DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 192, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.004131/2023-17, resolve:
Nomear MATHEUS SOARES COSTA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Operação do Cadastro, do
Departamento de Operação do Cadastro Único, da Secretaria de Avaliação, Gestão da
Informação e Cadastro Único, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA/SE/MDS Nº 194, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições do inciso II, do
art. 1º da Portaria MC nº 767, publicada no DOU de 09/05/2022, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, e, ainda, a Lei nº 6.999, de 07 de junho de 1982, publicada no Diário Oficial da
União de 8 de junho de 1982, o art. 105, da Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2016, e demais informações que
constam do processo nº 71000.008909/2023-59, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição, pelo prazo de 3 (três) anos, do servidor
AIRTON AGUIAR DA SILVA XAVIER, matrícula SIAPE nº 1581777, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome,
para exercício no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA Nº 195, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.004143/2023-33, resolve:
Nomear ULYSSES DA SILVA FERREIRA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, do Departamento de Gestão da
Informação, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste
Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA Nº 196, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.004141/2023-44, resolve:
Nomear RICARDO DE CARVALHO FEITOZA para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, do Departamento de Gestão da
Informação, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste
Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA/SE/MDS Nº 197, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.005646/2023-26, resolve:
Nomear ELIZABETH SOUSA CAGLIARI HERNANDES, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, da Secretaria Nacional de
Segurança Alimentar, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA/SE/MDS Nº 198, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições do inciso II, do
art. 1º da Portaria MC nº 767, publicada no DOU de 09/05/2022, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357,
de 19 de outubro de 2006, publicada no DOU de 20 seguinte, e demais informações que
constam do processo nº 71000.009340/2023-49, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARIANA DE SOUSA MACHADO NERIS, matrícula
SIAPE nº 1584457, ocupante do cargo de Assistente Social, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome,
para exercício na Secretaria de Estado da Mulher e Igualdade Racial, do Governo do Estado
do Paraná/PR.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE Nº 74, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e o contido no Processo nº
71000.009462/2023-35, resolve:
Dispensar a servidora ALINE RABÊLO DA SILVA NEVES, da Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de
Logística e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério, a contar de 10 de fevereiro de 2023.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE Nº 75, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e o contido no Processo nº
71000.009462/2023-35, resolve:
Designar o servidor IGOR PARENTE PINTO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de
Logística e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE Nº 76, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.008612/2023-93,
resolve:
Designar o servidor IGOR EDUARDO OLIVEIRA DE SOUSA, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de
Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos praticados a partir
de 10 de fevereiro de 2023.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE Nº 77, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.010266/2023-11,
resolve:
Designar a servidora KELLIANE DA CONSOLAÇÃO FUSCALDI, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE
1.15, do Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável, da Secretaria
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os
atos praticados a contar de 24 de janeiro de 2023.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE Nº 78, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.008399/2023-10,
resolve:
Designar o servidor LUCAS DE SOUSA RIBEIRO, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos, do Departamento de
Aquisição e Distribuição de Alimentos Saudáveis, da Secretaria Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE Nº 79, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.008861/2023-89,
resolve:
Designar o servidor DANIEL PLECH GARCIA, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Articulação Institucional, da Coordenação-Geral de Governança e Ações
Estratégicas, do Departamento de Benefícios, da Secretaria Nacional de Renda de
Cidadania, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE Nº 80, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022,
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no
Processo nº 71000.009264/2023-71, resolve:
Designar a servidora ANA GABRIELA FILIPPI SAMBIASE, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código
CCE 1.15, do Departamento de Gestão do Cadastro Único, da Secretaria de Avaliação,
Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE