DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 73/COM3ºDN, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 27 de fevereiro de 2023, o SO-RM1-ES
85.1915.58 GILBERTO GOMES PEREIRA da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar
da Secretaria do Departamento de Saúde, no Hospital Naval de Recife, prevista na Port nº
36/2022, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 27 de fevereiro de 2023.
ALEXANDER REIS LEITE-Vice-Almirante
PORTARIA Nº 74/COM3ºDN, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art.1º Dispensar, "ex officio", em 23 de fevereiro de 2023, o SO-RM1-ES
81.3260.33 ITANILDO ALVES BEZERRA da prestação da Tarefa por Tempo Certo de
Encarregado da Seção de Requisição de Transporte, no Centro de Intendência da Marinha
em Natal, prevista na Port nº 672/2021, deste Comando, de acordo com o contido na
subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 23 de fevereiro de 2023.
ALEXANDER REIS LEITE- Vice-Almirante
PORTARIA Nº 75/COM3ºDN, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6a Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 23 de fevereiro de 2023, o SO-RM1-FN-IF
81.1650.64 MARCOS GUIMARÃES PIRES da prestação da Tarefa por Tempo Certo de
Auxiliar da Seção de Inteligência, neste Comando, prevista na Port nº 49/2022, deste
Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314
(6ª Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 23 de fevereiro de 2023.
ALEXANDER REIS LEITE- Vice-Almirante
PORTARIA Nº 76/COM3ºDN, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art.1º Dispensar, "a pedido", a partir de 31 de janeiro de 2023, o 2ºSG-Refº-FN-
CN 77.0916.63 MARCONE FRANCISCO DE ARAUJO da prestação da Tarefa por Tempo Certo
no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional
das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM "EMEF Maria do Carmo da Silveira Lima", em
Bayeux-PB, prevista na Port no 452/2022, deste Comando, de acordo com o contido na
alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos
administrativos a partir de 31 de janeiro de 2023.
ALEXANDER REIS LEITE- Vice-Almirante
PORTARIA Nº 79/COM3ºDN, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "a pedido", a partir de 1º de fevereiro de 2023, o CC (RM1-
T) 85.0034.84 JOMAR XAVIER DE LIMA da prestação da Tarefa por Tempo Certo no apoio
às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (PECIM), na ECIM "EM Senador Carlos Alberto de Souza", em Parnamirim-
RN, prevista na Port nº 140/2022, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a,
do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos
adm
ALEXANDER REIS LEITE- Vice-Almirante
PORTARIA Nº 80/COM3ºDN, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-PL 85.8911.51 CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Supervisor da Divisão de Pessoal, NEO 21.0.0.1,
área de Administração, no Hospital Naval de Recife, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, a contar de 13 de fevereiro de 2023 até 12 de janeiro de 2025,
conforme autorizado pela Msg R-131448Z/JUN/2022 da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 13 de fevereiro de 2023.
ALEXANDER REIS LEITE- Vice-Almirante
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.108, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º e
o art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e conforme o disposto
no inciso II do art. 15 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela
Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, no parágrafo único do art. 1º do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro
de 
2018, 
e 
nos 
Processos 
Administrativos 
nº 
64535.004440/2023-85 
e 
nº
09243.000681/2022-41, resolve:
DESIGNAR, o Primeiro-Sargento EDCHARLES GOMES DE MENEZES, do Comando
do Exército, para exercer função individual de natureza militar na Missão das Nações
Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO), como "Force
Commander's Driver", no período de 11 de março de 2023 a 10 de março de 2024, com
ônus a cargo do Comando do Exército e da Organização das Nações Unidas.
A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com
mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na
alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso IV e a alínea "a" do § 1º do art.
5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE-Almirante de
Esquadra
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.123, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60430.000040/2023-18, resolve:
NOMEAR, o Coronel (EB) MARCIO SALDANHA WALKER para o cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia
de Organismos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.126, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60430.000048/2023-84, resolve:
DESIGNAR, o Cabo (EB) ALLAN DAVID SANTOS DO NASCIMENTO para a função
de Especialista, código Nível II, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de
Organismos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.128, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60220.000068/2023-21, resolve:
DISPENSAR, o Segundo-Sargento (MB) JOÃO BATISTA FRANCISCO DA SILVA da
função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Comando e Controle da Chefia de
Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.129, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60220.000068/2023-21, resolve:
DESIGNAR, o Suboficial (MB) EDSON ALEXANDRE DA CUNHA para a função de
Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Comando e Controle da Chefia de Operações
Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.185, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60320.000031/2023-74, resolve:
NOMEAR, o Primeiro-Tenente (FAB) OSVALDO DOS SANTOS JÚNIOR para o
cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Subchefia de Mobilização da
Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.162, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60010.000128/2021-19,
resolve:
DISPENSAR, o 2° Ten QAO MARCOS MARCELO SANTOS DO CARMO, de ficar à
disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 16 de janeiro de
2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.163, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022,
considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, o
art.
38 da
Lei nº
8.112, de
11 de
dezembro de
1990, Parecer
nº
00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60585.000394/2023-07, resolve:
DESIGNAR, a Major (FAB) CARLA OLIVEIRA DE SOUZA, para exercer o
encargo de substituta do Diretor do Departamento de Engenharia e Serviços
Gerais desta Secretaria, código CCE 1.15, por motivo de férias do titular, no
período de 22 a 26 de fevereiro de 2023, sem prejuízo das atribuições do
cargo que atualmente ocupa.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR