DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 1.160, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
SUBSTITUTA, em conformidade com a Portaria n° 855/SEPROD/SG-MD, de 8 de fevereiro
de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4° da Portaria
GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337,
de 1° de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de
2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60070.000051/2023-34, resolve:
DISPENSAR, EDUARDO FELIX DA SILVA, do encargo de substituto do Chefe de
Gabinete da Secretaria de Produtos de Defesa, código CCE 1.13.
JULIANA RIBEIRO LARENAS
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 1.161, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
SUBSTITUTA, em conformidade com a Portaria n° 855/SEPROD/SG-MD, de 8 de fevereiro
de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4° da Portaria
GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337,
de 1° de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de
2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60070.000051/2023-34, resolve:
DESIGNAR, SIMONE ANTONIA COLEN , para exercer o encargo de substituta do
Chefe de Gabinete da Secretaria de Produtos de Defesa, código CCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JULIANA RIBEIRO LARENAS
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD Nº 1.169, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SG-MD nº 5.571 de 9 de
novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de
2023, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta
do Processo Administrativo nº 60010.000128/2021-19, resolve:
EXONERAR, o 2° Ten QAO MARCOS MARCELO SANTOS DO CARMO, do cargo de
Assistente Técnico Militar, Grupo 0005 (E), do Departamento do Programa Calha Norte, da
Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 16 de janeiro de 2023.
JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 90, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.002085/2023-35, resolve:
NOMEAR ZARÉ AUGUSTO BRUM SOARES, matrícula SIAPE nº 1458052, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Pesquisa, Inovação e Patrimônio Genético, do Departamento de
Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica, da Secretaria de Agricultura
Familiar e Agroecologia.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
PORTARIA Nº 247, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE RORAIMA, SUBSTITUTO no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 112, inciso XVII, do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela
Portaria nº. 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial do dia
30/12/2022 e à vista das informações constantes no Processo Administrativo nº.
54000.025016/2022-78, resolve:
Conceder aposentadoria a NILTON SÉRGIO MARTINS COSTA DE FREITAS, no
cargo de Técnico Agrícola, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0725987, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 20, incisos I, II e III, § 2º, inciso II da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do
dia 13 seguinte.
HUMBERTO BELTRÃO MARTINS JUNIOR
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 182, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.004144/2023-88, resolve:
Nomear MAGNA BÁRBARA ROZA MOURA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, do Departamento de Gestão
Contratual e Financeira, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro
Único, deste Ministério
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA/SE/MDS Nº 183, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições conferidas pelo
inciso II, do art. 1º da Portaria MC nº 767, publicada no DOU de 09/05/2022, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 seguinte, e, ainda,
a alínea "b", do inciso III, do art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de
2023, e demais informações que constam do processo nº 71000.007746/2023-97,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora NATÁLIA MARIA LEITÃO DE
MELO, matrícula SIAPE nº 2043161, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas
Sociais, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome, para exercício no Ministério da Cultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA Nº 184, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.004145/2023-22, resolve:
Designar o servidor RICARDO MIOTTO LOVATEL, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do Departamento de
Gestão da Informação, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único,
deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA/SE/MDS Nº 185, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.002793/2023-44, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora ELIANE BENINCASA DE VASCONCELOS, do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, do Gabinete da Assessoria
Especial de Comunicação Social, deste Ministério, a contar de 1º de janeiro de 2023.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA Nº 186, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.004328/2023-48, resolve:
Nomear PAULO HENRIQUE VIEIRA DE ALMEIDA JÚNIOR, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Serviços, da
Coordenação-Geral de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da
Secretaria-Executiva, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA Nº 187, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.004196/2023-54, resolve:
Designar a servidora FABIANNA ROCHA
DINIZ, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Qualidade
de Sistemas, da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação, da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação, da Secretaria Executiva, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA/SE/MDS Nº 190, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições conferidas pelo
inciso II, do art. 1º da Portaria MC nº 767, publicada no DOU de 09/05/2022, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 seguinte, e, ainda,
a alínea "c", do inciso III, do art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de
2023, e demais informações que constam do processo nº 71000.008322/2023-40,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora RITA DICÁCIA FELIPE CÂMARA,
matrícula SIAPE nº 2043122, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome, para exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA/SE/MDS Nº 191, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições do inciso II, do
art. 1º da Portaria MC nº 767, publicada no DOU de 09/05/2022, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, o disposto no art. 2º, da Lei nº 9.007, de 17
de
março 
de
1995,
e
demais 
informações
que
constam
do 
processo
nº
71000.008512/2023-67, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora LEA ROCCHI SALES, matrícula nº
3534924, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome, para exercício na Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR

                            

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