DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 89, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR, o Cel R/1 (0762868131) NIVALDO LUIZ VIANA FARIAS no Hospital das
Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de apoiar tecnicamente a Assessoria de Planejamento e Gestão do HFA,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 90, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR, o 2º Sgt QE R/1 (0102203114) GERALDO EUSTÁQUIO FERNANDES no
Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente a Assessoria de Conformidade de
Registro de Gestão do HFA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
março de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 91, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (1126927845) JOÃO LUIZ RIBEIRO DE
ALEXANDRIA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Superior Tribunal Militar (STM),
em Brasília-DF, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art.
11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o 2º Sgt QE R/1 (1126927845) JOÃO LUIZ RIBEIRO DE ALEXANDRIA no
Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de apoiar na manutenção e no transporte de pessoal o
Gabinete de Ministro do Superior Tribunal Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de março de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 92, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o 3º Sgt QE R/1 (1142752631) HENRIQUE BATISTA FILHO,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília-DF,
a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o 3º Sgt QE R/1 (1142752631) HENRIQUE BATISTA FILHO no Superior
Tribunal Militar (STM), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de apoiar tecnicamente Gabinete de Ministro do Superior Tribunal Militar,
pelo prazo de 21 (vinte e um) meses, a partir de 1º de março de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 93, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cap QAO R/1 (0178371126) MARCO CÉSAR DE
OLIVEIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Controle Interno do
Exército (CCIEx), em Brasília-DF, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea
a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017.
NOMEAR, o Cap QAO R/1 (0178371126) MARCO CÉSAR DE OLIVEIRA no Centro
de Controle Interno do Exército (CCIEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento técnico nas Atividades de Auditoria
de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 95, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (1182327534) GILMAR ANTONIO
SILVEIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República (GSI/PR), em Brasília-DF, a partir de 1º de março de 2023, de
acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017.
NOMEAR, o 2º Sgt QE R/1 (1182327534) GILMAR ANTONIO SILVEIRA no
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), em Brasília-DF,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente
a Seção de Processos do Posto de controle para Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de
2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 96, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve;
EXONERAR, ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (0195086335) ROGÉRIO DOS SANTOS
MARQUES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República (GSI-PR), em Brasília-DF, a partir de 31 de março
de 2023, de acordo com a alínea b), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 97, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cap QAO R/1 (0115346330) JOÃO CARLOS FERREIRA
ROCHA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República (GSI-PR), em Brasília-DF, a contar de 31 de março de 2023, de
acordo com a alínea b), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 98, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cap QAO R/1 (0335551438) SANTO IRAN LIMA DA
SILVA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas (HFA), em
Brasília-DF, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o Cap QAO R/1 (0335551438) SANTO IRAN LIMA DA SILVA no
Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de assessorar tecnicamente a Divisão de Coordenação
Administrativa e Financeira, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
março de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 99, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cap QAO R/1 (0195053434) ANTONIO ADALBERTO DE
LIMA SILVA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas
(HFA), em Brasília-DF, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea a), inciso
II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o Cap QAO R/1 (0195053434) ANTONIO ADALBERTO DE LIMA SILVA
no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente a Divisão de Farmácia do HFA,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 100, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (1181552033) RICARDO PELINSKI, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-
DF, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o 2º Sgt QE R/1 (1181552033) RICARDO PELINSKI no Hospital das
Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de apoiar tecnicamente o Gabinete do Comandante Logístico do Hospital
das Forças Armadas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de
2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 101, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Cel R/1 (0166221325) EVALDO FERREIRA BAPTISTA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, a partir
de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com o inciso I, art. 11 da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 106, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências
que
lhe
confere
o
inciso
II, Prf
1º,
art.
6º
da
Portaria
do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o
disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR, o Cel R/1 (1155194523) WALTER GOMES DA SILVA JUNIOR no
Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEx), em Brasília-DF, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico
na Divisão de Relações Internacionais do Centro de Comunicação Social do
Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de
2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO
JUNIOR