nr Ord 0362026) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO,
como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa
Nacional das
Escolas
Cívico-Militares
(PECIM), na
Ecim
Escola
Municipal Hilda
Leão Carneiro,
em Uberlândia-MG,
conforme a
Portaria
COMGEP nº 487/1SC2, de 28 de março de 2022, publicada no DOU nº 61,
Seção 2, de 30 de março de 2022, a contar de 8 de fevereiro de 2023,
cabendo ao
Grupamento de
Apoio de Lagoa
Santa adotar
as medidas
administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 105/1SC2, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no
§1º do art. 12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021,
no item 4.1 da ICA 35-13/2020, e considerando o que consta no Processo nº
67000.003723/2022-55, resolve:
Dispensar, a pedido, o SO BFT Refm ROBERTO BITTENCOURT DE
CASTRO (Nr Ord 0808520) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa
Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na Ecim Escola Municipal
Embaixador Martim Francisco, em Barbacena-MG, conforme a Portaria COMGEP
nº 1.224/1SC2, de 2 de junho de 2022, publicada no DOU nº 108, Seção 2, de
8 de junho de 2022, a contar de 1º de março de 2023, cabendo à Escola
Preparatória de Cadetes do Ar adotar as medidas administrativas previstas no
item 4.1.3 da ICA 35-13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 108/1SC2, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67601.003212/2022-64, resolve:
Designar o SO SAD R/1 JOSÉ LUIZ DE SOUZA JÚNIOR (Nr Ord
3235653)
para a
PRESTAÇÃO
DE TAREFA
POR
TEMPO CERTO,
mediante
aceitação voluntária, no PRIMEIRO GRUPO DE COMUNICAÇÕES E CONTROLE,
como Encarregado da Seção de Pessoal Militar, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 117/1SC2, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67540.001805/2023-39, resolve:
Designar o Cap Esp Aer GDS R/1 ROGÉRIO EDUARDO WERNECK (Nr
Ord 2477440) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante
aceitação voluntária, na ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA, como
Chefe da Seção de Provas da Divisão de Admissão e Seleção, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 118/1SC2, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67439.001205/2023-38, resolve:
Designar o Cel Med R/1 ALEXANDRE BESSA ROALE (Nr Ord 2954451)
para
a
PRESTAÇÃO DE
TAREFA
POR
TEMPO CERTO,
mediante
aceitação
voluntária, no HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA, como Assistente da Seção
de Anestesiologia, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 119/1SC2, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67540.025989/2022-41, resolve:
Designar o SO BCO R/1 MISAEL PENA FIRME (Nr Ord 1906194) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
ESCOLA DE
ESPECIALISTAS DE
AERONÁUTICA, como
Auxiliar da
Seção de
Comunicação Social, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 120/1SC2, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67002.000728/2023-97, resolve:
Designar o Cap Esp Aer GDS R/1 CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
ALVES (Nr Ord 2350360) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO,
mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA AERONÁUTICA,
como Chefe da Seção Administrativa da Agência de Inteligência de São Paulo,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 173, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida
pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com os arts. 86 e 87 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
REVERTER, a partir de 28 de fevereiro de 2023, ao respectivo Quadro, o
General de Divisão Combatente MARCOS DE SÁ AFFONSO DA COSTA.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 174, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cel R/1 (0179647011) JOÃO DE AZEVEDO, da Prestação
de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro-RJ, a
partir de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, em caráter excepcional, o Cel R/1 (0179647011) JOÃO DE AZEVEDO
na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para a tarefa de Diretor e Professor do Curso Superior de Segurança e
Defesa Cibernética (CSSDC) e Diretor do Curso de Gestão de Recursos de Defesa do Rio de
Janeiro (CGERD-FIRJAN), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março
de 2023, em vaga da cota do Gabinete do Comandante do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 175, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cel R/1 (0204412522) EDISON LEFONE, da Prestação de
Tarefa por Tempo Certo no Estado-Maior do Exército (EME), em Brasília-DF, a partir de 1º
de março de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, em caráter excepcional, o Cel R/1 (0204412522) EDISON LEFONE no
Estado-Maior do Exército (EME), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para a tarefa de Assessor do Programa Estratégico Sistema Integrado de
Monitoramento de Fronteiras (SISFRON), no Escritório de Projetos do Exército, pelo prazo
de 22 (vinte e dois) meses, a partir de 1º de março de 2023, em vaga da cota do Estado-
Maior do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 176, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cel Refm (0206397317) ANTONIO FERREIRA SOBRINHO,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do
Exército (DPHCEx), no Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com
a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março
de 2017.
NOMEAR, em caráter excepcional, o Cel Refm (0206397317) ANTONIO
FERREIRA SOBRINHO na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (DPHCEx),
no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de
Pesquisador em História Militar Brasileira no Centro de Estudos e Pesquisas de História
Militar do Exército (CEPHiMEx), pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de março de
2023, em vaga da cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 177, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Maj QCO R/1 (0623336245) MARCO ANTONIO DE
ABREU MACHADO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Estado-Maior do Exército
(EME), em Brasília-DF, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea a), inciso
II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, em caráter excepcional, o Maj QCO R/1 (0623336245) MARCO
ANTONIO DE ABREU MACHADO no Estado-Maior do Exército (EME), em Brasília-DF, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor do Programa Estratégico
Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON), no Escritório de Projetos do
Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023, em
vaga da cota do Estado-Maior do Exército.
GEN EX TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 88, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências
que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20
de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cap QAO R/1 (0311048037) ERLEI ANTONIO ZÔRZO, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército (SGEx), em Brasília-DF, a
partir de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o Cap QAO R/1 (0311048037) ERLEI ANTONIO ZÔRZO na Secretaria-Geral
do Exército (SGEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de apoiar tecnicamente o Secretário-Geral do Exército, nos assuntos referentes à gestão
dos imóveis jurisdicionados à Secretaria-Geral do Exército (Administração Direta, Controle,
Manutenção e Conservação), pelo prazo de 11 (onze) meses, a partir de 1º de março de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR