DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
PORTARIA Nº 4-SEF, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo inciso III do § 1º do art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218,
de 20 de março de 2017, resolve:
1 - EXONERAR, ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 023241953-1)
MARCUS JOSÉ MUNIZ GONÇALVES, Prec-CP 96 1878685, da Diretoria de Gestão
Orçamentária (Brasília-DF), a partir de 1º de março de 2023, de acordo com o previsto na
alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Tenente Coronel da Reserva Remunerada (Idt 018745943-3) JAIRO
NASCIMENTO DE ANDRADE, Prec-CP 96 1755180, do 1º Centro de Gestão Contabilidade e
Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de março de 2023, de acordo com
o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Major da Reserva Remunerada (Idt 062441274-8) MOISÉS DAVI
ALMEIDA E SILVA, Prec-CP 96 1886688, do 10º Centro de Gestão Contabilidade e Finanças
do Exército (Fortaleza-CE), a partir de 1º de março de 2023, de acordo com o previsto na
alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-officio, o Major da Reserva Remunerada (Idt 043756103-8) LUIZ CARLOS
SILVA FARIA, Prec-CP 96 1629179, do 4º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Juiz de Fora-MG), a partir de 1º de março de 2023, de acordo com o previsto na
alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101044134-1) FRANCISCO
JOSÉ BARBOSA MARTINS, Prec-CP 96 1908664, do 10º Centro de Gestão Contabilidade e
Finanças do Exército (Fortaleza-CE), a partir de 1º de março de 2023, de acordo com o
previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 043803853-1) ROBERTO VIANA
DE CASTRO, Prec-CP 961758267, da Secretaria de Economia e Finanças do Exército
(Brasília-DF), a partir de 17 de fevereiro de 2023, de acordo com o previsto no inciso I do
art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 022503362-0) MIGUEL
ANGELO MENERO, Prec-CP 96 1591130, do Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF),
a partir de 1º de março de 2023, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do
art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-officio, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 100737012-3) RUY SERRA
CERVEIRA, Prec-CP 96 1582915, do Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), a partir
de 28 de fevereiro de 2023, de acordo com o previsto na alínea "h" do inciso II do art. 11
da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-officio, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 094403093-1) REGINALDO
APARECIDO DA SILVA PRADO, Prec-CP 96 1643444, do Centro de Pagamento do Exército
(Brasília-DF), a partir de 1º de março de 2023, de acordo com o previsto na alínea "a" do
inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo; e
ex officio, o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (Idt 092615934-4)
WANDERSON LEMES DA SILVA, Prec-CP 96 1742725, do 9º Centro de Gestão Contabilidade
e Finanças do Exército (Campo Grande-MS), a partir de 1º de março de 2023, de acordo
com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2 - NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 023241953-1) MARCUS
JOSÉ MUNIZ GONÇALVES, Prec-CP 96 1878685, na Diretoria de Gestão Orçamentária
(Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de estudos
técnicos orçamentários e acompanhamento da execução orçamentária no âmbito do
Comando do Exército, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de 2023;
o Tenente Coronel
da Reserva Remunerada (Idt
018745943-3) JAIRO
NASCIMENTO DE ANDRADE, Prec-CP 96 1755180, no 1º Centro de Gestão Contabilidade e
Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de assessoria administrativa especial da chefia do 1º CGCFEx, pelo prazo
de 13 meses, a partir de 1º de março de 2023;
o Major da Reserva Remunerada (Idt 062441274-8) MOISÉS DAVI ALMEIDA E
SILVA, Prec-CP 96 1886688, no 10º Centro de Gestão Contabilidade e Finanças do Exército
(Fortaleza-CE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
assessor técnico a Seção de Auditoria de Pessoal, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º
de março de 2023;
o Capitão da
Reserva Remunerada (Idt 101044134-1)
FRANCISCO JOSÉ
BARBOSA MARTINS, Prec-CP 96 1908664, no 10º Centro de Gestão Contabilidade e
Finanças do Exército (Fortaleza-CE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de assessor técnico à seção de Auditoria e Fiscalização, pelo prazo de 13
meses, a partir de 1º de março de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 022503362-0) MIGUEL ANGELO
MENERO, Prec-CP 96 1591130, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo ao pagamento no CPEx, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de
2023;
o Subtenente
da Reserva Remunerada (Idt
0944030093-1) REGINALDO
APARECIDO DA SILVA PRADO, Prec-CP 96 1643444, no Centro de Pagamento do Exército
(Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico administrativo ao pagamento, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de
2023; e
o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (Idt 092615934-4) WANDERSON
LEMES DA SILVA, Prec-CP 96 1742725, no 9º Centro de Gestão Contabilidade e Finanças do
Exército (Campo Grande-MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de apoio técnico na 4ª seção, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de
2023.
3. RETIFICAR, na Portaria nº 3- SEF, de 1º de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 24, de 2 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 16, que exonerou
a pedido o Major da Reserva Remunerada (Idt 062386804-9) LUIS PAULO FARIA DO
CARMO, Prec-CP 96 1880186, do 3º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército
(Porto Alegre-RS), a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com o previsto no inciso
I do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, onde se lê: "3º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército
(Porto Alegre-RS), leia-se: 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Rio
de janeiro-RJ)".
Gen Ex SÉRGIO DA COSTA NEGRAES
PORTARIA Nº 5-SEF, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência
que lhe foi conferida pelo inciso III do § 1º do art. 6º da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
1- EXONERAR, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 023240853-4)
PAULO GUILHERME RIBEIRO FERNANDES, Prec-CP 96 1788033, na Secretaria de
Economia e Finanças (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de assessor de gestão no gabinete de governança e
gestão, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de 2023;
o
Coronel
da
Reserva Remunerada
(Idt
(011104294-1)
SILVIO
OLIVEIRA DA SILVA, Prec-CP 96 1966449, na Secretaria de Economia e Finanças
(Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de assessor de gestão no gabinete de governança e gestão, pelo prazo de 13
meses, a partir de 1º de março de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 018745303-0) LUIZ EDUARDO
DE MEDEIROS, Prec-CP 96 1929546, na Diretoria de Gestão Orçamentária
(Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de assessor de planejamento e gestão das ações orçamentárias de pagamento
de pessoal, destaque e emendas, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de
março de 2023;
o
Coronel
da
Reserva Remunerada
(Idt
016622132-5)
EVALDO
FERREIRA BAPTISTA, Prec-CP 96 1947274, no Centro de Pagamento do Exército
(Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de apoio técnico e administrativo ao pagamento, pelo prazo de 13 meses, a
partir de 1º de março de 2023;
o Coronel da Reserva
Remunerada (Idt 018780793-8) ELIELSON
LOURENÇO DA SILVA JÚNIOR, Prec-CP 10 1731512, na Secretaria de Economia
e Finanças (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de assessor de gestão no gabinete de governança e gestão,
pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049890983-7) STANISLAU
PEREIRA DA COSTA ABREU, Prec-CP 96 1910504, na Secretaria de Economia e
Finanças (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de apoio técnico e administrativo à SG4, pelo prazo de 13 meses, a
partir de 1º de março de 2023;
o 
Capitão 
da 
Reserva
Remunerada 
(Idt 
031044063-1) 
DENIS
RAIMUNDO DE QUADROS SOARES, Prec-CP 96 1772698, na Secretaria de
Economia e Finanças (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de apoio técnico e administrativo à SG2, pelo prazo de
13 meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049790763-4) LUIS NERO
ALVES RIBEIRO, Prec-CP 12 1262310, na Secretaria de Economia e Finanças
(Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de apoio técnico e administrativo na Assessoria/2, pelo prazo de 13 meses, a
partir de 1º de março de 2023;
o
Capitão
da
Reserva Remunerada
(Idt
041960234-7)
DARCILIO
CARVALHO SANTANA, Prec-CP 12 1883628, na Secretaria de Economia e
Finanças (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de apoio técnico e administrativo na Assessoria/1, pelo prazo de 13
meses, a partir de 1º de março de 2023;
o Capitão
da Reserva
Remunerada (Idt
041972964-5) HELDER
FERREIRA DE ALMEIDA, Prec-CP 12 2078525, na Diretoria de Contabilidade
(Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de apoio técnico a subseção de execução financeira do Fundo do Exército, pelo
prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 019557763-0) FRANCISCO DAS
CHAGAS OLIVEIRA FILHO, Prec-CP 96 1974187, na Diretoria de Contabilidade
(Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de apoio técnico no planejamento, execução e controle das aquisições de
moeda estrangeira, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de
2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 030989964-9) JOSÉ GERARDO
CARLOS DOS SANTOS, Prec-CP 96 1966886, na Diretoria de Contabilidade
(Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de apoio técnico a Seção de Planejamento e Coordenação, pelo prazo de 13
meses, a partir de 1º de março de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101039093-6) ELIEL PINHEIRO
CANTO JUNIOR, Prec-CP 12 1343854, no Centro de Pagamento do Exército
(Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de apoio técnico e administrativo ao pagamento, pelo prazo de 13 meses, a
partir de 1º de março de 2023;
o
Capitão da
Reserva
Remunerada
(Idt 049881533-1)
MARCONI
ALBUQUERQUE DOS SANTOS, Prec-CP 96 1906627, no Centro de Pagamento do
Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de apoio técnico e administrativo ao pagamento, pelo prazo de 13
meses, a partir de 1º de março de 2023;
o
Capitão
da
Reserva Remunerada
(Idt
041978754-4)
GENIVAL
PEREIRA DA SILVA, Prec-CP 96 1956333, no Centro de Pagamento do Exército
(Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de apoio técnico e administrativo ao pagamento, pelo prazo de 13 meses, a
partir de 1º de março de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 0944689934) SIDERVAL
MATIAS DOS SANTOS, Prec-CP 96 1883016, no Centro de Pagamento do
Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de apoio técnico e administrativo ao pagamento, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1º de março de 2023;
o
Capitão da
Reserva
Remunerada
(Idt 118267703-7)
NILTON
MARTINS FREITAS, Prec-CP 96 1906734, no Centro de Pagamento do Exército
(Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de apoio técnico e administrativo ao pagamento, pelo prazo de 13 meses, a
partir de 1º de março de 2023;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118269973-4) LUIZ
CARLOS TERTULIANO DA SILVA, Prec-CP 96 1857762, na Secretaria de Economia
e Finanças (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de apoio técnico e administrativo à SG4, pelo prazo de 13
meses, a partir de 1º de março de 2023;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112697514-1) JOSÉ
AMPARO VICENTE CORREIA, Prec-CP 34 2122364, na Secretaria de Economia e
Finanças (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de apoio técnico e administrativo à SG1, pelo prazo de 13 meses, a
partir de 1º de março de 2023;
o Segundo-Sargento
da Reserva
Remunerada (Idt
114336533-4)
AILTON BARRETO RODRIGUES, Prec-CP 96 1654839, na Secretaria de Economia
e Finanças (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de apoio técnico e administrativo à SG1, pelo prazo de 13
meses, a partir de 1º de março de 2023;
o Segundo-sargento da Reserva
Remunerada (Idt 031044063-1)
IDELMAR NASCIMENTO DE
ASSIS, Prec-CP 96 1788033,
na Secretaria de
Economia e Finanças (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de apoio técnico e administrativo à SG1, pelo prazo de
13 meses, a partir de 1º de março de 2023;
o Segundo-Sargento
da Reserva
Remunerada (Idt
031044063-1)
NEUGIVAN
FREIRE
DE
MEDEIROS,
Prec-CP 96
1788033,
na
Secretaria
de
Economia e Finanças (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de apoio técnico e administrativo à SG1, pelo prazo de
13 meses, a partir de 1º de março de 2023; e
o Segundo-Sargento
da Reserva
Remunerada (Idt
113850884-9)
ROGÉRIO DINIZ SILVA, Prec-CP 96 1949122, na Secretaria de Economia e
Finanças (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de controle de pessoal do Contingente, pelo prazo de 13 meses, a
partir de 1º de março de 2023.
Gen Ex SÉRGIO DA COSTA NEGRAES