DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 87, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar GABRIEL ARARÉ ZERBETTO VERA, para exercer a função de Chefe de
Serviço da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério, código FCE 1.05.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 90, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, JERUSA SOARES DE MORAIS da função de Chefe de Divisão
de Contratos da Coordenação de Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-
Executiva deste Ministério, código FCE 1.07, a partir de 27 de fevereiro de 2023.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da
Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021, autoriza que
se afaste do país a servidora SYMMY LARRAT, Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas
LGBTQIA+, para participar do segmento de alto nível da 52ª Sessão do Conselho de Direitos
Humanos da Organização das Nações Unidas, em Genebra, Suíça, no período de 25 de
fevereiro a 3 de março de 2023, incluindo trânsito, com ônus (Processo SEI nº
00135.203150/2023-42).
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MEC nº 249, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União - DOU de 22 de fevereiro de 2023, seção 2, página 14, onde se lê: "Exonerar
DARSON ASTORGA DE LA TORRE, Siape nº 50530, do cargo de Chefe de Gabinete, código
CCE 1.13, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior, conforme Processo nº 23038.001956/2023-00.", leia-se: "Exonerar DARSON
ASTORGA DE LA TORRE, Siape nº 50530, do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13,
da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, a contar
de 1º de março de 2023, conforme Processo nº 23038.001956/2023-00.".
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 33, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho
de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e por força de decisão da 22ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito
Federal, nos autos da Ação nº 1083354-51.2022.4.01.3400, resolve:
Efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): DARCI MACHADO PINHEIRO ALVES
Mat. SIAPE: 2416017
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Fundação Universidade Federal do Acre
Para: Instituto Federal da Paraíba - Campus Cabedelo
Processo: 00732.000382/2023-10
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão
de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Substituta
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 97, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR SAMARA DANIELLE DOS SANTOS ZACARIAS para exercer o encargo
de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Segurança
e Conservação, Código CCE 1.07, da Coordenação de Serviços e Logística, da Coordenação-
Geral de Logística e Documentação, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares
do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 98, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR HILDA SOUZA PEREIRA do encargo de substituta eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador de Transferências Diretas, Código CCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Bolsas e Auxílios, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 16 de fevereiro de 2023.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 147-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria nº 1.663/2019-RIFB/IFB, de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art.1º DISPENSAR, a pedido, o servidor LUIDSON SARAIVA SOUZA, matrícula
SIAPE nº 1884715, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotado no Campus
Estrutural, do encargo de Substituto Eventual da Direção-Geral, código CD-02, do Campus
Estrutural, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 865/2022-RIFB/IFBRASILIA, de 30 de setembro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 188 de 03.10.2022 - Seção 2 - Página
72.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
PORTARIA Nº 148-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria nº 1.663/2019-RIFB/IFB, de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e regimentais e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA CAROLINA REGIS MATOS, matrícula SIAPE nº
2406430, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus
Estrutural, para exercer o encargo de Substituta Eventual da Direção-Geral, do Campus
Estrutural, código CD-02, do Instituto Federal de Brasília, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
PORTARIA Nº 149-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria nº 1.663/2019-RIFB/IFB, de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no artigo. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o artigo 2° da Lei nº 9.007, de 17 de março de
1995, o disposto no inciso III do art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de
2023 e demais informações que constam do processo nº 23098.000073.2023-60, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora PAULA BALDUINO DE MELO, matrícula
SIAPE nº 2528381, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Instituto Federal de Brasília, para exercer o Cargo Comissionado de
Diretora de Políticas para Quilombolas e Ciganos da Secretaria de Políticas para
Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e
Ciganos deste Ministério, código CCE 1.15.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 226, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº 23348.000990/2023-55, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 23/02/2023 o servidor LEANDRO FELIX DA SILVA,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº ****221,
da função gratificada de Coordenador titular de Encarregado de Dados, do IFC, cód. FG5
vinculado a Ouvidoria da Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
CAMPUS CAMBORIÚ
PORTARIA Nº 55/GAB/CAMB, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso
das suas atribuições legais, considerando o que consta no Parecer de Força Executória
041/2019, datado de 05/09/2019, resolve:
Art.1º DESIGNAR, a partir de 22/02/2023, a servidora SANY REGINA SARDA
JUSTI, ocupante do cargo de Tradutora e Intérprete de Linguagem Sinais, Matrícula
nºXX743XX, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Cursos de Qualificação
Profissional , código FG-5, extinto por força do Decreto 9.725 de 12/03/2019, do Instituto
Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 413 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, YURI BARBOSA GUERSON, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital 01/2022, cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus Itapina, em regime de 40 (quarenta) horas semanais em vaga
decorrente de vacância por exoneração, a pedido, de Flavio Silveira, conforme Portaria
GR/Ifes nº 173, de 26/01/2023, publicado no DOU de 27/01/2023., código de vaga nº
347465. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 414 - Processo n° 23157.000266/2023-79 - Dispensar, a partir de 23/02/2023, ESTEVÃO
MODOLO DE SOUZA, matrícula SIAPE 2099886, da Função de Coordenador de Curso - FCC
-, do curso Técnico em Eletrotécnica, da Estrutura Administrativa do Campus São Mateus
do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1.060, de 01.07.2021, publicada no DOU
em 02.07.2021.
Nº 415 - Processo n° 23153.000207/2023-31 - Dispensar, a partir de 23/02/2023,
FRANCIELLE CORREA NEPOMOCENO, matrícula SIAPE 1800752, da Função Gratificada,
código FG-2, de Coordenadora da Gestão de Contratos, da Estrutura Administrativa do

                            

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